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Segundo foi esclarecido na reunião do Executivo Municipal desta semana trata-se de um pré-fabricado designado como “módulo sanitário” que vai alojar os serviços daquela extensão até à construção do edifício previsto cujo concurso foi finalmente aberto esta terça-feira (ver notícia AQUI), permitindo desocupar as atuais instalações provisórias em edifício municipal cuja recuperação foi financiada por fundos europeus para fins culturais nomeadamente para funcionamento do Núcleo Expositivo de Póvoa e Meadas do Centro de Interpretação do Megalitismo, cuja “Sinalética e Conteúdos Interpretativos” já foram adquiridos em meados do ano passado a uma empresa de Condeixa-a-Velha (ver notícia AQUI).
O despacho de António Pita, datado de 15 de Julho (ver AQUI), determina também que seja convidada apenas a a empresa UEM – Unidade de Estruturas Metálicas, SA, com sede em Campo de Ourique, Lisboa, e aprovou o valor base do procedimento de 9 430 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
Ficaram desde logo aprovadas as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri, sendo designado para gestor do contrato o Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho.
Esta despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/07.01.10.02 e nas G.O.P. projeto 2022/44 – Aquisição de Modulo Pré-Fabricado, e ficou “dispensada a redução do contrato a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”. © NCV
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