PSD local: “proposta de Orçamento do Estado para 2019 retira 46.532€ ao Município de Castelo de Vide”

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A Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata de Castelo de Vide tornou público ontem um comunicado sobre a redução das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro previstas na proposta do Orçamento de Estado para 2019 para o Município de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), documento que junto se publica na íntegra ilustrado pelo gráfico que o acompanha.

“Conforme se pode ver no quadro em anexo, 12 municípios do Alto Alentejo vêem os valores referentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, principal fonte de receita dos municípios, reduzidos.

Apesar da transferência extraordinária prevista em 2019 ao abrigo no nº3 do artigo 35º da Lei das Finanças Públicas Locais, Castelo de Vide vê a sua principal rúbrica de financiamento reduzida de forma insólita, ficando o município prejudicado no futuro quando não tiver direito a transferências extraordinárias..

Os povoenses e os castelo-videnses estão a ser deliberadamente prejudicados pelo governo português e o PSD Castelo de Vide vem por este meio alertar para os efeitos nefastos desta redução injusta como se pode ver no quadro que se segue”.

A Comissão Política de Secção 

do Partido Social Democrata de Castelo de Vide

Comissão Política local do PSD promove hoje uma Festa de Encerramento da Universidade de Verão nos relvados da Piscina Municipal

A Comissão Política da Seção do PSD de Castelo de Vide realiza hoje no relvado adjacente à piscina municipal um evento “no âmbito da Festa de Encerramento da Universidade de Verão do PSD” que se estende pelo “período das 20 às 4 horas da manhã do dia seguinte”. 

A notícia foi conhecida através de um edital do presidente da Câmara Municipal, António Pita, datado de 1 de Setembro, que dá a conhecer o seu despacho de emissão de uma licença especial de ruído, assim autorizada “por motivo de urgência e por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal”. 

A ratificação deste despacho, entre outros, foi incluído na ordem do dia da próxima reunião do executivo agendada para a próxima 4ª feira dia 7 de Setembro. © NCV