PSD local: “proposta de Orçamento do Estado para 2019 retira 46.532€ ao Município de Castelo de Vide”

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A Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata de Castelo de Vide tornou público ontem um comunicado sobre a redução das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro previstas na proposta do Orçamento de Estado para 2019 para o Município de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), documento que junto se publica na íntegra ilustrado pelo gráfico que o acompanha.

“Conforme se pode ver no quadro em anexo, 12 municípios do Alto Alentejo vêem os valores referentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, principal fonte de receita dos municípios, reduzidos.

Apesar da transferência extraordinária prevista em 2019 ao abrigo no nº3 do artigo 35º da Lei das Finanças Públicas Locais, Castelo de Vide vê a sua principal rúbrica de financiamento reduzida de forma insólita, ficando o município prejudicado no futuro quando não tiver direito a transferências extraordinárias..

Os povoenses e os castelo-videnses estão a ser deliberadamente prejudicados pelo governo português e o PSD Castelo de Vide vem por este meio alertar para os efeitos nefastos desta redução injusta como se pode ver no quadro que se segue”.

A Comissão Política de Secção 

do Partido Social Democrata de Castelo de Vide