Quercus Portalegre vai ser contratada para realizar “ações de sensibilização e capacitação” no Parque Natural da Serra de São Mamede

Clicar na imagem para ampliar.

O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza vai ser contratada para prestar de serviços na realização de “Ações de Sensibilização e Capacitação no Parque Natural da Serra de São Mamede” previstas no Âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira entre o Município de Castelo de Vide, o Fundo Ambiental e o ICNF.

Efetivamente será a única entidade conviada para o efeito nos termos de uma abertura de procedimento nesse sentido determinada pelo Presiente da Câmara Municipal do pasado dia 10 de Janeiro (ver documento completo AQUI).

A contratação será efetuada por ajuste direto e o valor base do procedimento, foi fixado em 7 165,21euros (mais IVA), “ tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

O Executivo Municipal aprovou o necessário parecer prévio a esta contratação externa na sua reunião do passado dia 8 de Janeiro e a despesa está devidamente cabimentada na rúbrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P., projeto 2024/5086.2 – Aquisição de Serviços Diversos.

No seu despacho, António Pita também aprova as peças do procedimento bem como a dispensa da nomeação do júri e designa para gestora do contrato a técnica superior Carla Susana Viegas Chaves. © NCV

António Borges volta a ser contratado por ajuste direto para desenvolver “dinâmicas desportivas e lúdicas na barragem de Póvoa e Meadas”

Clicar na imagem para ampliar.

António Santana Maximiano
da Silva Borges

António Santana Maximiano da Silva Borges vai ser o único convidado para uma contratação da prestação de serviços por ajuste direto para o desenvolvimento de “Dinâmicas Desportivas e Lúdicas, na Barragem de Póvoa e Meadas”.

Assim o determina um despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide datado de 19 de Abril (ver AQUI) que determina que se proceda à abertura de procedimento por ajuste direto para o efeito. O despacho não refere o período de contratação.

António Borges já foi no passado contratado por mais de uma vez desde 2017 para o exercício deste tipo de funções em regime de prestação de serviços (ver notícias AQUI).

Entretanto, em Março de 2022 tinha sido contratado para desenvolver o “Projeto de Educação – Jovens em Movimento, para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

Desta vez o valor base do procedimento é de 6 504 euros acrescidos do IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”, idêntico ao contratado em 2021 (ver AQUI). Esta despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental ”outros trabalhos especializados”.

António Pita determinou também no mesmo despacho aprovar as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri, e designou para gestor do contrato o técnico superior Luís Miguel Morgado Macedo.

Por deliberação da Câmara Municipal datada de 15 de Fevereiro passado tinha sido emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação de serviços. © NCV

Câmara Municipal vai contratar Carla Susana Chaves para dar “apoio a eventos e dinâmicas de turismo” na Divisão Cultural

Clicar na imagem para ampliar.

Carla Susana Chaves

Carla Susana Viegas Chaves, residente em Castelo de Vide, vai ser contratada por ajuste direto em regime de prestação de serviços em regime de avença como técnica “na área da comunicação” na Divisão Cultural “de modo a assegurar a eficácia e eficiência dos serviços da Divisão Cultural, nomeadamente no que concerne à organização, promoção e divulgação dos eventos, previstos no calendário anual do município”.

O despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) que determina que seja ela a única pessoa “a consultar” foi assinado na passada terça-feira dia 31 de Janeiro pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Ajuste direto de contrato de avença por 6 meses

A contratação será efetuada “por um período de seis meses” e António Pita determinou também aprovar o valor base do procedimento que é de 6 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Carla Susana Viegas Chaves tem vindo a desempenhar nos últimos anos funções na Divisão Cultural da Câmara Municipal de Castelo de Vide, sempre em sucessivos regimes precários.

O autarca aprovou ainda as peças do procedimento, a dispensa da nomeação do júri, “considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender (nº 4, do artigo 67º do CCP), e designou a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins como gestora deste contrato.

Também “está dispensada a redução a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada” (nº 1, do artigo 95º, do CCP). © NCV

António Pita, Presidente da Câmara Municipal: “está para breve a implementação do Regulamento de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide”

Fotos © D.R./NCV

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, adiantou esta terça-feira nas redes sociais que “está para breve a implementação do Regulamento de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide”.

