João Luís Dona vai exercer funções de perito da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais

João Luís Inácio Dona.

João Luís Inácio Dona vai exercer as funções de perito do Núcleo de Coordenação Sub-regional do Alto, Central e Baixo Alentejo da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais a partir do próximo dia 1 de Janeiro de 2020.

A intenção de designar o trabalhador municipal foi comunicada à Câmara Municipal de Castelo de Vide, acompanhada de uma solicitação de concordância desta entidade, alegando a possibilidade legal de o presidente da AGIF poder “recrutar peritos-coordenadores, peritos e peritos-juniores, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos”.

Nesta sequência, João Luís Dona formalizou um pedido de cessação de funções de “Coordenador” ou Comandante Municipal de Proteção Civil que desempenhava desde 1 de Fevereiro de 2019 e aquela solicitação da AGIF mereceu acolhimento por parte do Presidente da Câmara Municipal que de imediato revogou o correspondente despacho de nomeação. 

O elogio de António Pita

A decisão foi assim comunicada à AGIF em meados de Novembro numa carta em que António Pita aproveitou o “ensejo para manifestar as qualidades profissionais, a experiência e a competência, demonstradas pelo Engº João Luís Inácio Dona nos anos em que prestou serviço nesta Autarquia, e em particular no apoio direto à presidência nas áreas da Proteção Civil”.

Em todo o processo não é feita nenhuma referência direta ao facto de João Luís Inácio Dona ter desempenhado durante 8 anos (desde 2011) funções como responsável do Gabinete Técnico Florestal (ver notícia AQUI e AQUI).

Anulado concurso de entrada na Câmara Municipal

Simultaneamente com a tomada de conhecimento deste dossier, os vereadores foram chamados na reunião do executivo de 21 de Novembro a deliberar sobre uma “decisão definitiva da declaração de nulidade da Abertura do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento por Tempo Indeterminado” datado de 2011 (ver notícia AQUI) relativo a um “Posto de Trabalho para Carreira/Categoria de Técnico Superior (Engenharia do Ordenamento e Recursos Naturais)”. Precisamente o concurso de entrada de João Luís Dona nos quadros municipais. 

Até ao momento não se conhece ainda qualquer decisão de António Pita sobre quem substituirá João Luís Dona como responsável pelo Gabinete Técnico Florestal nem como Comandante Municipal da Proteção Civil. © NCV