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19 de setembro de 2018

Relatório do Tribunal de Contas e subsídio ao Rancho Folclórico na agenda de hoje do Executivo Municipal

Na sua reunião desta manhã, a segunda do corrente mês de Setembro, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai decidir sobre cinco pontos e tomar conhecimento de uma vintena de outros assuntos da gestão municipal.
De acordo com a ordem de trabalho publicada pelo presidente António Pita, a vereação vai decidir sobre a atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico de Castelo de Vide e deliberar sobre a adesão a um “Pacto de Autarcas para o Clima e Energia”. Acresce deliberação sobre um “pedido de feitura de uma pequena rampa de acesso ao estabelecimento na via pública” apresentado por Evangélica Lucas da Silva e a ratificação do despacho presidencial sobre “cortes e condicionamentos de trânsito” durante as recentes etapas da Volta a  Portugal do Futuro Liberty Seguros (ciclismo).
A ordem de trabalhos inclui ainda a análise e deliberação de um ponto (não especificado) relativo ao Sistema Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento.
Relatório do Tribunal de Contas
Entre os assuntos para simples conhecimento avultam o regresso da questão do relatório do Tribunal de Contas de Verificação Interna de Contas ao Município de Castelo de Vide (Gerência de 2011) , a Lei nº 50/2018, de 16 de Agosto - Lei-quadro de transferência de competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais, a “atribuição de subsídio” relativo aos Campeonatos Nacionais de Ciclismo - 30 de Junho e 1 de Julho de 2018 (ver notícia separada AQUI) e as quintas alterações ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2018.
Proveitos e tarifas reguladas da Valnor
Os vereadores são ainda chamados a conhecer um projeto de decisão apresentado pela Valnor sobre “proveitos permitidos e tarifas reguladas para o período regulatório 2019-2021”, um ponto sobre “Gestão de Combustíveis e Limpeza das faixas de proteção das estradas nacionais” com origem na CIMAA e o protocolo celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Associação PédeXumbo relativo ao "Etno Portugal".
Semana de Estudos Medievais 
Um último grupo de assuntos para conhecimento inclui a próxima Semana de Estudos Medievais de 2018, a edição e promoção do livro de atas relativo às Comunicações apresentadas nas II Jornadas Internacionais de Idade Média e Escola de Outono de 2017, a participação do Município na Conferência "The Mediation of Experiences by Tecchnology in the Outdoors” (de 19 a 23 de Setembro em Bohinjsko Jezero, na Eslovénia) e numa ação de promoção do “Triângulo Turístico no Brasil” deniominada como “Alto Alentejo "Um Portugal por Descobrir" (ver notícia AQUI). © NCV

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