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Na sua reunião desta quarta-feira, a segunda deste mês de Abril, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre uma proposta a submeter à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) no sentido de atribuir em 2024, a título póstumo, ao Tenente Coronel Fernando Salgueiro Maia o Prémio “Memória e Identidade”.
Contas de 2022 e revisão orçamental
A agenda da reunião é dominada ainda pela análise e deliberação sobre o Relatório de Gestão e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2022 e sobre a Revisão Orçamental n.º 1/2023 (utilização e afetação do saldo orçamental de 2022 no Orçamento Municipal de 2923).
Contratação de veterinário(a) e adesão a central de compras
Acresce uma proposta de abertura de concurso de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior médico(a) veterinário(a) e a nomeação de representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Castelo de Vide.
Os vereadores são também chamados a deliberar sobre a adesão do Município à Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), sobre um pedido de faseamento da construção do empreendimento turístico em regime de propriedade plural aprovado para a zona do Calvário - S. Roque e ainda sobre a atribuição de apoio financeiro (regular) à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide para desenvolvimento das atividades com carácter permanente, de um apoio pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas relacionado com a realização da Milha Pedro Rabaça, e o Ultra Trail da Serra de São Mamede 2023.
Pareceeres prévios favoráveis
Em matéria de emissão de pareceres prévios favoráveis a agenda desta reunião inclui quatro: contratação de prestação de perviços para “Elaboração e Fornecimento da Cartografia Homologada 2K - (PIER) Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar, em Castelo de Vide, contratos de aquisição de serviços de “Transferência de Competências de Gestão de Serviços”, e de obtenção de relatório de avaliação da antiga Casa dos Magistrados visando a “transferência de competências de gestão de imóveis” e de secretariado cientifico para o Colóquio “O Mundo Urbano em Rede: Pequenas, Médias e Grandes Cidades (da Idade Média à Época Contemporânea)”. A ordem de trabalhos inclui ainda a deliberação sobre a “alteração da data de início e conclusão” da “Equipa de Projeto - ‘Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico”.
Programa do 25 de Abril e consórcio com a Nerpor
Para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos inclui o programa das Comemorações do 25 de Abril, o Colóquio “O Mundo Urbano em Rede: Pequenas, Médias e Grandes Cidades (da Idade Média à Época Contemporânea)”, o III Encontro das Delegações e Delegados do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados e a candidatura ao Aviso n.º 12/C16-i02/2023, designada "Castelo de Vide Next_Generation" - Contrato de Consórcio entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Empresarial NERPOR - Núcleo Empresarial da Região de Portalegre. © NCV
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