José Fernando Dias representa o Município na Conferência Final do Projeto LIFE-SMART em Roma

Fotos © CMCV/NCV

A Câmara Municipal de Castelo de Vide está presente na Conferência Final do Projeto LIFE-SMART que decorre esta terça e quarta-feira, dias 10 e 11 de Março em Roma (Itália), representada por José Fernando Dias, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, em regime de substituição.

O Projeto LIFE-SMART – Integrated Municipal Strategies for Climate and Enwergy Transition - com a duração total de 30 meses e término previsto neste mês de Março, teve como principal objetivo reforçar a capacidade técnica e organizacional de 22 Administrações Públicas de pequena e média dimensão, apoiando os Municípios na projeção, implementação e gestão dos seus planos e estratégias de transição energética.

Castelo de Vide é um dos seis Municípios no Alto Alentejo (Alter do Chão, Campo Maior, Castelo de vide, Gavião, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel) envolvidos no projeto, através do qual desenvolveram e atualizaram os instrumentos de planeamento energético e climático, em alinhamento com os compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia.

Esta conferência em Roma, com a presença da AREANATejo, Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, torna-se num momento privilegiado de apresentação dos resultados do projeto, partilha de experiências entre Municípios europeus e reflexão sobre os próximos passos a dar no reforço da ação climática à escala local. © NCV

Nuno Calixto designou José Fernando Dias como Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Castelo de Vide

José Fernando Alegria Dias.

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O técnico municipal José Fernando Alegria Dias foi designado como Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Castelo de Vide com efeitos a partir de 1 de Janeiro passado, através de despacho do Presidente Nuno Calixto datado de 16 de Dezembro passado (ver AQUI) que foi tornado público na reunião desta semana do Executivo Municipal.

A designação decorre do facto de o anterior titular do cargo, Jorge Gasalho, ter cessado funções, por aposentação, no passado dia 30 de Novembro e visa “garantir o normal funcionamento dos serviços da Divisão”.

O técnico superior da Câmara Municipal exerce as funções de Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais (direção intermédia de 3º grau), a que acedeu por concurso (ver notícias AQUI) , e a designação no cargo de direção intermédia de 2º Grau é feita em regime de substituição.

“O substituto tem direito à totalidade das remunerações e demais abonos e regalias atribuídas pelo exercício do cargo do substituído, sendo os encargos suportados pelas correspondentes dotações orçamentais”, adianta ainda o despacho.

Esta substituição “cessa após 90 dias, salvo se estiver em caso procedimento tendente à designação de novo titular” e pode ainda “cessar, a qualquer momento, por decisão da entidade competente (Presidente da Câmara) ou a pedido do substituto, logo que deferido”.

A Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos casos de ausência ou impedimento do respetivo titular quando se preveja que esta situação persista por mais de 60 dias, como recorda o despacho municipal.

José Fernando Alegria Dias nasceu em Castelo de Vide em 1971, é licenciado em engenharia civil com especialização em Reabilitação Urbana, no âmbito do Mestrado Reabilitação Urbana, e fez toda a sua carreira técnica, desde 1994, na Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV

Autarquia de Castelo de Vide e E-Redes-Património (ex-EDP) voltaram a discutir titularidade dos imóveis da Barragem de Póvoa e Meadas

Foto © DR/NCV

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Acompanhado pelo técnico José Fernando Dias, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide reuniu na passada quinta-feira na Direção do Património da E-Redes para “reapreciar o processo da titularidade predial de terrenos envolventes da Barragem de Póvoa e Meadas, bem como para releitura do contrato de comodato, celebrado em 1991, entre a Câmara Municipal e a EDP (EP)”.

Ao dar conta deste encontro de trabalho, António Pita agradeceu publicamente a disponibilidade do Diretor do Património, Gonçalo Casaca, “em acompanhar as preocupações do Município no sentido de se encontrarem soluções perante os nós jurídicos e enleios administrativos que envolvem o processo”.

“Têm sido difíceis e angustiantes as negociações com os diversos intervenientes que tutelam a exploração, gestão e ordenamento da Barragem de Póvoa e Meadas e terrenos envolventes, os quais por não serem propriedade municipal veem agravadas as dificuldades das negociações”, considera o autarca que remata: “sabemos que o caminho será longo, mas não desistiremos de alcançar o objetivo traçado há mais de 30 anos”. © NCV

José Carvalho, Patrícia Martins e José Fernando Dias na Comissão de Avaliação das Candidaturas ao SPACE

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José Carvalho, Patrícia Martins e José Fernando Dias integram como membros efetivos a Comissão de Avaliação das Candidaturas ao SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide.

