António Pita e Filipe Luz dirigem os grupos municipais do PSD e do PS na Assembleia Municipal

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António Pita e Filipe Luz foram indicados na reunião extraordinário de ontem como líderes dos Grupos Municipais, respetivamentre do PSD e do PS, no inócio da qual tomaram posse os deputados Carla Ventura, João Guimarães, Isabel Carita e Hugo Folgado que tinham faltado ao ato de instalação (ver notícia AQUI).

Na bancada do PSD o deputado Diogo Cúmano não esteve presente e pediu substituição e a deputada Inês Tavares também faltou à reunião de hoje e ainda não tomou posse.

A mesa que conduziu os trabalhos contou com Helena Aires e Sérgio Graça ao lado do presidente André Barrigas. Os trabalhos foram apoiados por Cristina Félix Carlos, que continuará certamente afeta ao Gabinete de Apoio, pelo menos à Assembleia Municipal.

O deputado Municipal Filipe Luz foi o único que não esteve presente nesta reunião, tendo justificado a sua ausência e pedido a substituição.

Antónia Palmeiro e Antóno Pita foram indicados para o grupo de trabalho encarregado de elaborar o projeto de Regimento da Assembleia Municipal.

António Pita (PSD) e João Guimarães (PS) na Assembleia da CIMAA

Para a Assembleia Intermunicipal da CIMAA foram eleitos António Pita (PSD) e João Guimarães (PS) como membros efetivos e por André Barrigas (PSD) e Filipe Luz (PS) como suplentes no entendimento de que, em caso de impossibilidade de comparência substituirão o elemento efetivo do seu próprio partido. Neste caso foi apresentada uma lista única votada por unanimidade.

José Belo (PSD) no XXVII Congresso da ANMP

Por outro lado o Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas, José Belo, foi eleito por 12 votos a favor e 6 abstenções como autarca de Freguesia efetivo para participar no próximo XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Viana do Castelo, 13 e 14 de Dezembro), tendo sido escolhido como suplente José Serra, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago Maior.

Tomás Oliveira e Helena Aires no Conselho da Juventude

Para o Conselho Municipal de Juventude foram designados Tomás Oliveira do PS (da JS proposto pelo PS) e Helena Aires do PSD.

Antónia Palmeiro (PS) no trânsito e Ana Nunes nas Bolsas de Estudo

A deputada Antónia Palmeiro (PS) foi eleita por 12 votos a favor e 1 abstenção como representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Trânsito e Ana Paula Andrade Nunes escolhida pela mesma votação como “Cidadão de Reconhecida Idoneidade” para membro da Comissão de Análise prevista no Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo. © NCV

Bolsas de estudo, distinções honoríficas e candidaturas ao SPACE na reunião de hoje do Executivo Municipal

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A lista definitiva dos candidatos para atribuição de bolsas de estudo (ensino secundário e superior) relativas ao ano letivo de 2022/2023, a atribuição de distinções honorificas pelo Município de Castelo de Vide, uma proposta de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado de 1 técnico superior e 1 assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial e um relatório final de avaliação de candidaturas ao SPACE, são alguns dos pontos da agenda da reunião do Executivo Municipal nesta quarta-feira dia 5 de Abril, pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver AQUI).

AAA mantém tarifas de água e saneamento

Acresce a análise e deliberação sobre a manutenção pela Aguas do Alto Alentejo SA do valor das tarifas de abastecimento de agua e saneamento para o ano de 2023, uma isenção de taxas municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide referente ao evento "Baile de Pascoa" e vários “pareceres prévios favoráveis”.

Cantora mezzo-soprano solista na Praça D. Pedro V

Entre estes contam-se um “Contrato de Prestação de Serviços para Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”, a aquisição de serviços de um técnico superior - "Médico Veterinário", de "Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho" - ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, e a “contratação da cantora mezzo-soprano solista "Inês Constantino" para um espetáculo na Praça D. Pedro V, no âmbito da celebração da Semana Santa 2023”

“30 anos da re-ereção do Menir da Meada”

Para simples conhecimento dos vereadores a extensa ordem de trabalhos inclui um agradecimento da ULSNA relativo à Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas, uma adenda ao “contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.° Ciclo do Ensino Básico no ano letivo de 2018/2019”, um parecer jurídico sobre a votação em assuntos relacionados com a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, uma ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, Programa Páscoa 2023, o Plano de Atividades de 2023 da Associação Propósito Inadiável e ainda um Encontro Internacional Científico assinalando os “30 anos da re-ereção do Menir da Meada”.

