A segunda edição do Festival Andanças na barragem de Póvoa e Meadas, que decorreu de 4 a 10 de Agosto passado, concretizou-se ainda sem que tenha sido possível concretizar o prometido protocolo de colaboração a 10 anos com a sua associação oranizadora
O que não impediu que a maioria PSD no Executivo da Câmara Municipal de Castelo de Vide tenha deliberado na véspera do seu aranque (votos contra dos vereadores do PS na reunião extraordinária de 31 de Julho) “isentar do pagamento de taxas municipais o licencimento do Festival Andanças que a PédeXumbo – Associação para a Promoção da Música e da Dança pretende levar a efeito”.
Recorda-se que, na sua segunda reunião do mês de Julho (vd notícia AQUI) o Executivo Municipal acabou por não analisar e deliberar sobre o protocolo a estabelecer entre o Município e a Associação PédeXumbo sobre a realização do Festival Andanças, tendo-se ficado de imediato a perceber que a matéria seria alvo de uma reunião extraordinária.
Direção da PédeXumbo não analisou o assunto
A impossibilidade de aprovação do documento - que levou à retirada do assunto da ordem de trabalhos da reunião extraordinária convocada para o analisar e aprovar - ficará a dever-se, segundo o Presidente da Câmara Municipal, ao facto de que “alguns responsáveis da Associação PédeXumbo” lhe terem transmitido “que ainda não tinha sido possível reunir a Direção para tratar deste assunto, o que pode ocasionar algumas alterações ao documento”.
O documento estabelece “as condições de cooperação entre o Município (…) e a Associação (…) no sentido da realização do Festival Andanças, sem prejuízo da realização de outras ações que podem vir a ter lugar ao longo do ano”.
Para António Pita “dada a vigência temporal do protocolo o mesmo deverá ir ao encontro de distintas sensibilidades e interesses, não obstante o texto que está em discussão tratar-se de uma minuta”.
Na ocasião o autarca sublinhou os considerandos da minuta de protocolo quando referem que “o Festival Andanças do ano passado revelou-se da maior importância para o desenvolvimento cultural, económico e social do Concelho, bem como para a promoção do património material e imaterial, não só a nível regional como também a nível nacioal” (sic).
Vereadores do PS defendem empresários locais
Os vereadores socialistas no Executivo Municipal pronunciaram-se e votaram contra a isenção de taxas municipais à Associação PédeXumbo no que toca ao Andanças 2014 alegando que “não é compreensível (…) que as actividades económicas locais instaladas no Andanças tenham de pagar à Câmara Municipal no âmbito das taxas e licenças, e que também tenham de simultaneamente pagar o espaço concessionado à PédeXumbo. E que suba agora a reunião o pedido de isenção de taxas pela PédeXumbo”.
“Independentemente da aclaração do Senhor Presidente em que se sientarão todas as actividades dos promotores locais, das taxas municipais, por proposta a subir à próxima reunião de Cãmara, e que esta questão se deve a um problema de inovação “legal”, não nos parece correto, em abstracto, que uma ntidade que cobra, mesmo que a preços reduzidos, os espaços concessionados a entidades e empreendedores locais, seja isenta das taxas respectivas”. © NCV
O que não impediu que a maioria PSD no Executivo da Câmara Municipal de Castelo de Vide tenha deliberado na véspera do seu aranque (votos contra dos vereadores do PS na reunião extraordinária de 31 de Julho) “isentar do pagamento de taxas municipais o licencimento do Festival Andanças que a PédeXumbo – Associação para a Promoção da Música e da Dança pretende levar a efeito”.
Recorda-se que, na sua segunda reunião do mês de Julho (vd notícia AQUI) o Executivo Municipal acabou por não analisar e deliberar sobre o protocolo a estabelecer entre o Município e a Associação PédeXumbo sobre a realização do Festival Andanças, tendo-se ficado de imediato a perceber que a matéria seria alvo de uma reunião extraordinária.
Direção da PédeXumbo não analisou o assunto
A impossibilidade de aprovação do documento - que levou à retirada do assunto da ordem de trabalhos da reunião extraordinária convocada para o analisar e aprovar - ficará a dever-se, segundo o Presidente da Câmara Municipal, ao facto de que “alguns responsáveis da Associação PédeXumbo” lhe terem transmitido “que ainda não tinha sido possível reunir a Direção para tratar deste assunto, o que pode ocasionar algumas alterações ao documento”.
O documento estabelece “as condições de cooperação entre o Município (…) e a Associação (…) no sentido da realização do Festival Andanças, sem prejuízo da realização de outras ações que podem vir a ter lugar ao longo do ano”.
Para António Pita “dada a vigência temporal do protocolo o mesmo deverá ir ao encontro de distintas sensibilidades e interesses, não obstante o texto que está em discussão tratar-se de uma minuta”.
Na ocasião o autarca sublinhou os considerandos da minuta de protocolo quando referem que “o Festival Andanças do ano passado revelou-se da maior importância para o desenvolvimento cultural, económico e social do Concelho, bem como para a promoção do património material e imaterial, não só a nível regional como também a nível nacioal” (sic).
Vereadores do PS defendem empresários locais
Os vereadores socialistas no Executivo Municipal pronunciaram-se e votaram contra a isenção de taxas municipais à Associação PédeXumbo no que toca ao Andanças 2014 alegando que “não é compreensível (…) que as actividades económicas locais instaladas no Andanças tenham de pagar à Câmara Municipal no âmbito das taxas e licenças, e que também tenham de simultaneamente pagar o espaço concessionado à PédeXumbo. E que suba agora a reunião o pedido de isenção de taxas pela PédeXumbo”.
“Independentemente da aclaração do Senhor Presidente em que se sientarão todas as actividades dos promotores locais, das taxas municipais, por proposta a subir à próxima reunião de Cãmara, e que esta questão se deve a um problema de inovação “legal”, não nos parece correto, em abstracto, que uma ntidade que cobra, mesmo que a preços reduzidos, os espaços concessionados a entidades e empreendedores locais, seja isenta das taxas respectivas”. © NCV
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