Atribuição de bolsas de estudo (secundário e superior) e do suplemento de “penosidade e insalubridade” na reunião de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

O Executivo Municipal reúne esta manhã pelas 9 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e vai decidir sobre a análise de reclamações e deliberar sobre a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior e sobre a atribuição de suplemento de “penosidade e insalubridade” aos funcionários municipais por ele abrangidos.

“Convite "25 de Abril"

Nesta sua segunda reunião ordinária de Abril, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai tomar conhecimento formal sobre uma série de assuntos entre os quais avultam a inauguração da Casa da Cidadania - Museu Salgueiro Maia no próximo dia 1 de Julho, o Plano Operacional Municipal 2021 (Defesa da Floresta Contra Incêndios) e o “Convite "25 de Abril" - Visita aos Espaços Museológicos da Casa da Cidadania Salgueiro Maia e do Centro de Interpretação Garcia de Orta”.

Qualificação e classificação dos solos nos PDM até fim de 2022

Acresce uma alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial através do Decreto-lei n.º 25/2021, de 29 de Março, que prorroga para 31 de Dezembro de 2022 o prazo de integração das regras de qualificação e classificação dos solos nos PDM, as XXVII Jornadas Pedagógicas "Educação Ambiental e Governança Tempos de (Re)Agir na Construção de Territórios Saudáveis" - Castelo de Vide/Parque Natural da Serra de São Mamede", a reabertura dos mercados e feiras em Castelo de Vide, a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares, aprovados na globalidade durante o mês de Março, e o Colóquio Internacional Pequenas Cidades e Saúde (da Idade Média à Época Contemporânea), de 6 a 8 de Maio de 2021.

Descentralização no âmbito de ação social

Aos vereadores vai ser presente o “projeto de mapa“ da descentralização de competências no âmbito de ação social , o protocolo de colaboração celebrado entre o Instituto Politécnico de Portalegre e o Município de Castelo de Vide e ainda o Plano de Atividades e Orçamento da Comissão de Cogestão para o Parque Natural da Serra de São Mamede.

Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas

Finalmente, a ordem do dia inclui a tomada de conhecimento pelos vereadores do Mapa da Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público, a adjudicação por ajuste direto do "Fornecimento de Gás Propano a Granel", ao abrigo do Acordo Quadro da CIMAA 078CICC2020, o acordo de colaboração no âmbito da Proteção Contra Riscos de Incêndios e no quadro da Candidatura nº ALT20-08-2114-FEDER000243 e também o projeto de arquitetura da Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas. © NCV