Artista “Bia Caboz” contratada por 6 mil euros para o Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto)

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A artista “Bia Caboz” vai ser contratada pelo valor de 6 mil euros (mais IVA) para um espetáculo musical de uma hora (60 minutos) do Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto) na Praça D, Pedro V em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), de acordo com um despacho de Nuno Calixto, datado de 11 de Junho, que determinou a abertura de um procedimento por ajuste direto nesse sentido (ver AQUI o documento).

O Presidente da Câmara Municipal já autorizou a referida despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99, e nas G.O.P. projeto 2026/5065 – Festival da Juventude e determinou que seja convidada a empresa “Gigs On Mars” Lda, com sede em Carcavelos.

A técnica superior municipal Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins foi designada como gestora deste contrato.

Fortalecer ligação entre os jovens e a comunidade

O despacho de Nuno Calixto refere que “o Dia Internacional da Juventude, celebrado anualmente a 12 de agosto, constitui uma iniciativa de promoção da participação e valorização dos jovens na sociedade” e recorda que “o Município de Castelo de Vide tem vindo assinalar esta data, através da realização de atividades dirigidas aos jovens, tendo-se registado uma crescente adesão por parte dos mesmo e da comunidade em geral”.

“O evento constitui um importante espaço de participação da juventude local, contribuindo para o dinamismo cultural do Concelho e para o fortalecimento da ligação entre os jovens e a comunidade, justificando a realização dos procedimentos necessários à sua organização”, remata ainda o Presidente da Câmara Municipal.

A técnica superior municipal Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins foi designada como gestora deste contrato.

“Bia Caboz” e o fado eletrónico

“Bia Caboz” é o nome artístico de Beatriz Andrade Silva, considerada uma das novas vozes de destaque da música portuguesa, e reconhecida por revolucionar o fado tradicional ao fundi-lo com elementos de música eletrónica e sonoridades modernas. Natural da Ilha da Madeira, a artista ganhou projeção internacional e tem como missão levar a identidade lusitana a novos públicos por todo o mundo. © NCV

Banda União Artística contratada para Educação Musical no Pré-Escolar e 1º Ciclo no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

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Por despacho datado de 2 de Dezembro (ver documento AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, determinou que se proceda à contratação da Banda União Artística por ajuste direto simplificado para a prestação de serviços “na Educação Musical no Pré-Escolar e no 1º Ciclo no Agrupamento de Escolas” local

A contratação será feita por ajuste direto simplificado pelo valor de 2 400 euros isentos de IVA, despesa que ficou desde logo autorizada opelo autarca e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “01.02/02.02.20, projeto 2025/5022.14 – Outros trabalhos especializados”. © NCV

AREANATEJO prepara candidatura para optimizar consumo energético na Piscina Municipal Coberta

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A AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, com sede em Portalegre, vai ser contratada por ajuste direto pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para uma “prestação de serviços para Atividades Preparatórias, Incluindo a Elaboração de Projetos de Especialidades e Assessoria, para Submissão de Candidatura para o Edifício da Piscina Coberta” local.

Nesse sentido, por despacho do Presidente António Pita datado de 26 de Maio (ver AQUI), foi aberto um procedimento por ajuste direto com o valor base de 9 470 euros (mais IVA), despesa que ficou desde logo aprovada e que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/07.01.13 e nas G.O.P. projeto 2025/3 Projetos de Arquitetura, Especialidades e Outros.

Segundo António Pita, “o presente procedimento justifica-se, pelo interesse do Município em desenvolver uma solução integrada e eficiente, assente na utilização de fontes de energia renovável e na otimização do consumo energético da Piscina Municipal Coberta de Castelo de Vide”.

O dirigente intermédio de 3º grau dos Serviços de Projeto e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, foi designado como gestor deste contrato. © NCV

Ana Cláudia Valadas contratada de novo para a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de S. Mamede de 18 de Março até 30 de Outubro

Ana Cláudia Valente Valadas.

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Ana Cláudia Valente Valadas vai ser novamente contratada em regime de avença para prestar apoio técnico e operacional à Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de S. Mamede, funções que tem vindo já a desempenhar desde há um ano (ver notícia AQUI).

Para o efeito, no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. a Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento por ajuste direto tendente à contratação da prestação de serviços em regime de avença para “Técnica de Apoio à Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede” entre 18 de Março corrente e 30 de Outubro (cerca de 7 meses e meio).

O despacho de António Pita (ver documento completo AQUI) está datado de 25 de Fevereiro, determina que apenas seja consultada “para o efeito a Técnica Ana Cláudia Valente Valadas”, residente em Póvoa e Meadas, e aprovou o valor base do procedimento fixando-o em 10 875 euros (isento de IVA), autorizou a respetiva despesa e a dispensa de nomeação de júri, designando para gestora do contrato a técnica superior Sónia Manuela dos Santos Ribeiro, que inicialmente já desempenhou as mesmas funções.

