Arcílio Pinto contratado por 2 meses como professor de música da Academia Sénior de Castelo de Vide

Clicar na imagem para ampliar.

Arcílio Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado por ajuste direto simplificado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços em regime de avença como “professor de música, para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide”.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal, António Pita (ver AQUI), tem a data de 4 de Novembro e foi divulgado com data de 7 de Novembro e refere que a contratação é feita “pelo período de dois meses” pelo valor de 1290 euros (isento de IVA).

40 horas semanais e atuações da Tuna

Por outro lado, adianta que este ajuste direto simplificado se concretiza “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 40 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.

Na mesma data de 4 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal emitiu o necessário parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI) que se encontra junto ao processo. © NCV

Arcílio Pinto contratado de Abril a Julho como professor de música da Academia Sénior e da Tuna

Arcílio José Gavetanho Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide como professor de Música para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide, “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 4 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.

A prestação de serviços foi contratada por ajuste direto simplificado (ver AQUI) através de um despacho exarado no dia 4 de Abril passado e pelo período de 1 de Abril a 31 de Julho deste ano. O contrato para os 4 meses tem o valor de 3 217,07 euros (mais IVA).

Na mesma data, e imediatamente a seguir, foi emitido o correspondente parecer prévio vinculativo favorável à contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental: – 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2018/5021 – Academia Sénior. © NCV