Terceira alteração ao orçamento de 2023

Na área das finanças municipais a vereação vai ficar a conhecer os despachos presidenciais que procederam às terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023. Em matéria de recursos humanos é dada a conhecer a decisão de conceder tolerância de ponto na Páscoa e no aprovisionamento a abertura de candidaturas para “Atribuição de Apoio para Reparação dos Danos Provocados pelas Cheias” e o contrato de financiamento do Programa de Aviso n° 14919/2022 - Melhoria das Condições de Visitação em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional em Cogestão - "A Serra, a Paisagern e a Vida" do Fundo Ambiental. © NCV

Câmara Municipal delibera hoje sobre bolsas de estudo, subsídios e regulamento da Zona Industrial

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira dia 15 de Fevereiro no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal de Castelo de Vide é chamado a analisar e deliberar sobre a lista provisória dos candidatos para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior referentes ao ano letivo 2022/2023 em curso, a atribuição de apoios financeiros pontuais à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos e ao Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide, o início do procedimento para a elaboração do projeto de Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide e um pedido de isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela instalação por Miguel Ângelo Grilo Boto de um carrocel na Praça D. Pedro V.

Recrutamento de 5 assistentes operacionais e leasing de 2 viaturas

A vereação é também chamada a decidir sobre dois concursos para recrutamento por tempo determinado (termo resolutivo certo), pelo prazo de 3 meses, de 3 assistentes operacionais na área de “nadador-salvador” e de recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes técnicos para a Componente de Apoio à Família e sobre dois contratos de locação financeira (leasing) para aquisição de um veículo pesado de passageiros da marca Scania, Modelo K410EB 4*2, carroçaria IRIZAR Modelo i6S (51+1+1 lugares), ou equivalente, pelo prazo de 72 meses e de uma viatura elétrica ligeira de mercadorias, pelo prazo de 48 meses no quadro da terceira fase do programa de apoio à mobilidade elétrica na administração pública, promovido pelo Fundo Ambiental.

Vários pareceres prévios vinculativos

A ordem de trabalhos inclui ainda a emissão de uma série de Pareceres Prévios Vinculativos relativos a contratos de prestação de serviços, a saber: "Construção de Morouços para Proteção de Coelhos Bravos, com vedação envolvente, no âmbito da candidatura "POSEUR-03-2215-FC-000043 - LINX2020 Realização de Ações Preparatórias da Reintrodução do Lince-Ibérico nos SIC Malcata, S. Mamede e Moura Barrancos", “Divisão Cultural - Apoio a Eventos e Dinâmicas de Turismo”, “Dinâmicas Desportivas e Lúdicas, na Barragem de Póvoa e Meadas”, avença no âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social, Todos Giram - Projeto de Educação Artística para a Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide (no âmbito do FSE) e Equipa de Projeto "Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico", criada por deliberação de Câmara em 18 de Janeiro.

Estatística de visitas turísticas e Estratégia Local de Habitação

Durante a reunião serão também feitas apresentações sobre uma “Análise Estatística Turística - Afluência de Visitantes aos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas digitais - Ano de 2022” e sobre a Implementação do Plano da Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide.

Projeto de Valorização do Forte de São Roque

Acresce o Projeto de Valorização do Forte de São Roque, de acordo com as últimas alterações efetuadas ao projeto inicial, o auto de suspensão da obra da empreitada de Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, a aprovação de candidatura ao Programa RECOLHABio e a minuta de contrato da candidatura do “Aviso 14199/2022 Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022”.

