17 de fevereiro de 2016

Executivo Municipal com atividades e competências
do Comandante Operacional da Proteção Civil
entre os pontos da sua agenda de hoje

Na sua reunião de hoje, a segunda do mês de Fevereiro, o Executivo Municipal vai tomar conhecimento, analisar e provavelmente deliberar sobre as atividades do técnico municipal João Luís Inácio Dona, recém nomeado Comandante Operacional Municipal da Proteção Civil no âmbito dessas suas novas competências, que acumulará com a chefia e coordenação do Gabinete Técnico Florestal (ver notícia AQUI).
Processos judiciais
Por outro lado, a ordem de trabalhos inclui a tomada de conhecimento da situação de dois importantes processos judiciais em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em que é executada a Câmara Municipal e recorridos particulares os munícipes António Felício Ferreira e Carlos António Rosário Carrilho Olivença e ratificar dois despachos sobre condicionamento e interdição de trânsito.
Subsídio à Conferência de S. Vicente de Paulo
Apenas para conhecimento dos vereadores vai também estar presente um Acordo de Colaboração entre o Município e a Escola Garcia d'Orta. A ordem de trabalhos publicada por António Pita volta a incluir a proposta de atribuição de um subsídio à Conferência Feminina de S. Vicente de Paulo da Fábrica da Igreja de Santa Maria, a somar a um donativo da Companhia e Seguros Tranquilidade cuja aceitação também consta da agenda. Este assunto foi retirado da agenda da última reunião devido a não dispor ainda então da correspondente cobertura orçamental.
Aliás, na parte final da reunião de hoje serão precisamente dados a conhecer aos vereadores as 2ªs "alterações" ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano para a ano financeiro de 2016.
Manutenção de elevador do Cine-Teatro
Finalmente, a vereação vai tomar conhecimento de dois despachos: um de “revogação” (primeiro) e outro de “transmissão da propriedade e posse” (depois) de três prédios rústicos no âmbito do Contrato de Permuta entre a celebrar com a Unicer SA e deliberar sobre um contrato de prestação de serviços para manutenção do elevador do Cine-Teatro Mouzinho da Silveira. © NCV

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