A referência surgiu imediatamente após uma reunião de trabalho com a equipa técnica da Viapor contratada (ver notícia AQUI) com vista a finalizar o projeto de Regulamento de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide abrangendo os centros urbanos da sede do concelho e de Póvoa e Meadas.

Processo concluído no final deste semestre

“Prevê-se que no final do primeiro semestre do corrente ano o processo esteja concluído”, sublinha ainda o autarca que aproveita para apelar à participação cidadã e ao envio de sugestões.

Recorda-se que este processo de novo “regulamento municipal” termina com a sua aprovação em sede da Assembleia Municipal.

“Zona mais antiga” apenas com trânsito local ?

“O acesso à zona mais antiga apenas reservado ao trânsito local, períodos determinados de cargas e descargas, homologação da sinalização, mais e melhor informação rodoviária, são algumas das muitas alterações que irão ser implementadas”, explica o Presidente da Câmara Municipal.

O autarca refere ainda que “para além da análise e discussão da proposta deste Regulamento vir a ter lugar no Conselho de Segurança, órgãos autárquicos do Concelho e demais entidades cuja experiência, competência e pertinência se traduzam num melhor aperfeiçoamento do processo, haverá um período de discussão pública aberto a todos os contributos da comunidade”. © NCV

Castelo de Vide. Clicar para ampliar.

Póvoa e Meadas. Clicar para ampliar.

Junta de Freguesia de Santiago Maior admite colaborador(a) com conhecimentos de silvicultura, jardinagem e construção civil para 15 horas/semana - propostas aceites até esta segunda-feira 18 de Julho

Clicar na imagem para ampliar.

A Junta de Freguesia de Santiago Maior em Castelo de Vide pretende contratar em regime de "prestação de serviços - 15 horas por semana" uma pessoa com carta de condução e "elevado sentido de responsabilidade" mas que tenha obrigatoriamente conhecimentos de silvicultura e jardinagem e preferencialmente de construção civil.

Os interessados devem apresentar propostas até esta segunda-feira dia 18 de Julho enviando-as ou preenchendo formulário disponível nos serviços administrativos da Junta. © NCV

Junta de Freguesia de Santiago Maior admite colaborador(a) com conhecimentos de silvicultura, jardinagem e construção civil para 15 horas/semana

Clicar na imagem para ampliar.

A Junta de Freguesia de Santiago Maior em Castelo de Vide pretende contratar em regime de "prestação de serviços - 15 horas por semana" uma pessoa com carta de condução e "elevado sentido de responsabilidade" mas que tenha obrigatoriamente conhecimentos de silvicultura e jardinagem e preferencialmente de construção civil.

Os interessados devem apresentar propostas até dia 18 de Julho próximo enviando-as ou preenchendo formulário disponível nos serviços administrativos da Junta. © NCV

Junta de Freguesia de Santiago Maior admite colaborador(a) com conhecimentos de silvicultura, jardinagem e construção civil para 15 horas/semana

Clicar na imagem para ampliar.

A Junta de Freguesia de Santiago Maior em Castelo de Vide pretende contratar em regime de "prestação de serviços - 15 horas por semana" uma pessoa com carta de condução e "elevado sentido de responsabilidade" mas que tenha obrigatoriamente conhecimentos de silvicultura e jardinagem e preferencialmente de construção civil.

Os interessados devem apresentar propostas até dia 18 de Julho próximo enviando-as ou preenchendo formulário disponível nos serviços administrativos da Junta. © NCV

Empresa do Porto presta assistência técnica e manutenção dos servidores, “tapes” de “backups” e UPS municipais

Clicar na imagem para ampliar o cartaz.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide adjudicou por ajuste direto (ver AQUI) à empresa Decunify – Soluções de Comunicação SA, com sede no Porto, a “Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção dos Servidores Aplicacionais, da Unidade de Tapes de Backups e UPS”, pelo valor de 5.295,01 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. © NCV

Câmara Municipal contratou Helena Aires até Agosto para o Gabinete de Apoio Contencioso e Notariado

Helena Sofia da Conceição Aires

Helena Sofia da Conceição Aires foi contratada por ajuste direto simplificado para uma prestação de serviços em regime de avença “para colaborar com o Gabinete Jurídico de Apoio Contencioso e Notariado de modo a assegurar o apoio ao desenvolvimento eficaz deste Gabinete, nomeadamente no que respeita a trabalho que possa ser desenvolvido de forma não subordinada, com vista ao normal funcionamento dos serviços visando a prestação de um serviço público eficiente e eficaz”, segundo refere o despacho de adjudicação assinado em 4 de Abril pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI) .