Segunda alteração ao orçamento de 2023

Os vereadores vão tomar conhecimento sobre as segundas alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023, do Protocolo de Constituição de Consórcio para o Projeto "A Serra, a Paisagem e a Vida", do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – 2023-2026, da reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o PDM de Castelo de Vide, dos recentes incidentes na Rede Elétrica de Baixa Tensão, da Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre sobre “Condicionantes do Presente - Incertezas do Futuro", da afetação de trabalhadora ao Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal, Conselhos Municipais e Comissões Municipais no Mandato 2021/2025 e tolerância de ponto no Carnaval. © NCV

Câmara Municipal de Marvão já atribuiu e entregou 25 bolsas de estudo para o ano letivo 2022/23

Fotos © CMM/NCV

Realizou-se na passada segunda-feira, dia 19 de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Marvão, a sessão de entrega das 25 bolsas de estudo municipais, atribuídas para o ano letivo de 2022/23, com a assinatura do certificado onde estão descritos os direitos e obrigações dos(as) beneficiários(as) deste apoio.

Este ano foram apresentadas 29 candidaturas das quais 25 foram admitidas e quatro excluídas, tendo por base os critérios de atribuição definidos no Código Regulamentar do Município de Marvão.

Com esta medida, o Município de Marvão pretende apoiar a formação dos jovens estudantes marvanenses e melhorar a sua qualificação profissional, de forma a promover o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho.

No ano letivo 2022/23, o valor investido pela autarquia marvanense nas Bolsas de Estudo Municipais é de cerca de 42 mil euros. © NCV

Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente domina a agenda da reunião de hoje do Executivo

A necessária proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara domina a agenda publicada da reunião de hoje do Executivo Municipal pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver a Ordem do Dia AQUI). 

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento formal das decisões de António Pita já conhecidas e tornadas públicas sobre a designação de vereadora em regime de tempo inteiro para o quadriénio 2021/2025 e a distribuição de funções (pelouros) entre os vereadores da maioria PSD.
Três concursos para cargos de direção
Outro ponto de interesse são as 3 propostas de abertura de procedimentos concursais para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2º Grau para a Divisão de Planeamento e Projetos e para a Divisão Cultural bem como para Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau - Serviço de Projetos e Obras Municipais.
Recorda-se que estes cargo estão preenchidos em “regime de substituição” e por “urgente conveniência de serviço” com efeitos desde 1 de Setembro passado por Luís Pedro Cruz, Ângela Maximiano e José Fernando Dias (ver notícia AQUI).
Bolsas de estudo 2021-22 e código sobre “assédio no trabalho”
Acrescem a proposta de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior para o corrente ano letivo de 2021/2022 e um “Projeto de Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, no Município de Castelo de Vide”.
Apoios e taxas e licenças
Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a atribuição de um apoio financeiro pontual à Casa do Benfica de Castelo de Vide e ao Safe Space Portugal ("Festival Mental") recentemente realizado em Castelo de Vide, sobre “Pinturas e Caiações - oferta de cal por parte da Câmara Municipal e isenção do pagamento de Taxas e Licenças Municipais, sobre as “Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias para o ano de 2022“ proposta pela Administração Regional de Saúde Alentejo, bem como sobre a ratificação de um despacho de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais atribuída à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas.
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia
Finalmente a vereação vai ainda tomar conhecimento de um “estudo prévio” de um Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia e da aprovação de uma candidatura ao Projeto Ambiental Biobairros - Terra a Terra. © NCV

Crato: abertas candidaturas para bolsas de estudo para o ensino superior

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No Crato encontra-se aberto o período de candidaturas aos apoios financeiros aos estudantes do ensino superior público para o ano letivo 2021/2022. As candidaturas devem ser formalizadas no Setor de Ação Social do Município até 30 de Novembro de 2021.
É obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
a) Boletim de candidatura fornecido pelos serviços de ação social da Câmara Municipal do Crato;
b) Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
c) Comprovativo do Recenseamento;
d) Número de Identificação Fiscal;
e) Número de Identificação Bancária;
f) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que constituem o agregado familiar;
g) Declaração de IRS do ano anterior a que respeita o apoio;
h) Comprovativo de Matrícula;
i) Declaração de aproveitamento escolar do ano transato;
j) Declaração dos serviços de ação social do estabelecimento de ensino em que se encontra inscrito que comprove a sua candidatura a ação social escolar e o seu indeferimento (a não atribuição de bolsa de estudo).
O formulário de candidatura está disponível em <www.cm-crato.pt>. © NCV

Atribuição de bolsas de estudo (secundário e superior) e do suplemento de “penosidade e insalubridade” na reunião de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

O Executivo Municipal reúne esta manhã pelas 9 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e vai decidir sobre a análise de reclamações e deliberar sobre a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior e sobre a atribuição de suplemento de “penosidade e insalubridade” aos funcionários municipais por ele abrangidos.

