Câmara Municipal adianta aos Bombeiros 20 dos 150 mil euros do apoio anual previsto para 2026

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou na sua reunião do passado dia 21 de Janeiro atribuir o adiantamento de uma tranche de 20 mil euros do apoio financeiro regular e permanente à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide.

A proposta do Presidente Nuno Calixto, “conjugada com a proposta apresentada pela Equipa de Avaliação a que alude o Regulamento de Apoio ao Associativismo e Iniciativas de Interesse Público, mereceu aprovação unânime da vereação presente (Rui Bengala não participou por pertencer aos corpos sociias da AHBMCV).

Ficou entretanto a saber-se que o apoio global acordado entre as partes para o corrente ano de 2026 ascende a 150 mil euros, não tendo sido considerada uma proposta de 200 mil euros apresentada pelos vereadores do PS.

Por outro lado, este valor passa a ser fixo deixando de haver “consignação” do valor da receita municipal variável da derrama para o seu cálculo.

Manutenção do quartel-sede e reparação das viaturas

Mais ficou deliberado, também por unanimidade dos presentes, “colaborar no apoio em géneros, nomeadamente em materiais de construção para a reparação e manutenção do edifício o Quartel, bem como no apoio na reparação e manutenção das viaturas nas oficinas municipais”.

Segundo a minuta da ata, esta atribuição “tem como fundamento a idade e o desgaste da frota das viaturas da Associação, cujas especificidades envolvem o socorro e a assistência às populações, bem como à situação financeira da mesma, que apenas tem permitido proceder à renovação e legalização da frota de ambulâncias, deixando para segundo plano a renovação dos restantes veículos operacionais de socorro”.

“Insubstituível missão de socorro à comunidade”

Pode ler-se sobre esta decisão ainda na minuta da ata de 21 de Janeiro que ”se fundamenta esta atribuição, no carácter humanitário da Associação, bem como o apoio que presta à população, quer no âmbito da saúde, assistência às populações, na resolução de problemas domésticos, entre outros serviços que contribuem para o bem-estar e segurança da população, bem como a insubstituível missão de socorro à comunidade, e, ainda, o papel decisivo no âmbito da Proteção Civil, nomeadamente das comunidades das quais fazem parte”. © NCV

Contrato-Programa com a empresa Águas do Alto Alentejo e apoios à Sociedade 1º de Dezembro e aos Bombeiros na reunião do Executivo Municipal

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Para análise e deliberação a ordem do dia publicada por Nuno Calixto inclui também o Plano Anual de Feiras e Mercados no Concelho de Castelo de Vide para o ano de 2026.

A vereação vai ainda analisar e deliberar sobre uma proposta de parecer prévio favorável para um contrato de aquisição de serviços para “Emissão de Parecer Jurídico no âmbito da Operação Urbanística “Alteração e Ampliação de Habitação – Local: Prédio misto/denominado ‘Salgueiros’ – Freguesia de Santa Maria da Devesa – Castelo de Vide”.

Relatório do incidente na Barragem

Para simples conhecimento a ordem de trabalhos inclui o relatório do recente incidente ocorrido na Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas, uma retificação à distribuição de funções (pelouros) entre os vereadores da maioria PSD para o quadriénio 2025/2029, um aditamento ao despacho de designação de vereador em Regime de Tempo Inteiro, a distinção do Município de Castelo de Vide na Conferência ODSlocal | Prémio Selos Desempenho e Dinâmica ODSlocal‘25, a designação em Comissão de Serviço de Coordenador Municipal de Proteção Civil – CMPC (ver notícia em separado), e da Instrutora dos Processos de Contraordenação.

Será ainda dado conhecimento formal à vereação do Despacho nº 13958/2024, do Secretário de Estado da Agricultura reconhecendo o direito ao abono da remuneração da Médica Veterinária, a cargo do Ministério da Agricultura e Mar.

9ª alteração ao Orçamento e GOP’s de 2025

Finalmente a vereação vai ainda tomar conhecimento das 9ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025 e da relação de prestações pecuniárias de caráter eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social no 3º trimestre de 2025. © NCV

Apoio municipal de 7 mil euros para ADCV comprar equipamentos para os atletas dos diversos escalões de formação

