António Borges volta a ser contratado por ajuste direto para desenvolver “dinâmicas desportivas e lúdicas na barragem de Póvoa e Meadas”

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António Santana Maximiano
da Silva Borges

António Santana Maximiano da Silva Borges vai ser o único convidado para uma contratação da prestação de serviços por ajuste direto para o desenvolvimento de “Dinâmicas Desportivas e Lúdicas, na Barragem de Póvoa e Meadas”.

Assim o determina um despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide datado de 19 de Abril (ver AQUI) que determina que se proceda à abertura de procedimento por ajuste direto para o efeito. O despacho não refere o período de contratação.

António Borges já foi no passado contratado por mais de uma vez desde 2017 para o exercício deste tipo de funções em regime de prestação de serviços (ver notícias AQUI).

Entretanto, em Março de 2022 tinha sido contratado para desenvolver o “Projeto de Educação – Jovens em Movimento, para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

Desta vez o valor base do procedimento é de 6 504 euros acrescidos do IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”, idêntico ao contratado em 2021 (ver AQUI). Esta despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental ”outros trabalhos especializados”.

António Pita determinou também no mesmo despacho aprovar as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri, e designou para gestor do contrato o técnico superior Luís Miguel Morgado Macedo.

Por deliberação da Câmara Municipal datada de 15 de Fevereiro passado tinha sido emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação de serviços. © NCV