19 de novembro de 2022

Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Póvoa e Meadas publicado no Diário da República

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A Junta de Freguesia Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas colocou em vigor um “programa de incentivo à natalidade” que entrou em vigor com a publicação esta semana (ver AQUI) do respetivo Regulamento no Diário da República (2ª série, número 220 de 15 de Novembro).
Este regulamento foi aprovado em28 de Junho 2022 e submetido a consulta pública pelo prazo de trinta dias durante o passado mês de Setembro.
"Voucher" de 250 euros por criança
O programa de incentivo à natalidade reveste a forma de atribuição de um “voucher” de 250 euros por criança atribuído pela Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, sempre que ocorrer o nascimento de uma criança. Este valor será utilizado nos estabelecimentos de comercio local aderentes ao programa, pertencentes à Freguesia de Póvoa e Meadas e ao Concelho de Castelo de Vide, mediante apresentação de “documentos comprovativos da realização da despesa em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança”.
Podem candidatar-se crianças nascidas desde Janeiro deste ano
A candidatura deve decorrer por regra nos 4 meses após o nascimento da criança, mas neste ano de entrada em vigor do Regulamento poderão candidatar-se todas as crianças nascidas desde o dia 1 de Janeiro.
Para a Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas este programa de incentivo à natalidade “tem por base o incentivo à natalidade, à fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias e dos recém-nascidos, que por sua vez, irá impulsionar a economia local. Sendo esta freguesia, uma freguesia que apoia as famílias, queremos desde o primeiro momento estar presente, e apoiar as famílias e incentivar o aumento populacional”. © NCV

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