“Convite "25 de Abril"

Nesta sua segunda reunião ordinária de Abril, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai tomar conhecimento formal sobre uma série de assuntos entre os quais avultam a inauguração da Casa da Cidadania - Museu Salgueiro Maia no próximo dia 1 de Julho, o Plano Operacional Municipal 2021 (Defesa da Floresta Contra Incêndios) e o “Convite "25 de Abril" - Visita aos Espaços Museológicos da Casa da Cidadania Salgueiro Maia e do Centro de Interpretação Garcia de Orta”.

Qualificação e classificação dos solos nos PDM até fim de 2022

Acresce uma alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial através do Decreto-lei n.º 25/2021, de 29 de Março, que prorroga para 31 de Dezembro de 2022 o prazo de integração das regras de qualificação e classificação dos solos nos PDM, as XXVII Jornadas Pedagógicas "Educação Ambiental e Governança Tempos de (Re)Agir na Construção de Territórios Saudáveis" - Castelo de Vide/Parque Natural da Serra de São Mamede", a reabertura dos mercados e feiras em Castelo de Vide, a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares, aprovados na globalidade durante o mês de Março, e o Colóquio Internacional Pequenas Cidades e Saúde (da Idade Média à Época Contemporânea), de 6 a 8 de Maio de 2021.

Descentralização no âmbito de ação social

Aos vereadores vai ser presente o “projeto de mapa“ da descentralização de competências no âmbito de ação social , o protocolo de colaboração celebrado entre o Instituto Politécnico de Portalegre e o Município de Castelo de Vide e ainda o Plano de Atividades e Orçamento da Comissão de Cogestão para o Parque Natural da Serra de São Mamede.

Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas

Finalmente, a ordem do dia inclui a tomada de conhecimento pelos vereadores do Mapa da Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público, a adjudicação por ajuste direto do "Fornecimento de Gás Propano a Granel", ao abrigo do Acordo Quadro da CIMAA 078CICC2020, o acordo de colaboração no âmbito da Proteção Contra Riscos de Incêndios e no quadro da Candidatura nº ALT20-08-2114-FEDER000243 e também o projeto de arquitetura da Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas. © NCV

Bolsas de estudo 2020-21, Orçamento Participativo Jovem e apoio financeiro aos Bombeiros na agenda do Executivo Municipal para hoje

Na sua reunião de hoje, que se realiza mais uma vez por teleconferência, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior (ano letivo 2020/2021), sobre o projeto de regulamento do Orçamento Participativo Jovem em Castelo de Vide para ser enviado para aprovação na Assembleia Municipal e sobre a atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide.

Parceria Portalegre-Castelo de Vide

Na agenda dos vereadores encontra-se também a ratificação do despacho presidencial sobre um acordo de parceria entre os Município de Portalegre e de Castelo de Vide em matéria de biorresíduos (ver notícia em separado) e a designação do Fiscal Único para a Empresa das Águas do Alto Alentejo.

Acresce a isenção do pagamento mensal das faturas relativas ao consumo de água e serviços complementares, no quadro das Medidas Temporárias de Apoio a Empresas, Famílias e Instituições – Covid-19 e um “pedido de isenção do pagamento de taxas municipais – situação económica da requerente - recurso subsidiário das normas aplicadas no contexto da modernização administrativa”.

Finalmente, a ordem do dia inclui uma 3ª alteração ao Termo de Aceitação da candidatura “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia D‘Orta” - uma adenda ao Acordo de Colaboração referente a esta obra para conhecimento - e ainda uma consulta sobre abertura de novo curso - CTeSP de Apoio em Cuidados Continuados Integrados.