A ADCV – Associação Desportiva de Castelo de Vide recebeu um apoio financeiro municipal de caráter pontual no valor de 7 mil euros destinado a “fazer face à aquisição de equipamentos para os atletas dos escalões de formação da Associação”.
O subsídio foi concedido no quadro do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público, cuja equipa de avaliação apresentou a sua proposta.
Atletas promovem Município fora do concelho
“Os fundamentos que suportam este apoio por parte do Município tem a ver com o facto da Associação Desportiva de Castelo de Vide ao longo dos últimos anos ter vindo a diversificar a sua participação em diversas modalidades desportivas, destacando-se o futebol, atletismo e ciclismo entre outras, o apoio desta Associação nestas diferentes modalidades contribui para um maior número de jovens do concelho se fazerem representar fora do concelho de Castelo de Vide levando o brasão do município”, lê-se na fundamentação da proposta que fez vencimento. 
João Diogo Carlos não votou
A decisão do Executivo Municipal reunido no passado dia 3 de Setembro foi tomada por unanimidade dos membros presentes uma vez que o vereador João Diogo Carlos não participou nem na discussão nem na votação por se encontrar impedido por ser vice-presidente da direção da ADCV.
De referir ainda que a vereadora Cecília Oliveira votou a favor desta atribuição pecuniária “no pressuposto da garantia,parque o Senhor Presidente da Câmara dá, relativamente à legalidade do procedimento”. © NCV

Subsídio municipal de 5000 euros à Cooperativa d’Alegria condicionado à liquidação de dívida

Na sua reunião do passado dia 3 de Setembro o Executivo Municipal aprovou por unanimidade a atribuição de um apoio financeiro de carácter regular e permanente de 5 mil euros à Cooperativa d’Alegria, mas “de forma condicionada à liquidação da dívida ao Município”.

A decisão baseou-se no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público e ainda na habitual proposta apresentada pela Equipa de Avaliação.

“Importa referir que a referida Cooperativa tem contribuído para as dinâmicas culturais, sociais e em particular nas faixas etárias mais idosas, na população, na população rural e na dinâmica das coletividades e Instituições de solidariedade social”, lê-se no justificativo da proposta agora aprovada.

“O Riso à Porta” em 10 concelhos durante 3 anos

Recorda-se que a Cooperativa d’Alegria deu início recentemente (ver notícia AQUI) a um importante projeto, "O riso à porta" - Artes ao domicílio” que vai calcorrear centenas de quilómetros em 10 concelhos do Alto Alentejo nos próximos 3 anos, permitindo que uma equipa de palhaças sociais e outras artistas visitem muitas pessoas idosas que vivem em isolamento social. Para o efeito a Cooperativa com sede em Castelo de Vide está a ampliar os seus quadros profissionais em diversas áreas. © NCV

Apoio municipal à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas reforçado para 8 640 euros anuais

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A Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas vai receber um apoio financeiro regular e permanente global de 8 640 euros anuais que lhe foi atribuído por unanimidade do Exeutivo Municipal na sua reunião do passado dia 3 de Setembro, no âmbito do regulamento de Apoio ao Associativismo e Iniciativas de Interesse Público.

Daquele valor a verba maior (6 960 euros) destina-se ao “desenvolvimento do Palno de Atividades da Associação” a que acresce o valor de 1 680 euros “para a sua Escola de Música”.

Este apoio global ficou assim mais equilibrado com o atribuído às restantes associações comparáveis do concelho, como vinha sendo reinvidicado em reuniões municipais desde há bastante tempo pelos vereadores do Partido Socialista.

A proposta votada na reunião refere que “a justificação de facto deste apoio regular por parte do Município, fundamenta-se no manifesto e relevante interesse municipal e nas atribuições da Sociedade Recreativa e Musical, sendo o seu objetivo principal o de motivar a população mais jovem para atividades musicais”. © NCV

Assuntos de recursos humanos dominam reunião desta quarta-feira do Executivo Municipal

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Para além da proposta de “revogação do Ato que procedeu à Abertura do Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau - Divisão Cultural” (ver notícia AQUI), o Executivo Municipal é chamado a deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 3 de Setembro sobre a atribuição do abono para despesas de representação a Ana Júlia Duarte Rocha no cargo de chefe de Divisão de Administração Geral (Direção Intermédia de 2º Grau) e sobre a admissão de assistentes operacionais com recurso à reserva de recrutamento do Procedimento Concursal de Recrutamento por Tempo Indeterminado de 2 assistentes operacionais (Sapador Florestal).

Subsídios municipais e isenção de taxas

No âmbito da Divisão Cultural, os vereadores são chamados a deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e à Cooperativa d‘Alegria, de um apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide e ainda de isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pelo Estágio da Academia de Futebol de Alcoitão (já realizado) e do Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (a realizar).

Novas candidaturas ao SPACE

Para além da abertura de uma 6ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial, a ordem de trabalhos publicada pelo Presidente António Pita (ver AQUI o documento integral) inclui, no domínio da Divisão de Planeamento e Projetos, a análise e deliberação sobre oinício do procedimento da 2ª alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide, a permuta de uma sepultura perpétua (nº 59, Série nº 3, Leirão nº 3) por um ossário no CeEIM SA, e um aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da CIMAA - Transportes Públicos.

Requalificação do espaço envolvente das escolas

Os vereadores vão também tomar conhecimento formal da abertura do concurso público para Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico e da adjudicação de duas frações autónomas em prédio municipal na Rua de Baixo vendidas em hasta pública.

