22 de junho de 2023

Executivo Municipal delibera hoje sobre diversos projetos e propostas de regulamentos municipais
(CM de Segurança, trânsito, água, saneamento)

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Foto © NCV (arquivo)
Na sua segunda reunião ordinária deste mês de Junho, que tem lugar na manhã desta quinta-feira dia 22 (ver notícia AQUI), a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre propostas de diversos regulamentos: do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide, do Serviço de Abastecimento Público de Água, do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e da Zona Industrial de Castelo de Vide.
Regulamentos de Trânsito, Circulação e Estacionamento
A ordem do dia publicada por António Pita (ver AQUI) inclui também questões relacionadas com os projetos de regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento e da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho, nomeadamente os respetivos início dos procedimentos para elaboração dos projetos, publicitação do início do procedimento, participação procedimental e designação do responsável pela direção dos procedimentos.
Suspensão da obra da Rua da Judiaria e subsídios municipais
Por outro lado, a vereação vai tomar conhecimento de mais um “auto de suspensão da obra” da empreitada de "Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria”, e decidir sobre atribuição de apoio financeiro regular ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide e de apoios pontuais ao Lar da 3ª Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide ("Ekos Summer Party 2023") e à Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro (projeto “Férias com Açúcar”).
Acrescem dois processos de Ação Social para atribuição de prestação pecuniária de caráter eventual.
Pareceres prévios vinculativos
Na área do aprovisionamento surgem os pareceres prévios vinculativos referentes à elaboração da compatibilização das Peças Desenhadas objeto de Alteração do Plano à nova Cartografia (primeiraalteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial), e contratoc de Prestação de Serviços de "Recuperação e Restauro de 11 Figuras do Presépio em Tamanho Real", para “Realização de Um Workshop e Uma Visita de Estudo Sobre as Aves da Barragem de Póvoa e Meadas”, no âmbito da candidatura “Projeto Conservar, Valorizar e Descarbonizar” e para "Apoio Técnico e Manutenção das Aplicações Informáticas ERP – AIRC".
Festejos dos Santos Populares
No âmbito da “realização de eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município”, a vereação vai fica ainda a conhecer decisões municipais sobre os Festejos dos Santos Populares 2023 na Parada do Quartel dos Bombeiros, "Arraial Popular" no dia 11 de junho da Casa do Benfica de Castelo de Vide na Praça D. Pedro V, e também sobre os licenciamentos do VI Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas e de 3 “fogueiras tradicionais” durante os Santos Populares 2023.
Eventos diversos
Acrescem informações sobre o Festival da Água e do Tempo - Clepsidra, o Mercado Medieval "Viver a História" 2023, o Guia das Aves da Albufeira de Póvoa e Meadas, as Comemorações dos 79 Anos do Nascimento de Salgueiro Maia (1 de Julho), o Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, livro "Colóquio Pequenas Cidades e Saúde", um agradecimento da Escola Superior de Educação e Ciências Socais do Instituto Politécnico de Portalegre e a próxima Assembleia Geral Extraordinária Eleitora da Turismo do Alentejo ERT.
Convite para inauguração do SPACE
António Pita vai ainda dar a conhecer um “convite a Sua Excelência a Ministra da Coesão Territorial” para inauguração da Área de Acolhimento Empresarial – SPACE, a atribuição dos espaços aos empresários no âmbito da 2ª Fase de Candidaturas ao SPACE, a “Proposta de Delimitação do Espaço Turístico na Zona de Proteção da Barragem de Póvoa e Meadas e Discrepâncias/Ampliação dos Perímetros Urbanos de Póvoa e Meadas e Castelo de Vide” apresentada ao grupo de trabalho inter-ministerial que está a estudar ao assunto.
Finalmente surge para conhecimento a notificação de aprovação do “Projeto Life Smart - AREANATejo - Support Small Municipalities TowArds Energy Transition”. © NCV

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