23 de janeiro de 2020

António Borges continua a “Dinamização Lúdico–Desportiva do Ecoparque” da Barragem de Póvoa e Meadas”


António Santana Maximiano Silva Borges
António Santana Maximiano Silva Borges vai continuar a desenvolver atividades de “Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”. Nesse sentido o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 13 de Janeiro a abertura de procedimento, tendente à contratação por ajuste direto da sua prestação de serviços.
Candidatura ‘Taejo Internacional"
A contratação é efetuada no âmbito da candidatura ‘Taejo Internacional Rede’ 0068_RESTI_4_E, Programa INTERREG V A – POCTEP” e a decisão considera a manutenção do valor mensal de 830 euros nesta renovação do contrato vigente em 2019, nos termos da Lei do Orçamento de Estado de 2019.
O despacho refere ainda que “a repartição de encargos pelos anos económicos de 2020 e 2021 (…) está contemplada nas Grandes Opções do Plano para os referidos anos, devidamente aprovados por deliberação da Sessão da Assembleia Municipal de 22 de novembro de 2019”. E menciona “a emissão de parecer prévio vinculativo favorável, que se encontra junto ao processo” com a mesma data.
Neste caso não foi publicado o despacho de aprovação das peças de procedimento e de designação do “gestor de contrato”.
Projeto começou em 2017
Recorda-se que, depois de ter estagiado na Câmara Municipal de Castelo de Vide, o técnico de desporto António Santana Maximiniano Silva Borges, foi contratado em meados de 2017 em regime de prestação de serviços precisamente para a elaboração do projeto de Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas, no âmbito desta candidatura Taejo Internacional Rede' 0068_REDTI_4_E, Programa Interreg V A – POCTEP”. © NCV
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