Executivo Municipal decide na sua reunião de hoje sobre início de novos processos de alteração do PDM

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Na sua reunião ordinária de hoje, dia 19 de Maio, que se realiza presencialmente nos Paços do Concelho e Gabinete do Presidente, a Câmara Municipal vai analisar e deliberar sobre o início do procedimento de alteração do PDM de Castelo de Vide em resultado da entrada em vigor de novas leis por caducidade da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 6 de Novembro de 2019 e decorrente da necessidade de alterações por adaptação de 3 de Agosto de 2017.

Protocolos com ADCV e com a Paróquia

Presente estarão também uma proposta de alteração aos estatutos da Associação de Municípios da Serra de São Mamede, uma minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Desportiva de Castelo de Vide (Vigilância e Assistência a Banhistas na Piscina Municipal Descoberta durante a época balnear de 2021 - Nadadores Salvadores) e um acordo de cooperação celebrado entre o Município e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria.

Bolina - 4º Festival Internacional de Palhaças

Para análise e deliberação da vereação constam ainda um pedido de apoio e de outro pedido de isenção do pagamento de taxas municipais apresentados pela Descalças - Cooperativa Cultural em relação ao Bolina - 4º Festival Internacional de Palhaças.

Aquisição de veículos elétricos

Para simples conhecimento será apresentada a Estratégia Local de Habitação do Município de Castelo de Vide, o “VIDE - Festival de Artes pela Rua", o Calendário de Colheitas de Sangue da ADBSDP para o ano 2022, a aprovação de minuta de um contrato referente ao financiamento da aquisição de veículos elétricos no quadro da 3ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública - Financiamento da Aquisição de Veículos Elétricos, um protocolo no âmbito da Metrologia - Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo (SIMAA), sessão de esclarecimento "Apoios e Incentivos ao Emprego" no dia 20 de Maio, e proposta de logotipo para a Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

“Garcia de Orta um Homem do Renascimento”

Será ainda efetuado um ponto de situação relativamente à oposição da renovação automática do Contrato de Arrendamento do Prédio Urbano, sito na freguesia de Santiago Maior (Barragem de Póvoa e Meadas), Isenção do Pagamento Mensal das Faturas relativas ao Consumo de Água e Serviços Complementares no Âmbito das Medidas Temporárias de Apoio a Empresas, Famílias e Instituições – Covid-19, aprovação do projeto do edifício misto na Rua da Judiaria, n.º 17-19, e decisão de aprovação da candidatura PDR2020 - ADER-AL - 10216-067149 intitulada “Valorização e Promoção da Herança Judaica Portuguesa: Garcia de Orta um Homem do Renascimento”.

Designação de 3 dirigentes intermédios

Finalmente os vereadores tomam conhecimento do habitual pedido de dispensa de trabalhadores/bombeiros para integração nas escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2021 e das designações “em regime de substituição” de José Fernando Alegria Dias no cargo de Dirigente de 3.º Grau - Serviço de Planeamento, do arquiteto Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz no Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau como Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos e de Ângela do Carmo Santana Maximiano no Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau como Chefe da Divisão de Ação Sócio-Cultural. © NCV