Jorge Gasalho e António Fiéis Marmelo foram escolhidos como membros suplentes.

A decisão do Executivo Municipal foi tomada por unanimidade, no quadro do recém aprovado regulamento daquele equipamento (ver notícia AQUI) durante a reunião desta quarta-feira, por proposta do Presidente da Câmara Municipal, António Pita.

14 salas, cowork e incubadora virtual

O SPACE oferece 14 salas de dimensões variadas, uma sala de reuniões comum e ainda possibilidades de “cowork” (trabalho remoto) e pode também funcionar como incubadora virtual.

O Regulamento do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide – cujo artigo 11º trata precisamente desta Comissão de Avaliação - pode ser consultado no sítio institucional da Câmara Municipal onde foi agora republicado (ver AQUI). © NCV

José Fernando Dias designado Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais por 3 anos (até 2025)

José Fernando de Alegria Dias.

O técnico superior José Fernando de Alegria Dias foi formalmente de

signado para o cargo de direção intermédia de 3º grau como Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 1 de Julho de 2022.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI), em concordância com a proposta de designação apresentada pelo júri do respetivo concurso (ver notícia AQUI), está datado de 21 de Junho e foi tornado público no dia 28 de Junho. O despacho de António Pita tem anexas uma nota sobre o cabimento orçamental e outra de natureza curricular.

A título precário desde Maio de 2021

Recorda-se que José Fernando Alegria Dias é técnico superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide e tinha sido designado em Maio de 2021 para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” – o cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviço de Planeamento, “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”. © NCV

Júri do concurso propôs José Fernando Dias para Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais

José Fernando Dias.

O Júri do concurso para o lugar de Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide, que corresponde a um cargo de direção intermédia do 3º grau, deliberou no passado dia 6 de Junho propor ao Presidente da Câmara Municipal o provimento no cargo do candidato José Fernando Alegria Dias (ver documento AQUI).

A justificação baseia-se no facto de “se afigurar que (o candidato) detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados para o desempenho do referido cargo”.

José Fernando Alegria Dias ficou posicionado no topo da classificação final, com uma valoração final de 17,5 valores (18 na avaliação curricular e 17 na entrevista pública que ocorreu no passado dia 3 de Junho). O segundo candidato foi Nuno Filipe Sernache Gonçalves Lopes com 14 valores (13 na avaliação curricular e 15 na entrevista pública).

Assegura lugar desde Maio de 2021

Recorda-se que José Fernando Alegria Dias é técnico superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide e foi designado em Maio de 2021 para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” – o cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviço de Planeamento, “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”.

O Júri de engenheiros a quem foi confiado este concurso foi presidido por Rui Manuel Branco Carneiro, coadjuvado por José Mário Agrelo Calha e por Clisante Jorge Pinheiro Gasalho. © NCV

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José Fernando Dias representou Castelo de Vide em Quarteira na constituição da Associação Adapt.local

Foto © D.R./NCV

Castelo de Vide foi um dos 19 Municípios signatários da escritura de constituição da Associação Adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, que teve lugar em Quarteira no passado da 20 de Maio. 

A Câmara Municipal de Castelo de Vide fez-se representar neste ato pelo técnico superior José Fernando Dias (à direita na foto), atual Dirigente Intermédio de 3º Grau do Serviço de Planeamento.

Os restantes município são Loulé, Amarante, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coruche, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Leiria, Mafra, Odemira, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.

A rede nacional, que desde 2016 incentiva os municípios portugueses a implementar medidas de adaptação às alterações climáticas no seu quadro de atuação deu agora lugar a uma associação de direito privado sem fins lucrativos, o que lhe permitirá alargar o âmbito e o modus operandi.

Na sequência do projeto ClimAdaPT.Local, a Rede Nacional de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas foi formalmente criada através da assinatura da respetiva Carta de Compromisso por parte de 30 municípios portugueses, em dezembro de 2016, em Coimbra, envolvendo outras entidades como instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não-governamentais e empresas.

