António Borges contratado pela Câmara Municipal agora para projeto de “promoção do sucesso escolar” no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

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António Borges.

António Santana Maximiano da Silva Borges vai ser contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para desenvolver o “Projeto de Educação – Jovens em Movimento, para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

O técnico de desporto António Borges abandona assim as tarefas que lhe têm sido contratadas desde 2017 visando a “dinamização lúdico-desportiva“ e “desenvolvimento de ações recreativas” do designado “Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”.

A única “entidade a convidar”

De facto António Borges será a única “entidade a convidar” como é determinado em dois despachos do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI e AQUI), ambos datados de 25 de Março, sobre a abertura de procedimento por ajuste direto,com aprovação imediata das respetiva peças, do preço base e ainda contendo o necessário parecer prévio vinculativo.

O valor base deste procedimento é de 11 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Luís Miguel Morgado Macedo é o gestor do contrato

Foi dispensada a constituição de júri “considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender no n.º 4, do art.º 67.º, do CCP” e nomeado gestor do contrato o técnico superior Luís Miguel Morgado Macedo.

Um despacho paralelo emitiu o necessário parecer prévio vinculativo favorável à contratação desta prestação de serviços por um período não especificado em qualquer dos dois documentos.

Este parecer considera que “que pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que “a despesa está devidamente cabimentada na seguinte rúbrica orçamental: – 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/5097 – Castelo de Vide Anima – Promoção do Sucesso Escolar”.

Dinamização do Ecoparque da Barragem desde 2017

Recorda-se que, depois de ter estagiado na Câmara Municipal de Castelo de Vide, o técnico de desporto António Santana Maximiniano Silva Borges, foi contratado em meados de 2017 em regime de prestação de serviços precisamente para a elaboração do projeto de “Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”, no âmbito da candidatura Taejo Internacional Rede' 0068_REDTI_4_E, Programa Interreg V A – POCTEP”.

No início de 2020 foi novamente contratado (ver notícia AQUI) para continuar a desenvolver essas atividades por ajuste direto em regime de prestação de serviços (avença). Situação que se repetiu em Abril de 2021 agora para o “Desenvolvimento de Ações Recreativas no Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas” no período de 1 de Maio a 31 de Dezembro, com o custo mensal (avença) de 830 euros “resultante de anterior adjudicação e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar” (ver notícia AQUI). © NCV

António Borges continua de Maio a Dezembro deste ano as “ações recreativas” no “Ecoparque da Albufeira” da Barragem de Póvoa e Meadas

António Santana Maximiano Silva Borges

António Santana Maximiano Silva Borges vai ser novamente contratado agora para o “Desenvolvimento de Ações Recreativas no Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas” por ajuste direto de uma prestação de serviços em regime de avença para o período de 1 de Maio a 31 de Dezembro deste ano.

Esta atividade neste “Ecoparque” é efetuada e contratada no âmbito da candidatura ‘Taejo Internacional Rede’ 0068_RESTI_4_E, Programa INTERREG V A – POCTEP”.

Um despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado de 12 de Abril (ver AQUI), manda abrir o procedimento, aprova as peças e o preço base e nomeia o técnico superior de desporto Miguel Macedo como “gestor do contrato”. Mais determina a consulta a António Borges como a única “entidade”.

Mantém-se valor da avença em 830 euros mensais

O valor base aprovado para o procedimento “é de 6640 euros, isento do IVA, a pagar em prestações mensais e sucessivas, tendo em conta o custo mensal (830,00€) resultante de anterior adjudicação e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Na mesma data foi emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável, onde se considera que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que “a despesa está devidamente cabimentada na seguinte rúbrica orçamental: 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/59.1/2 – Prestações de Serviços”.

Projeto começou em 2017

António Santana Maximiano Silva Borges foi recontratado no início de 2020 para desenvolver atividades então designadas por “Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”, depois de ter sido contratado em meados de 2017 em regime de prestação de serviços precisamente para a elaboração do projeto de Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas, no âmbito desta mesma candidatura Taejo Internacional Rede' 0068_REDTI_4_E, Programa Interreg V A – POCTEP”.

Recenseador do INE e “FullFit Studio CV”

António Borges desempenha também neste momento as funções de recenseador dos Censos 2021 na Freguesia de Santa Maria da Devesa e lidera o projeto do “FullFit Studio CV” - que sucedeu ao “Além + Fitness” do saudoso Rui Moura - e funciona (das 10 às 12:30 horas e das 17:30 às 20:45 horas) nas instalações do Pavilhão Municipal de Castelo de Vide. © NCV

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António Borges continua a “Dinamização Lúdico–Desportiva do Ecoparque” da Barragem de Póvoa e Meadas”

António Santana Maximiano Silva Borges

António Santana Maximiano Silva Borges vai continuar a desenvolver atividades de “Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”. Nesse sentido o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 13 de Janeiro a abertura de procedimento, tendente à contratação por ajuste direto da sua prestação de serviços.
Candidatura ‘Taejo Internacional"
A contratação é efetuada no âmbito da candidatura ‘Taejo Internacional Rede’ 0068_RESTI_4_E, Programa INTERREG V A – POCTEP” e a decisão considera a manutenção do valor mensal de 830 euros nesta renovação do contrato vigente em 2019, nos termos da Lei do Orçamento de Estado de 2019.
O despacho refere ainda que “a repartição de encargos pelos anos económicos de 2020 e 2021 (…) está contemplada nas Grandes Opções do Plano para os referidos anos, devidamente aprovados por deliberação da Sessão da Assembleia Municipal de 22 de novembro de 2019”. E menciona “a emissão de parecer prévio vinculativo favorável, que se encontra junto ao processo” com a mesma data.
Neste caso não foi publicado o despacho de aprovação das peças de procedimento e de designação do “gestor de contrato”.
Projeto começou em 2017
Recorda-se que, depois de ter estagiado na Câmara Municipal de Castelo de Vide, o técnico de desporto António Santana Maximiniano Silva Borges, foi contratado em meados de 2017 em regime de prestação de serviços precisamente para a elaboração do projeto de Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas, no âmbito desta candidatura Taejo Internacional Rede' 0068_REDTI_4_E, Programa Interreg V A – POCTEP”. © NCV

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