Filmagens locais de "Sentimentos Familiares" (RTP)

Acresce informação sobre a obra de requalificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide por parte da ULSAALE - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, o cartaz e programa do Mercado Medieval "Viver a História", as filmagens em Castelo de Vide do filme "Sentimentos Familiares" (RTP), a X Gala da Associação de Futebol de Portalegre (ver notícia separada) e a “Nomeação de Ponto Focal junto da CCDR-A (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo) - Incêndio de 14 e 15 de agosto de 2025” (ponto de situação).

Incêndio de 14 e 15 de Agosto

Ainda em relação ao incêndio dos dias 14 e 15 de Agosto o Executivo Municipal tomará conhecimento das Normas de Apoio Extraordinário da Medida Extraordinária de Apoio de Interesse Municipal e da “Implementação de Medidas de Apoio”. © NCV

Câmara Municipal apoiou BUA Trip de 2025 com 16 597,30 euros e apoio logístico

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide apoiou financeiramente a realização da BUA Trip de 2025 (ver notícias AQUI) através de um subsídio pontual de 16 597,30 euros atribuída à Banda União Artística que foi aprovado por unanimidade na reunião do Executivo Municipal de 6 de Agosto passado. Acresceu “apoio logístico para a realização do evento”.
O valor foi considerado de acordo com os fundamentos da equipa de avaliação no quadro do Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público e “considerando o sucesso alcançado nas edições anteriores, e da dinâmica gerada em termos de animação cultural e convívio social”. © NCV

Executivo Municipal toma conhecimento formal na reunião de hoje da “cessação da comissão de serviço” de Patrícia Martins como Chefe da Divisão Cultural

Foto © NCV (arquivo)

O Executivo Municipal vai tomar conhecimento formal na sua reunião desta quarta-feira dia 6 de Agosto da “cessação da comissão de serviço” da técnica superior Patrícia Martins, em regime de substituição, como Chefe da Divisão Cultural, função que vinha desempenhando desde Janeiro passado (ver notícia AQUI).

Recorda-se que está a decorrer um concurso público para preenchimento definitivo deste lugar no quadro municipal em que esta técnica municipal é um dos três candidatos (ver notícia AQUI).

Simultaneamente os vereadores vão deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais para a Divisão Cultural.

Apoios financeiros e "Vide - Festival de Artes pela Rua"

Por outro lado, a vereação vai deliberar sobre a atribuição de um “reforço ao apoio financeiro de caráter regular” ao Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas, de apoios financeiros pontuais à Associação para Costumes Futuros "Propósito Inadiável" e à Banda União Artística, e sobre uma minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Pé de Pano - Associação de Projetos Culturais relativo ao "Vide - Festival de Artes pela Rua".

Tarifa social para a Associação dos Bombeiros

A ordem do dia desta reunião inclui ainda a designação de responsável pelo Acesso à Informação (RAI), a prorrogação do prazo de elaboração da 3ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide e a atribuição à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide da Tarifa Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento.

Programação dos Eventos - Agosto de 2025

Para simples conhecimento da vereação a agenda inclui a Programação dos Eventos - Agosto de 2025, a Universidade de Verão do PSD 2025, uma informação do “Investimento Realizado em 2024 e Plano de Obras ERedes de 2025“, o projeto da Fundação Nossa Senhora da Esperança referente à meta i2.02 - "Alargar a RNCCI em lugares de Unidade de Dia e Promoção de Autonomia",o aditamento nº 1 ao Projeto de Sinalização Rodoviária do Concelho de Castelo de Vide e as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025.

De referir ainda um conjunto de deliberações e tomadas de conhecimento sobre diversas formalidades relativas a diversos eventos estivais de realização recentes e próxima no Verão castelovidense. © NCV

Festas de Verão 2025: apoio financeiro municipal de 10 mil euros viabiliza a tourada picada de 15 de Agosto em Póvoa e Meadas

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide volta a apoiar viabilizando a realização da habitual tourada picada em Póvoa e Meadas no âmbito das Festas de Verão deste ano, agendada para dia 15 de Agosto pelas 22:15 horas (ver notícia AQUI).

Para o efeito foi atribuído um subsídio financeiro de 10 mil euros ao Grupo de Folclore e Cultura local que este ano organiza as referidas festas. Trata-se de um apoio financeiro pontual no quadro do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público.

“Este apoio justifica-se pelo programa definido para as F e tradições desta comunidade da freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas”, lê-se no texto da deliberação aprovada por unanimidade, que também recorda “que a tauromaquia sempre esteve enraizada nas tradições daquela freguesia”.