A associação agora constituída tem também como objetivo dinamizar a adaptação local às alterações climáticas em Portugal, promovendo processos contínuos de planeamento que acompanhem o aumento da capacidade dos municípios portugueses e de outras entidades, – públicas ou privadas -, em incorporar esta matéria nas suas políticas de atuação e nos seus instrumentos de planeamento. © NCV

Cinco técnicos superiores designados para cargos de direção intermédia de 2º e 3º grau nos Serviços Municipais

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Por despacho de 21 de Setembro passado o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, designou em “regime de substituição” e por “urgente conveniência de serviço”, cinco técnicos superiores em cargos de Direção Intermédia de 2ºs e 3ºs graus (ver documento integral AQUI).
Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz foi designado para Direção Intermédia 2.º Grau na Divisão de Planeamento e Projetos, José Fernando Alegria Dias na Direção Intermédia 3º Grau do Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho na Direção Intermédia 2º Grau da Divisão Financeira e Patrimonial, Ana Júlia Duarte da Rocha na Direção Intermédia 3º Grau dos Serviços Administrativos e Ângela do Carmo Santana Maximiano na Direção Intermédia 2.º Grau da Divisão Cultural.
Até à conclusão dos concursos
O despacho mais determina “que as designações supra poderão ser estendidas, em conformidade como disposto no n.º 3, do art.º 27.º, da Lei n.º 2/2004, até à conclusão dos respetivos procedimentos tendentes à designação de novo titular”.
Por outro lado, “à exceção da Divisão Financeira e Patrimonial, cuja designação produz efeitos a 13 de Setembro de 2021, para os demais cargos a designação produz efeitos a 1 de setembro de 2021 (…) na medida em que os ora designados, asseguraram a direção e coordenação das unidades orgânicas e serviços em causa, desde a referida data”.
A alegada “urgente conveniência de serviço” é justificada “devido à imperiosa necessidade de assegurar a liderança na gestão das novas unidades orgânicas e serviços e de modo a permitir o regular funcionamento dos serviços, até à designação de titular do cargo a preencher pelos mecanismos legalmente admissíveis”.
1 de Setembro ou 10 de Setembro?
Estas designações surgem na sequência do novo Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide e respetivo Organograma reformulado. Embora o despacho considere que “os referidos instrumentos de gestão entraram em vigor no dia 1 de setembro de 2021, conforme art.º 46.º, do supracitado regulamento”, ambos foram aprovados por deliberação da maioria PSD apenas na Assembleia Municipal de 10 de Setembro passado.
Remunerações e despesas de representação
O despacho em referência esclarece ainda que em conformidade com o Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide, à remuneração dos cargos de Direção Intermédia de 2º Grau corresponde a 70% do índice 100, fixado para o cargo de Direção Superior de 1º Grau, acrescida de despesas de representação a deliberar em Assembleia Municipal sob proposta da Câmara Municipal.
Por seu lado, a remuneração dos cargos de Direção Intermédia de 3º Grau é fixada por regulamento e equivale à prevista para a 6ª posição remuneratória da carreira de Técnico Superior, atualmente fixada em 2.025,35€ (dois mil e vinte e cinco euros e trinta e cinco cêntimos), sem direito a despesas de representação, sendo-lhes aplicáveis as correspondentes alterações anuais. © NCV

Arquiteto Luís Pedro Cruz designado Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos da Câmara Municipal - José Fernando Dias chefia Serviço de Planeamento

Luís Pedro Cruz 

O técnico superior (arquiteto) Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz foi designado (ver AQUI) para assegurar “em regime de substituição, pelo prazo de 90 dias (passível de prorrogação), o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau designado por Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos”, “até à conclusão do procedimento tendente à designação de novo titular” (concurso); o designado “será abonado de despesas de representação”.

Simultaneamente o técnico superior, José Fernando Alegria Dias foi designado (ver AQUI) para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” - o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Serviço de Planeamento, também “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”.

“Urgente conveniência de serviço” por “vacatura do lugar”.

José Fernando Dias

Em ambos os casos é alegada “urgente conveniência de serviço e em razão da vacatura do lugar”.

Os respetivos despachos do Presidente da Câmara Municipal produzem efeitos retroativos a 3 de Maio corrente, referem que a “designação teve o acordo do trabalhador” e deverão ser publicados na II Série do Diário da República e divulgados “pelos serviços municipais e na página eletrónica da Autarquia”. Deles será dado conhecimento na reunião da Câmara Municipal de amanhã dia 19 de Maio.

O despacho referente a Luís Pedro Cruz inclui uma extensa nota biográfica e curricular do arquiteto municipal e o de José Fernando Dias refere apenas que este técnico superior exercia funções na área de engenharia civil, no Serviço de Obras e Urbanismo, com licenciatura em engenharia civil e mestrado em Reabilitação Urbana, detém no mínimo 10 anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível e detém Curso de Estudos e Formação para Altos Cargos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).

