A empresa Confiplano - Controlo e Fiscalização de Obras, Lda, com sede em Portalegre, foi contratada por ajuste direto pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades quer do “Corredor Pedonal ao Centro de Saúde” quer da “Requalificação do Espaço Público - Rua Alexandre Herculano e Casa do Fura”.
A empresa foi já a responsável por elaborar os projetos de especialidades e apoio ao projeto de arquitetura da “Casa da Cidadania Salgueiro Maia” (ver notícia AQUI).
Neste novo contrato com a Confiplano, celebrado em 24 de Agosto, ficou estabelecido um prazo de execução de 60 dias, e o custo acordado neste ajuste direto foi de 19 502 euros (mais IVA).
A viabilização do último daqueles projetos tornou-se possível graças à aquisição pelo Município - por 50 mil euros ao Banco Comercial Português, SA - do imóvel sito na Rua do Aterro onde durante anos funcionaram as oficinas da empresas Manuel Rodrigues, Lda (ver notícia AQUI).
Requalificação espacial e funcional
Através do despacho de António Pita datado de 2 de Setembro ficou a saber-se que “o Plano Diretor Municipal, o Plano Geral de Urbanização e, ainda, o Plano de Ação, preveem a demolição do referido edifício, sujeitando a área a uma requalificação espacial e funcional de toda a zona enquanto Espaço Público” e que “o edifício em causa encontra-se destinado a um uso que presentemente não se compadece com os instrumentos de gestão territorial a observar para um eventual licenciamento”.
Por outro lado, o Presidente da Câmara considera que “o edifício em causa tem um forte impacto negativo no equilíbrio urbano da zona onde está implantado” e que “ao Município interessa reabilitar/requalificar o espaço em causa como extensão de zona com funcionalidade de Espaço Público”. © NCV
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