Recorda-se que esta corrida de touros deste ano vai ser oportunidade para homenagear o bandarilheiro povoense José Terrinca. © NCV

Atribuição de subsídios municipais à Associação de Reformados e ao Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas na agenda do Executivo Municipal

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Na sua segunda reunião mensal deste mês de Julho, que terá lugar esta quarta-feira dia 16 de Julho a partir das 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Castelo de Vide, uma atribuição de apoio financeiro pontual ao Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas e um pedido de colaboração da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Pirilampo Sábio.

Faixas de Gestão de Combustível e nutricionista escolar para 2025-2026

Acrescem dois pareceres prévios favoráveis para aquisição de serviços para Execução de Limpezas nas Faixas de Gestão de Combustível no Concelho por ajuste direto simplificado e para a prestação de serviços de “nutricionista” no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide para o ano letivo de 2025/2026.

Os vereadores são também chamados a deliberar sobre uma denúncia de contrato de arrendamento no SPACE – Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide.

Visita do Embaixador de Israel no dia 27

Logo no início dos trabalhos, a ordem do dia publicada por António Pita inclui a informação sobre a visita oficial a Castelo de Vide, no próximo dia 27 de Julho, do Embaixador de Israel em Portugal e um “agradecimento institucional” à diretora cessante do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, professora Ana Paula Travassos e as “felicitações” ao novo diretor, professor Luís Pragana.

Venda de 2 frações em prédio na Rua de Baixo

Os autarcas vão ainda tomar conhecimento formal da edição do Mercado Medieval "Viver a História" de 2025 e das condições da hasta pública e constituição de Comissão de Acompanhamento e Análise de Propostas da alienação de duas frações autónomas do prédio urbano, sito na Rua de Baixo, nº 8 e nº 10, na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide e da aprovação da alteração do Projeto de Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, nºs 17 e 19.

Sentença judicial do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Na área do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas consta a “Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital” a que se refere a candidatura SIGA-BF Aviso n.º 84/C19-i01.01/2024 e o Contrato de Comparticipação destinado à Aquisição e Reabilitação de 3 Fogos destinados a Alojamento e Transição na Rua da Calçadinha – Póvoa e Meadas.

Por seu lado, o Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado dará conta da sentença do Processo nº 99/20.3BECTB do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco em que é autor David Nazáro Conde e réus o Município de Castelo de Vide e outros. © NCV

Lista dos subsídios municipais atribuídos no 2º semestre de 2024 a trinta beneficiários

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide, através de edital do seu Presidente António Pita, divulgou recentemene através de edital do seu Presidente António Pita (ver AQUI) a lista completa de benefícios transferidos em subsídio no segundo semestre de 2024 para pessoas singulares ou coletivas do concelho e de fora do concelho.
Foram benefiários destas transferências financeiras cerca de 30 entidadaes, 13 das quais com sede fora do concelho.

A maior das verbas (134 860,25 euros) foi atribuída à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide. Seguem-se a Fábrica Igreja Santa Maria (43 809,89uros) e a

Cabreira Solutions Unipessoal Lda (24 538,50 euros), a Pé de Pano - Projetos Culturais, Associação (20 000 euros) e a Junta de Freguesia São João Batista (12 978,18 euros).

Todas as restantes transferências a favor das entidades coletivas são de valor igual ou inferior a 10 mil euros. © NCV

Aprovado subsídio municipal de 80 mil euros e apoio na manutenção da frota e do quartel-sede dos Bombeiros de Castelo de Vide

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A Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide viu renovado o apoio financeiro municipal regular e permanente no valor anual de 80 mil euros que continuará a ser concretizado em tranches trimestrais de 20 mil euros. Assim o decidiu por unanimidade o Executivo Municipal na sua reunião do pasado dia 19 de Março.

Manutenção da frota e do quartel-sede

À semelhança de anos transactos, mais ficou deliberado também por unanimidade que a Câmara Municipal colabore na manutenção da frota de viaturas operacionais da Associação e na reparação e manutenção do quartel-sede da instituição.

“Esta atribuição tem como fundamento a idade e o desgaste da frota das viaturas da Associação, cujas especificidades envolvem o socorro e a assistência às populaçõe, bem como à situação financeira da mesma, que apenas tem permitido proceder à renovação e legalização da frota de ambulâncias, deixando para segundo plano a renovação dos restantes veículos operacionais de socorro”, lê-se na proposta aprovada pela vereação castelovidense.

