Arquiteto Luís Pedro Cruz designado Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos da Câmara Municipal - José Fernando Dias chefia Serviço de Planeamento

Luís Pedro Cruz 

O técnico superior (arquiteto) Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz foi designado (ver AQUI) para assegurar “em regime de substituição, pelo prazo de 90 dias (passível de prorrogação), o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau designado por Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos”, “até à conclusão do procedimento tendente à designação de novo titular” (concurso); o designado “será abonado de despesas de representação”.

Simultaneamente o técnico superior, José Fernando Alegria Dias foi designado (ver AQUI) para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” - o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviço de Planeamento, também “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”.

“Urgente conveniência de serviço” por “vacatura do lugar”.

José Fernando Dias

Em ambos os casos é alegada “urgente conveniência de serviço e em razão da vacatura do lugar”.

Os respetivos despachos do Presidente da Câmara Municipal produzem efeitos retroativos a 3 de Maio corrente, referem que a “designação teve o acordo do trabalhador” e deverão ser publicados na II Série do Diário da República e divulgados “pelos serviços municipais e na página eletrónica da Autarquia”. Deles será dado conhecimento na reunião da Câmara Municipal de amanhã dia 19 de Maio.

O despacho referente a Luís Pedro Cruz inclui uma extensa nota biográfica e curricular do arquiteto municipal e o de José Fernando Dias refere apenas que este técnico superior exercia funções na área de engenharia civil, no Serviço de Obras e Urbanismo, com licenciatura em engenharia civil e mestrado em Reabilitação Urbana, detém no mínimo 10 anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível e detém Curso de Estudos e Formação para Altos Cargos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).

Atribuições adicionais

A par do cumprimento das atribuições que lhe estão adstritas por força do Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Castelo de Vide, o nomeado em regime de substituição como Chefe do Serviço de Planeamento vai ainda prestar “apoio à elaboração de Procedimentos de Contratação Pública” e proceder “ao acompanhamento de Obras Públicas e Municipais”. © NCV

Despacho que designa Luís Pedro Cruz. Clicar para ampliar.

Despacho que designa José Fernando Dias. Clicar para ampliar.