António José Miranda retoma amanhã funções de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Castelo de Vide

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António José Chaves Miranda retoma amanhã as suas funções de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Castelo de Vide, cujo mandato esteve suspenso a seu pedido expresso pelo período de 45 dias, entre 26 de Agosto e 9 de Outubro.

O também presidente da Comissão Política Distrital do PSD encabeçou por convite de Rui Rio a lista de candidatos do PSD à Assembleia da República pelo distrito de Portalegre, mas não foi eleito por uma margem de cerca de 11 mil votos.

Aguarda-se agora que o Presidente da Câmara, António Pita, decida sobre a atribuição de pelouros e/ou sobre a reversão das suas decisões anteriores de revogação total de delegações e sub-delegações de competências em António José Miranda, que incluíram também a sua nomeação como vice-presidente da Câmara Municipal. 

Recorda-se que a suspensão de mandato foi aprovada na reunião do Executivo Municipal de 21 de Agosto, com dois votos a favor dos seus correlegionários do PSD (António Pita e Nuno Calixto) e com duas abstenções por parte dos vereadores do Partido Socialista (Tiago Malato e Fernando Valhelhas), tendo o Presidente da Câmara usado a sua prerrogativa de voto de qualidade.

Patrícia Vaqueiro e Rui Bengala

Entretanto, Patrícia Alexandra Quintans Vaqueiro, a cidadã seguinte na lista do PPD-PSD, informou que por motivos profissionais não poderia estar presente nas reuniões que decorreriam no período da suspensão do mandato. E assim coube a Rui Sérgio Dionísio Bengala ser chamado a exercer a função de vereador em regime de substituição até hoje, dia 9 de Outubro, durante o período em que António José Miranda solicitou a suspensão de mandato. 

Revogadas competências e nomeação de vice-presidente

Entretanto, na sua qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita determinou por despacho de 4 de Setembro passado a revogação dos atos de delegação e delegação de competências no vice-presidente da Câmara Municipal, António José Miranda (ver notícia AQUI).

Esta revogação geral abrangeu também o despacho “Delegação da Presidência do Conselho Local de Ação Social do Concelho de Castelo de Vide”, datado de 28 de Dezembro de 2017, e também o Despacho de “Nomeação do Vice-Presidente” de 14 de Outubro de 2017.

Pelouros para Nuno Calixto

Na mesma data, António Pita decidiu atribuir ao vereador em regime de permanência, Nuno Filipe Batista Calixto, as áreas funcionais (pelouros) da “cidadania e saúde” e do "associativismo e coletividades” que eram pastas atribuídas ao Vice-presidente da Câmara Municipal, António José Miranda (ver notícia AQUI). © NCV