Fundamentação das propostas

“Fundamenta-se ainda esta atribuição, o carácter humanitário da Associação, bem como o apoio que presta à população, quer no âmbito da saúde, assistência às populações, na resolução de problemas domésticos, entre outros serviços que contribuem para o bem-estar e segurança da população, bem como a insubstituível missão de socorro à comunidade, e, ainda, o papel decisivo no âmbito da Proteção Civil, nomeadamente das comunidades das quais fazem parte”, acrescenta o texto da referida proposta. © NCV

Executivo Municipal atribuiu subsídio financeiro regular e permanente de 28 mil euros à ADCV

Na sua reunião do passado dia 19 de Março a Câmara Municipal de Castelo de Vide aprovou por unanimidade dos membros presentes a atribuição de uma apoio financeiro regular e permanente de 28 mil euro à ADCV-Associação Desportiva de Castelo de Vide “para fazer face às despesas relacionadas com o desenvolvimento das atividades constantes do seu Plano de Atividades”.

Utilização de transportes municipais

A associação desportiva local vai também continuar a beneficiar da utilização de transportes municipais para as diveras deslocações das suas equipas e atletas às diversas provas em que participam.

Estes apoios financeiros e logístico regulares e permanentes poiam-se no Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do concelho de Castelo de Vide.

“A atribuição destes apoios fundamenta-se no facto desta Associação Desportiva, ao longo dos anos, desenvolver junto dos mais jovens da opopulação do concelho a prática do desporto , em várias modalidades, o que incute nesses jovens hábitos de vida saudávele ativa, o que se reflete, de forma bastante positiva, na saúde e no desenvolvimento social e pessoal”, lê na proposta aprovada pelo Exectivo Municipal. © NCV

Concursos para admissão de pessoal e subsídios municipais na reunião do Executivo Municipal de hoje

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Paços do Concelho. Desenho de L. P. Cruz.

A reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide desta quarta-feira dia 19 de Março é dominada por deliberações na área dos recursos humanos e de apoios financeiros a associações locais (ver AQUI a ordem do dia completa).

Quatro consursos diversos

São quatro propostas de abertura de concursos para recrutamento, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para a área de “Atendimento e Expediente”, de um Técnico Superior na área da Psicologia Social e das Organizações, de um Técnico Superior de Jornalismo e de um assistente operacional para os Serviços Culturais.

Dois concursos: Divisões de Administração Geral e Cultural

Simultaneamente os vereadores vão tomar conhecimento de diversas deliberações recentes da Assembleia Municipal: atribuição de despesas de representação para o cargo de Direção Intermédia de 2º Grau - Divisão Cultural, uma primeira alteração (área de recrutamento) do Mapa de Pessoal de 2025, e propostas de abertura de concursos para provimento dos cargos de Direção Intermédia de 2º Grau para as Divisões de Administração Geral e Cultural.

Subsídios municipais a quatro associações

Na esfera da Divisão Cultural a ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui três deliberações de atribuição de apoio financeiro regular e permanente à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide, Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e Grupo de Amigos de Castelo de Vide, e ainda de um apoio financeiro pontual à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas.

Acresce também para deliberação um recurso no âmbito do processo de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior (ano letivo de 2024/2025).

Estratégia Nacional para a Gestão da Água

Para simples conhecimento consta da ordem do dia a apresentação da Estratégia Nacional para a Gestão da Água, a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares aprovadas na globalidade durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2025, a final da 4ª etapa da 42ª Volta ao Alentejo em Bicicleta (sábado dia 29 de Março), a passagem pelo concelho de Castelo de Vide do Passeio de TT - Associação Desportiva, Recreativa e Cultura de Alagoa (dia 15 de Março) e o Plano de Ação para a Operacionalização das Estratégias ITI Redes Urbanas Inter-Regionais e Redes Urbanas Inter-Regionais. © NCV

Apoio municipal de 140 euros/mês (retroativo a Janeiro) à Escola de Música de Póvoa e Meadas

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A Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas recebeu um apoio municipal regular e permanente de 140 euros mensais, com efeitos retroativos a Janeiro deste ano, para fazer face a despesas relacionadas com a sua Escola de Música.

Frequência de quarenta crianças e jovens

Na fundamentação deste apoio refere-se que esta Escola de Música está a funcionar “frequentada por mais ou menos quarenta crianças e jovens, o que tem custos elevados, com instrumentos musicais, manutenção e acessórios para esses instrumentos”.

“Assim há manifesto e relevante interesse municipal, na atribuição deste apoio, cujo objetivo principal é o de motivar a população mais jovem para atividades musicais”, lê-se na parte divulgada da proposta.

Apoio global equiparado ao da BUA em 2025

De referir que durante a discussão e votação deste assunto, o Presidente da Câmara Municipal anunciou que em 2025 o apoio permanente global à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas será equiparado ao atribuído à Banda União Artística de Castelo de Vide, acedendo à reivindicação concreta que os vereadores do PS têm feito nos últimos anos.

