Arcílio Pinto de novo contratado por 10 meses para a “ação social” por ajuste direto em regime de avença

Arcílio José Gavetanho Pinto.

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Foi adjudicada novamente ao técnico Arcílio José Gavetanho Pinto uma “Prestação de Serviços no Âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social” por ajuste direto em regime de avença pelo valor global de 11 mil euros isentos de IVA (o despacho não tem qualquer referência ao horizonte temporal da decisão).

O despacho de António Pita está datado da passada quinta-feira dia 30 de Janeiro (ver AQUI) segue-se ao despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) datado de dia 27 de Janeiro, apenas três dias antes.

O único convidado

O novo avençado, que já tem vindo a colaborar com a Câmara Municipal em diversas funções nos últimos anos, foi o único convidado neste procedimento como “técnico na área da Ação Social, que tem como objetivo primordial o atendimento e acompanhamento social e de proximidade às famílias em situação de vulnerabilidade social, elaborar relatórios de diagnostico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção, por um período de dez meses”.

Dispensa de júri 

O despacho inicial de António Pita determinou também a dispensa da nomeação do júri e aprovou não apenas a minuta do contrato como a respetiva despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “Outros Trabalhos Especializados”.

Foi designada para gestora do contrato técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha. © NCV

Arcílio José Gavetanho Pinto contratado para a “ação social” por ajuste direto em regime de avença

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Arcílio Pinto.

Foi adjudicada esta semana ao técnico Arcílio José Gavetanho Pinto uma “Prestação de Serviços no Âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social” por ajuste direto em regime de avença pelo valor global de 6 mil euros isentos de IVA (o despacho não tem qualquer referência ao horizonte temporal da decisão).

O despacho de António Pita está datado da passada segunda-feira dia 11 de Março (ver AQUI) segue-se ao despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) datado de dia 6 do corrente, apenas cinco dias antes.

O único convidado

O novo avençado, que já tem vindo a colaborar com a Câmara Municipal em diversas funções nos últimos anos, foi o único convidado neste procedimento como “técnico na área da Ação Social, que tem como objetivo primordial o atendimento e acompanhamento social e de proximidade às famílias em situação de vulnerabilidade social, elaborar relatórios de diagnostico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de carater eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção, por um período de seis meses”.

Dispensa de júri e sem contrato escrito

O despacho inicial de António Pita determinou também a dispensa da nomeação do júri, dispensou a redução a escrito do contrato, pelo que “o mesmo resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”, aprovou a respetiva despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “Outros Trabalhos Especializados”. © NCV

Câmara Municipal vai contratar Arcílio Pinto como “técnico na área da ação social” até final do ano

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Arcílio José Gavetanho Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto vai ser novamente contratado por ajuste direto pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços em regime de avença agora como “técnico na área da ação social” (…) “no âmbito da transferência de competências no domínio da ação social“.

Nos termos do despacho de abertura de procedimento exarado na passada segunda-feira (ver AQUI), esta contratação será efetuada por um período de dez meses (previsivelmente de 1 de Março a 31 de Dezembro deste ano) e Arcílio Pinto é o único indicado por António Pita a ser consultado “para o efeito”.

Cabimento nos “Outros Trabalhos Especializados”

O valor base estipulado para o procedimento é de 10 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental de “Outros Trabalhos Especializados”.

O despacho dispensa a nomeação do júri nos termos da lei e designa para gestora do contrato a técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha.

Funções a desempenhar

Como técnico na área da ação social, competirão a Arcílio Pinto “o atendimento e acompanhamento social de proximidade às famílias e em situação de vulnerabilidade social, elaborar cartas sociais municipais, elaborar relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção”.

Academia Sénior de Castelo de Vide

Recorda-se que Arcílio Pinto tinha sido contratado em Novembro passado por dois meses como “professor de música, para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI) pelo valor de 1290 euros (isento de IVA) para “o ensino da música, em aulas com a duração de 40 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”. © NCV

Arcílio Pinto contratado de Abril a Julho como professor de música da Academia Sénior e da Tuna

Arcílio José Gavetanho Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide como professor de Música para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide, “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 4 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.

A prestação de serviços foi contratada por ajuste direto simplificado (ver AQUI) através de um despacho exarado no dia 4 de Abril passado e pelo período de 1 de Abril a 31 de Julho deste ano. O contrato para os 4 meses tem o valor de 3 217,07 euros (mais IVA).

Na mesma data, e imediatamente a seguir, foi emitido o correspondente parecer prévio vinculativo favorável à contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental: – 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2018/5021 – Academia Sénior. © NCV