Tem lugar amanhã quinta-feira, dia 17 de Outubro, a partir das 9:30 horas a primeira reunião do novo Executivo Municipal saído das recentes Eleições Autárquicas de 29 de Setembro e empossado no passado sábado (ver notícia AQUI).
A ordem de trabalhos publicada por António Pita abrange numerosos assuntos praticamente todos ligados à organização e funcionamento do Executivo Municipal 2013-2017.
Periodicidade das reuniões
No topo da agenda encontra-se a periodicidade das reuniões camarárias e a definição da reunião pública mensal (até aqui as reuniões têm sido nas primeira e terceira quarta-feira de cada mês de manhã e no último mandato apenas a primeira das duas era aberta à participação de munícipes).
Designação do vice-presidente e delegação de competências
Segue-se a designação do vereador que assumirá funções como “vice-presidente”, o que deverá recair no vereador Daniel Carreiras da Silva, e as nomeações do representante concelhio da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e do “oficial público”.
Acresce imediatamente a proposta de “fixação do número de vereadores a tempo inteiro/meio tempo que exceda o limite previsto na lei” que deverá acomodar o lugar do vereador João Manuel Palmeiro, e as propostas de delegação de competências em geral e também da Câmara Municipal no Presidente da Câmara em matéria de contratação pública.
Periodicidade das reuniões
No topo da agenda encontra-se a periodicidade das reuniões camarárias e a definição da reunião pública mensal (até aqui as reuniões têm sido nas primeira e terceira quarta-feira de cada mês de manhã e no último mandato apenas a primeira das duas era aberta à participação de munícipes).
Designação do vice-presidente e delegação de competências
Segue-se a designação do vereador que assumirá funções como “vice-presidente”, o que deverá recair no vereador Daniel Carreiras da Silva, e as nomeações do representante concelhio da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e do “oficial público”.
Acresce imediatamente a proposta de “fixação do número de vereadores a tempo inteiro/meio tempo que exceda o limite previsto na lei” que deverá acomodar o lugar do vereador João Manuel Palmeiro, e as propostas de delegação de competências em geral e também da Câmara Municipal no Presidente da Câmara em matéria de contratação pública.
Representação do Município
A agenda inclui ainda a designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide (vd notícia AQUI), a aprovação da proposta da Administração Regional de Saúde do Alentejo sobre as escalas de turnos de serviços das duas farmácias concelhias para 2014 e a comparticipação de despesas de transporte escolar de um aluno de Póvoa e Meadas para Portalegre (que transita da reunião anterior).
A agenda inclui ainda a designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide (vd notícia AQUI), a aprovação da proposta da Administração Regional de Saúde do Alentejo sobre as escalas de turnos de serviços das duas farmácias concelhias para 2014 e a comparticipação de despesas de transporte escolar de um aluno de Póvoa e Meadas para Portalegre (que transita da reunião anterior).
A ordem do dia publicada por António Pita inclui ainda uma proposta de atribuição de um voto de louvor aos “presidentes cessantes das Juntas de Freguesia do Concelho”, votos de pesar, um “pedido de azeitona municipal” apresentado pelo Centro Interparoquial de Castelo de Vide e a nomeação do representante do Município de Castelo de Vide em “empresas locais e outras entidades”.
“Balanço à Tesouraria”
Finalmente a vereação vai apreciar o “balanço à Tesouraria” no “início de Mandato do Órgão Executivo” e decidir obre a fixação de valores do seguro de acidentes pessoais ds membros dos Órgãos Autárquicos. © NCV
Finalmente a vereação vai apreciar o “balanço à Tesouraria” no “início de Mandato do Órgão Executivo” e decidir obre a fixação de valores do seguro de acidentes pessoais ds membros dos Órgãos Autárquicos. © NCV
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