Solicitação de apoio pontual retirado da agenda

Este apoio concreto à escola de Música foi decidido na reunião do Executivo Municipal do passado dia 16 de Outubro no quadro do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e Iniciativas de Interesse Público, tendo ficado pendente de decisão uma solicitação de apoio pontual àquela associação cuja proposta foi retirada da ordem de trabalhos devido a dúvidas não esclarecidas sobre a mesma. © NCV

Vereação chamada hoje a delegar as competências de “trânsito, circulação e estacionamento” em António Pita

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide é chamada a deliberar na sua reunião de hoje sobre uma proposta de delegação no Presidente António Pita das competências que lhe são atribuídas no Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento (ver notícias AQUI).

Como habitualmente, a reunião do Executivo Municipal tem lugar pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver convocatória AQUI).

Da agenda de trabalho publicada por António Pita sobressaem também uma “apresentação” do “Projeto Geológico do Parque Natural da Serra de São Mamede: Subsolo de Diversidades” e a análise e deliberação sobre uma “minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de 3ª Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas” relativa à Creche de Póvoa e Meadas.

Subsídios à SRM de Póvoa e Meadas e à ADCV

Acrescem para deliberação a atribuição de apoio financeiro regular e permanente e apoio financeiro pontual à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e de apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide, sem que tenham sido indicados mais detalhes sobre estes subsídios, uma proposta do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde para as “Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias - Ano 2025” e ainda uma minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Teach For Portugal Associação (TFP), sem referência ao seu objeto na convocatória.

Contratação de aulas na Academia Sénior

Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a emissão de parecer prévio favorável para duas prestações de serviços para lecionação de aulas de “Desenvolvimento da Expressão Motora e da Comunicação” e de “Estimulação Criativa e Artística de Cada Sujeito“ na Academia Sénior.

Alterações orçamentais

Para simples conhecimento, a ordem de trabalhos publicada inclui os licenciamentos do evento "Mariolas Sunset Fest - Leandro Mini Show" (ver notícias AQUI), na Herdade Monte das Mariolas, a autorização para a realização do "Race Nature Castelo de Vide" (ver notícias AQUI) e, na área das finanças municipais, as 8ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024.

Convívio de Halloween e Maiores em Afetos em Trancoso e Lamego

Por outro lado, na área da ação social os vereadores tomam conhecimento formal do previsto “Convívio de Halloween” no dia 31 de Outubro, da visita cultural a Trancoso e Lamego dos “Maiores em Afetos” e a celebração local do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza e Exclusão Social 2024 (dia 22 de Outubro).

No domínio da Divisão Cultural, surgem o contrato-programa "Race Nature Castelo de Vide 2024", celebrado com a empresa a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda, a ata da Comissão Eleitoral de Apuramento de Resultados do Orçamento Participativo Jovem, a visita oficial do 1º Ministro por ocasião da celebração pelo Super Bock Group dos 100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide (ver AQUI), a audiência recente da Secretária de Estado da Cultura ao Presidente António Pita (ver AQUI), e um ponto de situação sobre a Concessão da Zona de Pesca Lúdica na Albufeira de Póvoa e Meadas.

Reabilitação de habitação municipal e candidatura aprovada

Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento da abertura de procedimento - Concurso Público – referente à “reabilitação de habitação municipal na Rua da Aldeia, 30-32” em Castelo de Vide (ver notícia AQUI) e da aprovação pelo Turismo de Portugal da candidatura “Linha + Interior Turismo. Candidatura n.º P061923 – Associação Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad“. © NCV

Subsídio à Banda de Póvoa e Meadas e assuntos de recursos humanos hoje na reunião do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 21 de Agosto, a segunda ordinária do mês de Agosto, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre três propostas de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico dos assistentes operacionais Célia Cristina Pernes Romão Carlos e João Filipe Fernandes e também de Luís Manuel Sabino Viegas na categoria de encarregado operacional.
A reunião tem lugar pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho com transmissão direta nos espaços online do Município e também pelo NCV, como habitualmente.
Subsídio à Banda de Póvoa e Meadas
Para análise e deliberação do Executivo Municipal, a ordem do dia inclui também a atribuição de apoio financeiro regular à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e a isenção do pagamento de taxas municipais pela Academia de Futebol de Alcoitão relativas a um “mini-estágio em Castelo de Vide”.
Os vereadores são ainda chamados a revogar uma deliberação recente sobre o Contrato de Consórcio/Protocolo de Parceria - Rede Urbana da Liberdade e Cidadania e a voltar a apreciar o mesmo assunto.
Compromisso com Museu Jørgen Sørensen
Para simples conhecimento da vereação sobressaem a “Declaração de Compromisso - Criação do Museu Jørgen Haugen Sørensen em Castelo de Vide”, a “Erradicação, Controlo e Prevenção da Espécie Invasora Aquática  Ludwigia Grandiflora na Barragem de Póvoa e Meadas” e ainda um agradecimento do IPDJ Alentejo em relação ao Dia Internacional da Juventude 2024.
Licenciamentos diversos de vários eventos
Acrescem na ordem do dia os despachos presidenciais dos licenciamentos necessários para diversos eventos: Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas (Festas de Verão 2024"), Banda União Artística (II Festival de Bandas - BUA Trip 2024"), Barona Brewing Company Lda(II Festival da Cerveja Artesanal - Bear Garden 2024), e Lar da Terceira Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas (Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça). © NCV