Atribuições adicionais

A par do cumprimento das atribuições que lhe estão adstritas por força do Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Castelo de Vide, o nomeado em regime de substituição como Chefe do Serviço de Planeamento vai ainda prestar “apoio à elaboração de Procedimentos de Contratação Pública” e proceder “ao acompanhamento de Obras Públicas e Municipais”. © NCV

Despacho que designa Luís Pedro Cruz. Clicar para ampliar.

Despacho que designa José Fernando Dias. Clicar para ampliar.

Abertas as candidaturas ao IFRRU 2020 para projetos de reabilitação urbana Câmara definiu ponto focal em Castelo de Vide

Já estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.

Podem beneficiar desta esta medida política do Governo com taxas de juro vantajosas para os empréstimos entidades públicas e privados proprietárias de imóveis inseridos nas ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) viabilizando financeiramente dinâmicas robustas de reabilitação dos Centros Históricos (ver mais notícias AQUI). 

José Agostinho e José Fernando Dias

Em Castelo de Vide, a Câmara Municipal anunciou que o ponto focal no âmbito do IFRRU 2020 é constituído por José Agostinho (Gabinete de Apoio à Presidência) e José Dias (Divisão Técnica de Obras e Urbanismo)”. Detalhes e informações sobre a ARU de Póvoa e Meadas AQUI e sobre a ARU de Castelo de Vide AQUI.

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro (empréstimos em condições mais vantajosas do que as existentes no mercado) destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional.

Eficiência energética

Para potenciar mais o investimento, num único pedido de financiamento, apoia-se, em condições mais favoráveis, o investimento na reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar, sem restrições na natureza da entidade que solicita o financiamento ou no uso a dar ao imóvel a reabilitar.

As candidaturas devem ser apresentadas junto da rede comercial dos bancos selecionados como parceiros – Santander/Totta, BPI, Popular e Millennium/BCP - sempre acompanhadas de parecer prévio emitido pelo Município local. © NCV

Mais informações AQUI.

Reabilitação e revitalização urbana: Castelo de Vide presente em Viseu na sessão de lançamento do IFRRU 2020

“Por convite da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 estiverem presentes na Sessão de Lançamento deste instrumento os dois elementos designados como pontos focais da Câmara Municipal de Castelo de Vide, no âmbito desta iniciativa. Numa cerimónia realizada em Viseu no dia 13 de Novembro, foi apresentado publicamente o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, designado por IFRRU 2020”.

“Esta sessão contou com as presenças de S. Exa. o Senhor Ministro do Ambiente, Eng. João Pedro Matos Fernandes, e de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado da Habitação, Arq. Ana Pinho, tendo ainda sido intervenientes na referida sessão o Presidente da Câmara Municipal de Viseu e Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. António Almeida Henriques, a Presidente do Comité de Investimento do IFRRU 2020, Prof.ª Ana Abrunhosa, o responsável pela equipa de avaliação ex ante dos instrumentos financeiros no âmbito do Portugal 2020, Prof. Augusto Mateus, bem como o Presidente da Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, Eng. Abel Mascarenhas”.

Instrumento financeiro de apoio

“O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional. Por forma a potenciar o investimento, o IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial”. 

Reabilitação urbana e eficiência energética

“Num único pedido de financiamento, podem ser apoiados, em condições mais favoráveis, o investimento na reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar, sem restrições na natureza da entidade que solicita o financiamento ou no uso a dar ao imóvel a reabilitar. Este pedido poderá ser apresentado junto da rede comercial dos bancos selecionados e em qualquer momento, isto é, sem fases prévias para apresentação dos pedidos de financiamento, e sem limites ao número de pedidos a realizar”.

“Importa reforçar que esta medida política anunciada por este Governo – caso se venha a verificar taxas vantajosas de juros sobre os empréstimos! – poderá ser uma solução para as entidades públicas e privados proprietários de imóveis inseridos nas ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) terem uma viabilidade financeira que induza dinâmicas robustas de reabilitação dos Centros Históricos”.

Contactos locais

“Para mais informações, consulte o folheto síntese, ou contacte os pontos focais da Câmara Municipal de Castelo de Vide, no âmbito do IFRRU 2020: José Agostinho (Gabinete de Apoio à Presidência) e José Dias (Divisão Técnica de Obras e Urbanismo)”. © CMCV/NCV

Mais detalhes e informações sobre a ARU de Póvoa e Meadas AQUI e sobre a ARU de Castelo de Vide AQUI.

(Título e subtítulos da responsabilidade da redação do NCV)