Técnica superior jurista em cargo de direção intermédia (3º grau)

Quanto aos assuntos para simples conhecimento, avulta a designação por António Pita da técnica superior jurista Ana Júlia Duarte da Rocha, em regime de substituição, no cargo de Direção Intermédia de 3º Grau, para o qual a maioria PSD já garantiu o escalão máximo de remuneração proposto pela Câmara Municipal à Assembleia Municipal.

Os vereadores vão também tomar conhecimento de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas para Instalação e Gestão do Gabinete de Apoio ao Emigrante, de uma primeira alteração ao Termo de Aceitação da candidatura ao FEDER para o “Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral” e a aprovação do projeto de reabilitação de uma habitação no Canto da Aldeia (nº 31). © NCV

Câmara Municipal decide na reunião de hoje sobre bolsas de estudo 2019-2020 e apoio à Paróquia para acabar obras da Igreja do Cemitério

Na sua reunião de hoje, por videoconferência, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre uma proposta pata atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria da Devesa para conclusão das obras da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (junto ao Cemitério Municipal) e sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior (ano letivo 2019/2020).

A ordem de trabalhos inclui ainda a aprovação de um protocolo de colaboração técnica, cientifica e financeira para a salvaguarda e valorização do património da Diocese de Portalegre e Castelo de Branco no quadro do projeto Rotas do Sagrado.

Reabertura dos Mercados Municipais

Os vereadores são também chamados a ratificar dois despachos do Presidente da Câmara Municipal: um referente às inscrições dos munícipes para intervirem no período de intervenção do público nas reuniões de Câmara por videoconferência e outro sobre a reabertura dos Mercados Municipais de Castelo de Vide e Póvoa e Meadas com isenção dos valores relativos à ocupação de espaços (bancas e lojas).

Aceso ao Cemitério e cerimónias fúnebres

Apenas para conhecimento estará o levantamento de algumas Medidas de Confinamento no âmbito da Declaração de Situação de Calamidade e um conjunto de medidas e orientações para o acesso ao Cemitério Municipal e às cerimónias fúnebres decididas por despacho do vice-presidente da Câmara, Nuno Calixto.

Quinta alteração orçamental em 5 meses

Para simples conhecimento da Câmara Municipal como órgão colegial estarão também as 5ªs Alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano 2020, o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Equipa de Intervenção Permanente (EIP) no passado ano de 2019 (Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide) e o pedido de dispensa de trabalhadores/bombeiros para integração nas escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2020.

Empréstimo de médio e longo prazo

Acresce o convite para concurso de contratação de empréstimo de médio e longo prazo destinado a Investimento Municipal e a abertura de procedimento por ajuste direto para o fornecimento de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina) ao abrigo do correspondente acordo-quadro da CIMAA. © NCV

Elvas lança bolsas de estudo 2019-2020 para o ensino superior e cursos de Especialização Tecnológica

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Acordo de Transferência de Recursos do Município para a Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas sobe à reunião desta manhã do Executivo Municipal

Na sua reunião desta manhã, quarta-feira dia 4 de Setembro, o Executivo Municipal é chamado a analisar e deliberar sobre a Minuta do Acordo de Transferência de Recursos do Município de Castelo de Vide para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.

Os vereadores toma também conhecimento formal da não aceitação da transferência de competências para as Juntas de Freguesia de de S. João Batista e de Santa Maria da Devesa e deliberam sobre um reforço financeiro a atribuir a esta última no âmbito da Medida Contrato Emprego – Inserção.

Pagamento das “fichas de atividades” e bolsas de estudo

A ordem de trabalhos inclui também a atribuição de “auxílios económicos” destinados às “Fichas de Atividades para os Manuais Escolares” no ano letivo de 2019/2020 e a aprovação da lista definitiva de bolseiros beneficiários de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e do Ensino Superior relativas ao ano letivo transacto (2018/2019).

Os vereadores vão ainda analisar e deliberar sobre a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Grupo Desportivo os Quatro Caminhos relativo ao evento Norte Alentejano “O Meeting 2020“ (ver notícias AQUI) e sobre a “atribuição de um subsídio pontual” à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro.

Alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

Para conhecimento sobem à reunião as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2019 e uma 3ª alteração ao Termo de Aceitação da Candidatura nº ALT20-08-2114-FEDER- 000049 referente à Casa da Cidadania Salgueiro Maia (1ª fase). 

Exoneração de José Agostinho

Surge ainda na agenda do Executivo Municipal a exoneração de funções (a seu pedido) de José Agostinho como Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (ver notícia AQUI), o comunicado sobre o funcionamento da Unidade de Produção do “Super Bock Group” (ver notícia AQUI), o Acordo de Cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Associação dos Amigos do Património da Diocese de Beja – Pedra Angular referente ao “Festival Terras sem Sombra” 2020 em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), a 27ª Volta a Portugal do Futuro, o Mercado Medieval de Castelo de Vide “Viver a História”, o “Mototour of Nations – Portugal 2019”.

Competências em matéria de educação

Finalmente, os vereadores tomam também conhecimento de um documento da Comissão de Acompanhamento sobre a descentralização de competências em matéria de educação e de uma “Carta de Apoio à Candidatura” ao “Projeto Europeu Resilience” - Resilence in Emergencies with Citizens”. © NCV

Reunião de hoje do Executivo Municipal: subsídios à BurgoPedestal e aos Bombeiros e desenvolvimento do CLDS-4G no Concelho

Na sua reunião desta manhã, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a atribuição de subsídos à Burgo Pedestal - Associação Sócio Económica com relação ao "Festival da Água e do Tempo", e à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide.

A vereação é ainda chamada a decidir sobre o desenvolvimento do CLDS-4G no Concelho de Castelo de Vide e a designar a entidade coordenadora do respetivo projeto e sobre um Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a "Propósito Inadiável - Associação para Costumes Futuros".

Transferência de competências e bolsas de estudo 2018-19

Para deliberação estão ainda em agenda o Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais, a proposta de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior com referência ao ano letivo de 2018/2019 em curso e um pedido de instalação do "Circo Arena" em Castelo de Vide com isenção ou redução de Taxas Municipais.

Gabinete de Inserção Profissional

Os autarcas vão também tomar conhecimento de uma autorização de funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) em atividade e início da 4ª edição da rede GIP e da decisão de aprovação relativa à candidatura n.o 1257272 apresentada no âmbito da criação de Gabinetes de Inserção Profissional. 

Escultura "Colóquios dos Simples" no Jardim Garcia de Orta”

Acrescem a “Proposta de Colocação de Escultura "Colóquios dos Simples" no Jardim Garcia de Orta” por parte do Grupo de Amigos de Castelo de Vide, os dados do “Exercício do Direito Legal de Preferência” via Casa Pronta de 2013 a 2018, os novos órgãos sociais da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e os termos da parceria entre os Bares Flamingo, JM e Pirolito Cv Wine & Tapas relativo às Festas de Passagem de Ano 2018-2019.

Escola Básica Garcia d'Orta

Para conhecimento sobem ainda à reunião de hoje uma ata de reunião com o Agrupamento de Escolas sobre a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d'Orta, o”Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio aàs Vítimas de Violência Doméstica – Despacho, a Colheita de Sangue em Castelo de Vide pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre, os jogos da Seleção Nacional de Futebol de Onze - Sub 19.

“Programa de Investimento Público – Compromisso 2021”

Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento do “Programa de Investimento Público no Município de Castelo de Vide – Compromisso 2021” da versão final do Programa de Eventos de 2019 , da aprovação licenciamento para construção de ETAR na futura Zona Industrial e ainda de uma ação administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco sobre o “rojeto: Remodelação da Piscina Coberta de Castelo de Vide - porAlentejo - QCAIII – Pagamento”. © NCV

Bolsas de estudo do ano letivo de 2017-2018 são decididas amanhã pelo Executivo Municipal

Na sua reunião de amanhã o Executivo Municipal vai deliberar sobre a atribuição das bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior relativas ao ano letivo de 2017-2018 que está em curso e sobre um “reforço financeiro” da Câmara Municipal à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.