Fichas de atividades e transportes escolares 2024-25 e subsídios pontuais à BUA e à ACD de Póvoa e Meadas hoje na agenda do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordiária do corrente mês de Agosto, que extraordinariamente se realiza em Póvoa e Meadas, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a atribuição aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico das fichas de atividades escolares e sobre o Plano dos Transportes Escolares para o ano letivo 2024-2025, e os vereadores vão tomar conhecimento do Plano Intermunicipal de Transportes Escolares do Alto Alentejo e da suspensão das atividades do Agrupamento de Escolas na semana de 12 a 16 de Agosto.

Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro pontual à Banda União Artística e à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, neste caso para a realização da tourada picada nas Festas de Verão.

Festival VIDE e Festival Periferias

Acresce a aprovação da minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a a Pé de Pano - Projetos Culturais relativa à edição do Festival VIDE de 2024, uma “análise e deliberação” sobre o Periferias - Festival Internacional de Cinema de Marvão e Valência de Alcântara e ainda um Parecer Prévio Favorável para a contratação externa da “Elaboração das Medidas de Autoproteção (MAP) e Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público (RSUEAP) para o Pavilhão Gimnodesportivo, a Piscina Coberta e a Piscina Descoberta Municipais”.

Isenção do pagamento de taxas municipais

A ordemdo dia inclui ainda diversas propostas de isenção do pagamento de taxas municipais: da Banda União Artística para o “II Festival de Bandas BUA TRIP”, da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas no tocante às “Festas de Verão de 2024”, da Barona Brewing Company, Lda para o II Festival de Cerveja Artesanal "Beer Garden Castelo de Vide" e ainda relativamente ao Dia Internacional da Juventude na Piscina Municipal Descoberta.

Neste domínio de mencionar também a deliberação sobre uma confirmação de indeferimento de um pedido de isenção ou redução até 50% do valor das taxas devidas para operações urbanísticas.

Vasta agenda “para conhecimento”

Para simples conhecimento da vereação constam duas cedências de espaço no Parque João José da Luz (Jardim Grande) À Banda União Artística para realização do "II Festival de Bandas - BUA Trip" e à Barona Brewing Company, Lda para o II Festival da Cerveja Artesanal "Beer Garden”, a colaboração no âmbito do Dia Internacional da Juventude com o IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, a ampliação da Rede Elétrica de Baixa Tensão na Zona na Canaflexa, Freguesia de Santiago Maior, um protocolo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais a celebrar entre o Instituto da Segurança Social, I.P., o Instituto de Informática, I.P e o Município de Castelo de Vide no âmbito dos Serviços de Ação Social, a “canoagem noturna” na Barragem de Póvoa e Meadas, as Festas de Verão de Póvoa e Meadas, o Festival do Gaspacho 2024, a aprovação do Projeto de Execução do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide, a celebração de um Contrato de Cedência de Uso de Veículo Automóvel e a “Resposta da APOM após a visita a Castelo de Vide”.

6ª alteração ao orçamento para 2024

Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento dos despachos do Presidente da Câmara Municipal que aprovou as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024. © NCV

Câmara Municipal decide hoje consulta pública do Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide

Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordinária deste mês de Julho, que se realiza esta manhã a partir das 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide va analisar e deliberar sobre um “pedido de isenção ou redução até 50% do valor das taxas devidas para operações urbanísticas” e novamente sobre a aprovação e abertura do período de consulta pública de uma versão preliminar do Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide.

Subsídios pontuais à Propósito Inadiável e à Ekosiuvenis

A ordem de trabalhos (consultar o documento completo AQUI) inclui também a atribuição de apoios financeiros pontuais à Associação Propósito Inadiável e à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide que também solicitou a isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela realização do próximo "Ekos Summer Party 2024",

A Casa do Povo de Castelo de Vide pretende a mesma isençãp de taxas municipais devidas pela utilização dos campos de ténis para realização do torneio de ténis "Open da Vila" e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas pela utilização da Piscina Municipal Descoberta opelos participantes das "Férias Ativas".

Quatro pareceres prévios favoráveis

Os vereadores vão ainda emitir os necessários pareceres prévios favoráveis a quatro contratos de prestação de serviços: para "Elaboração e Fornecimento do ‘Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) e do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégico (AAE) da Quinta do Pasmar em Castelo de Vide”, para "Elaboração da 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide”, para Execução de Faixas de Gestão de Combustível em Caminhos Municipais e Percursos Pedestres do Município de Castelo de Vide e ainda de "Nadadores Salvadores para a Piscina Municipal Descoberta de Castelo de Vide".