O despacho acima referido refere que o valor da avença foi determinado “tendo em conta o valor mensal pago em anterior procedimento, para prestações do mesmo tipo, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Comissão de Cogestão do PNSSM até 30 de Outubro

Este procedimento segue-se ao estabelecimento de uma 2ª Adenda datada de 7 de Janeiro passado ao Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, no âmbito do modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, que visa a prorrogação da execução física e financeira até 30 de Outubro de 2025.

A contratação visa assim garantir o apoio técnico e operacional dedicado em exclusividade à promoção, desenvolvimento e execução do modelo de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, previsto no Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, e necessária à execução das atividades nela constantes, garantindo o cumprimento dos objetivos, das tarefas e dos resultados aí propostos, bem como o cumprimento da calendarização prevista e afetar à execução da referidas atividades um técnico designado para o efeito, com formação e perfil adequados às funções a desempenhar. © NCV

Câmara Municipal de Portalegre contrata quatro nadadores-salvadores para as Piscinas Municipais

Fotos © CMP/NCV

A Câmara Municipal de Portalegre tornou público que está a contratar, em regime de prestação de serviços, 4 nadadores-salvadores para trabalhar nas Piscinas Municipais de Ribeira de Nisa, Quinta da Saúde, Reguengo e Alegrete, durante um período de 3 meses. Os candidatos devem ter experiência, possuir certificado de nadador-salvador emitido pelo Instituto de Socorros a Náufragos e ter disponibilidade para prestar serviços durante o período de Verão.

As candidaturas devem ser enviadas para o email <desporto@cm-portalegre.pt> até 31 de Maio de 2024. © NCV

Espetáculo “Filhos da Revolução” de 4 de Maio no Jardim Grande contratado por 8600 euros (mais IVA)

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide adjudicou esta semana o espetáculo musical “Filhos da Revolução” por Júlio Resende por 8600 euros (mais IVA) à empresa Ars Luminae Lda, com sede em Loures. O despacho de António Pita datado de 12 de Abril pode ser encontrado AQUI.

Este espetáculo está programado para o próximo dia 4 de Maio pelas 18 horas no Parque João José da Luz, em conjunto com a Banda Sinfónica do Exército, e insere-se nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e com a Câmara Municipal de Santarém.

Segundo o despacho de abertura de procedimento (ver AQUI), a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins foi designada como gestora deste contrato que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2024/5078 “Cinquentenário do 25 de Abril”. © NCV

Câmara Municipal vai contratar Arcílio Pinto como “técnico na área da ação social” até final do ano

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Arcílio José Gavetanho Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto vai ser novamente contratado por ajuste direto pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços em regime de avença agora como “técnico na área da ação social” (…) “no âmbito da transferência de competências no domínio da ação social“.

Nos termos do despacho de abertura de procedimento exarado na passada segunda-feira (ver AQUI), esta contratação será efetuada por um período de dez meses (previsivelmente de 1 de Março a 31 de Dezembro deste ano) e Arcílio Pinto é o único indicado por António Pita a ser consultado “para o efeito”.

Cabimento nos “Outros Trabalhos Especializados”

O valor base estipulado para o procedimento é de 10 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental de “Outros Trabalhos Especializados”.

O despacho dispensa a nomeação do júri nos termos da lei e designa para gestora do contrato a técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha.

Funções a desempenhar

Como técnico na área da ação social, competirão a Arcílio Pinto “o atendimento e acompanhamento social de proximidade às famílias e em situação de vulnerabilidade social, elaborar cartas sociais municipais, elaborar relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção”.

Academia Sénior de Castelo de Vide

Recorda-se que Arcílio Pinto tinha sido contratado em Novembro passado por dois meses como “professor de música, para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI) pelo valor de 1290 euros (isento de IVA) para “o ensino da música, em aulas com a duração de 40 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”. © NCV

Câmara Municipal vai contratar Carla Susana Chaves para dar “apoio a eventos e dinâmicas de turismo” na Divisão Cultural

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Carla Susana Chaves

Carla Susana Viegas Chaves, residente em Castelo de Vide, vai ser contratada por ajuste direto em regime de prestação de serviços em regime de avença como técnica “na área da comunicação” na Divisão Cultural “de modo a assegurar a eficácia e eficiência dos serviços da Divisão Cultural, nomeadamente no que concerne à organização, promoção e divulgação dos eventos, previstos no calendário anual do município”.

O despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) que determina que seja ela a única pessoa “a consultar” foi assinado na passada terça-feira dia 31 de Janeiro pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Ajuste direto de contrato de avença por 6 meses

A contratação será efetuada “por um período de seis meses” e António Pita determinou também aprovar o valor base do procedimento que é de 6 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Carla Susana Viegas Chaves tem vindo a desempenhar nos últimos anos funções na Divisão Cultural da Câmara Municipal de Castelo de Vide, sempre em sucessivos regimes precários.

O autarca aprovou ainda as peças do procedimento, a dispensa da nomeação do júri, “considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender (nº 4, do artigo 67º do CCP), e designou a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins como gestora deste contrato.

Também “está dispensada a redução a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada” (nº 1, do artigo 95º, do CCP). © NCV