Acresce ainda a permuta de uma sepultura perpétua por um ossário no Cemitério Municipal e a emissão de um parecer solicitado pela Escola Superior de Saúde de Portalegre sobre a abertura de um novo curso na área da gerontologia (Cuidados de Apoio a Pessoas Idosas).

Rede Integrada de Centros de BTT

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento das últimas deliberações da Assembleia Municipal e tomar conhecimento da realização em Castelo de Vide no dia 9 de Março de uma sessão pública regional de apresentação do IFFRU 2020 (ver notícia AQUI), de um protocolo de colaboração entre a Turismo do Alentejo ERT e alguns “Municípios parceiros” para a criação de uma Rede Integrada de Centros de BTT do Alentejo e Ribatejo, do Plano Anual de Atividades de Transportes e Desporto Escolar, das Normas Municipais de Atribuição e Funcionamento dos Bares e o programa do Carnaval Trapalhão deste ano. © NCV

Município de Marvão atribuiu 24 bolsas de estudo do ensino superior para o ano letivo de 2017/2018

O Município de Marvão tornou público que foram apresentadas 29 candidaturas, no âmbito do concurso para atribuição de Bolsas de Estudo Municipais, para o ano letivo 2017/18.

Com base nas condições de atribuição enunciadas no Capítulo IV, do Código Regulamentar do Município de Marvão, 24 destas candidaturas foram admitidas e 5 ficaram excluídas.

Valor de 25% do salário mínimo em 10 meses

Em reunião de Câmara Municipal, de 18/12/2017, foi deliberada a atribuição de Bolsa de Estudo a todos os candidatos que reuniam as condições de atribuição requeridas. 

Os estudantes beneficiarão de uma bolsa equivalentes a 25% do salário mínimo nacional, em vigor à data da candidatura, pelo período de dez meses.

Com esta medida, a autarquia pretende “apoiar os jovens marvanenses com maiores dificuldades económicas, na sua formação pessoal e académica, sendo também um incentivo à sua continuidade/entrada no Ensino Superior”. © NCV

Divulgada a lista de bolsas de estudo 2016-2017 aprovada na última reunião do Executivo Municipal

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Executivo Municipal reúne esta manhã: licenciamento do Andanças, admissão de pessoal, bolsas de estudo, alterações orçamentais e muitos projetos

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Bolsas de estudo 2016/2017: candidaturas estão abertas até quinta-feira

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Bolsas de estudo 2016/2017: candidaturas estão abertas até 22 de Dezembro

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Bolsas de estudo 2016/2017: candidaturas abertas até 22 de Dezembro

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“Processo de alteração da revisão” do PDM e bolsas de estudo para 2016-2017 na agenda da reunião de hoje da Câmara Municipal

Escultura em madeira de Nelson Ramos.

Na sua primeira reunião ordinária deste mês de Novembro, que se realiza hoje de manhã, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre o “processo de alteração da revisão do Plano Diretor Municipal” e sobre uma proposta de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior referentes ao ano letivo de 2016-2017.

A ordem do dia proposta por António Pita inclui ainda um “pedido de transporte de formandos para o Centro de Reabilitação e Formação Profissional a funcionar na Zona Industrial”, o licenciamento de duas queimadas, um caso de pagamento de água em prestações e um pedido de divisão de um prédio urbano em propriedade horizontal.

Missão e objetivos estratégicos 2017-2018

A vereação vai também analisar e deliberar sobre “a missão e objetivos estratégicos 2017-2018” relativos ao SIADAP-Sistema Integrado de Avaliação e Desempenho da Administração Pública e tomar conhecimento de um “acordo de colaboração do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-Escolar para 2015-2016” com a DGEste-DSR Alentejo (rede pública) dos projetos de recuperação do forno comunitário e de obras de conservação na Casa do Morgado (ver notícias AQUI).

A agenda publicada menciona também a “análise e deliberação” - e não a tomada de conhecimento como tem sido a regra - sobre a “relação de licenciamentos/comunicações prévias de obras particulares aprovados na globalidade durante o mês de novembro” (sic). © NCV