5ª alteração ao orçamento e GOPs de 2024

Para simples conhecimento da vereação estará um convite para participação de António Pita no Encontro Europeu "Imagine" em França, as 5ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024, a "III Gala do Acordeão" no dia 6 de Julho e a atribuição de espaço no SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide a Sandra Sofia Nascimento Castanheira. © NCV

Plano Municipal de Ação Climática e Apoio Alimentar em Férias Escolares na reunião de hoje da Câmara Municipal de Castelo de Vide

Foto © NCV (arquivo)

Na sua segunda reunião ordinária deste mês de Junho, que se realiza esta manhã pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre uma versão preliminar do Plano Municipal de Ação Climática de Castelo de Vide que vai ser colocado em consulta pública, sobre o Programa de Apoio Alimentar em Férias Escolares, sobre um pedido de isenção do pagamento do valor das taxas devidas para operações urbanísticas e vai ainda designar o representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

Subsídios à Propósito Inadiável e à Sociedade 1º de Dezembro

Por outro lado, os vereadores vão ainda decidir a atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Propósito Inadiável, de apoio financeiro regular e permanente à Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro e de isenção do pagamento de taxas municipais pela utilização da Piscina Municipal no quadro do projeto "Férias com Açúcar" e ainda um pedido de colaboração da Associação Cultural Recreativa e Desportiva "Pirilampo Sábio".

“Narrativa museológica” do “Centro de Interpretação Garcia d’Orta”

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Para além da ratificação de um despacho que concedeu à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide a isenção do pagamento de taxas municipais referente aos "Festejo dos Santos Populares 2024" na parada do quartel, a agenda de trabalhos inclui ainda a emisão de pareceres prévios favoráveis a duas aquisições de serviços, um para o desenvolvimento de “Oficinas de Educação Patrimonial e Artística – Férias de Verão 2024 e Férias da Páscoa 2025” e outro para a Elaboração da Narrativa Museológica do ‘Centro de Interpretação Garcia d’Orta, em Castelo de Vide’.

Reabilitação urbana da envolvente do SPACE

Durante a reunião vai ainda ser apresentado à vereação um projeto de reabilitação urbana para “Requalificação Conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha, em Castelo de Vide”.

De entre os vários assuntos apenas para conhecimento, a ordem do dia publicada inclui uma atualização para o ano de 2025 do Auto de Transferência de Recursos Financeiros(…) do Município de Castelo de Vide para a Freguesia de Póvoa e Meadas”, um protocolo de colaboração técnica e financeira no âmbito do ”Apoio a Projetos previstos em Planos de Cogestão de Áreas Protegidas” e os “Termos de Responsabilidade e Aceitação” da candidatura ao PRR-1º Direito.

Agenda Cultural, Mercado Medieval, visita da APOM e “Verão na Barragem”

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No âmbito da Divisão Cultural sobressai uma “Agenda Cultural – 28 de junho a 1 de julho”, o Mercado Medieval “Viver a História/2024” nos dias 29, 30 e 31 de Agosto e 1 de Setembro, a visita de membros da APOM - Associação Portuguesa de Museologia a Castelo de Vide nos dias 29 e 30 de Junho, o “Verão na Barragem” de 6 de Julho a 15 de Setembro e também “Associação dos Herdeiros de Jaime Barata Martins - Ateliê do Mestre Jaime Martins Barata”.

Acordo entre as Redes de Judiarias de Portugal e Espanha

Acrescem a assinatura do Acordo Quadro entre a Rede de Judiarias de Portugal - Rotas de Sefarad e La Red de Juderías de España, o IV Meeting do Dardo - Dia Nacional do Dardo” no dia 23 de Junho, o Encontro Nacional de Jovens – Nadadores da ANIC – Associação de Natação do Interior Centro nos dias 22 e 23 de Junho na Piscina Municipal Descoberta, a V Conferência Infeção e Doenças Infeciosas em Castelo de Vide no dia 29 , o VII Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas, e o Convívio Santos Populares no dia 21 de Junho no Parque João José da Luz.

Adoção da mobilidade elétrica e “Hidrogénio Renovável”

Finalmente nos domínios da contratação pública, aprovisionamento e património consta para conhecimento um aditamento ao Contrato de Arrendamento para Fins Habitacionais entre o Município de Castelo de Vide e Maria Dulce Correia Viegas, e protocolos de cooperação no quadro do Projeto Rural MED Mobility - Adoção da mobilidade elétrica em zonas rurais e remotas da zona MED e do projeto Hidrogénio Renovável - Solução para o Armazenamento Flexível e Distribuído de Energia em Comunidades de Energia Renovável SHAREDH2 – SUDOE. © NCV