Lugar está a concurso

Neste mpmento encontra-se a decorrer um conmcurso para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções neste mesmo serviço municipal. Concorreram 44 candidatos, tendo sdo admitidos 41, entre os quais figura a própria Helena Sofia da Conceição Aires (ver AQUI a lista completa com data de 13 de Abril). 

O júri deste concurso é presidido por Ana Júlia Duarte Rocha, acolitada por Dinis Candeias e por Patrícia Martins.

Contratação por 5 meses, até Agosto...

Clicar na imagem para ampliar.

Mas é de referir que esta contratação de serviços é feita pelo período de cinco meses (até final de Agosto próximo) e pelo valor mensal de 990 euros, totalizando 4 950 euros (isentos de IVA).

Na mesma data, e imediatamente antes da adjudicação, foi emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 - Outros trabalhos especializados.

Renúncia ao mandato na Assembleia Municipal

Recorda-se que Helena Aires renunciou ao seu mandato de membro eleito nas listas do PSD da Assembleia Municipal de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), onde tinha sido designada para o Conselho Municipal da Juventude, devendo ser substituída na reunião desta sexta-feira por Inês Raquel Mariquito Tavares, de acordo com a ordenação das lista candidatas às últimas eleições autárquicas. © NCV

António Pita determinou contratação de prestação de serviços ao Gabinete de Crise de Apoio a Empresas

Por despacho do passado dia 19 de Maio o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, determinou “que se dê início ao procedimento por ajuste direto de uma prestação de serviços em regime de avença, na área de gestão estratégica, pelo período de 4 meses e cujo valor é fixado em 4.375,30€ (quatro mil trezentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos), a pagar em quatro prestações mensais e sucessivas” (1 093,825 euros jmensais).

As funções a desempenhar enquadram-se no recém-criado “Gabinete de Crise de Apoio a Empresas Locais“ criado há um mês por decisão unânime do Executivo Municipal sobre proposta dos vereadores do PS.

Ciências empresariais, gestão, turismo, comunicação e ciências sociais e humanas

Este Gabinete tem como principal objetivo o apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos demais empreendedores do Concelho e com ele “pretende-se que seja uma equipa pluridisciplinar constituída por técnicos das áreas das ciências empresariais, gestão, turismo, comunicação e ciências sociais e humanas, com experiência profissional devidamente comprovada, por forma a apoiar e encaminhar os empresários na resolução das suas dificuldades face à atual crise económica fruto da Pandemia Covid-19 e no sentido de colaborarem no processo da retoma económica”.

Articulação com a CIMAA, o GIP, a ADRAL...

Por outro lado, a deliberação de António Pita sublinha que o Gabinete “vai trabalhar em articulação com a CIMAA, o GIP, a ADRAL e demais entidades cujas parcerias sejam determinantes para o sucesso da missão, designadamente na procura de soluções e resolução das suas dificuldades, tanto monetárias como sanitárias, que passam por apresentação de candidaturas às entidades e serviços competentes”. © NCV

Câmara Municipal contrata Pedro Dona para recolher e elaborar conteúdos informativos sobre a barragem de Póvoa e Meadas

Pedro Miguel Castelinho Dona

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai contratar “o técnico Pedro Miguel Castelinho Dona”, residente em Castelo de Vide, para a prestação de serviços de “Recolha e Elaboração de Conteúdos Informativos Acerca da Barragem de Póvoa e Meadas”.

Um despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 14 do corrente mês de Fevereiro, determinou a abertura do correspondente procedimento tendente à contratação desta prestação de serviços, que se concretiza no âmbito da candidatura “Taejo Internacional Rede 0068_REDTI_4_E, Programa INTERREG V A – POCTEP”. Com a mesma data foi emitido o parecer prévio vinculativo favorável à contratação da mesma prestação de serviços.

O segundo despacho esclarece que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e adianta que “a despesa está devidamente cabimentada na seguinte rubrica orçamental: 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/59.1/2 – Prestações de serviços”, embora nenhum dos documentos inclua referência aos valores envolvidos.

Recorda-se que recentemente (ver notícia AQUI), Também Luís Carlos Sequeira Iria foi contratado no mesmo âmbito para a prestação de serviços de “Criação de Conteúdos Audiovisuais para Promoção da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”. © NCV