Câmara Municipal vai contratar Arcílio Pinto como “técnico na área da ação social” até final do ano

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Arcílio José Gavetanho Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto vai ser novamente contratado por ajuste direto pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços em regime de avença agora como “técnico na área da ação social” (…) “no âmbito da transferência de competências no domínio da ação social“.

Nos termos do despacho de abertura de procedimento exarado na passada segunda-feira (ver AQUI), esta contratação será efetuada por um período de dez meses (previsivelmente de 1 de Março a 31 de Dezembro deste ano) e Arcílio Pinto é o único indicado por António Pita a ser consultado “para o efeito”.

Cabimento nos “Outros Trabalhos Especializados”

O valor base estipulado para o procedimento é de 10 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental de “Outros Trabalhos Especializados”.

O despacho dispensa a nomeação do júri nos termos da lei e designa para gestora do contrato a técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha.

Funções a desempenhar

Como técnico na área da ação social, competirão a Arcílio Pinto “o atendimento e acompanhamento social de proximidade às famílias e em situação de vulnerabilidade social, elaborar cartas sociais municipais, elaborar relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção”.

Academia Sénior de Castelo de Vide

Recorda-se que Arcílio Pinto tinha sido contratado em Novembro passado por dois meses como “professor de música, para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI) pelo valor de 1290 euros (isento de IVA) para “o ensino da música, em aulas com a duração de 40 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”. © NCV