Na sua primeira reunião ordinária deste mês de Dezembro que se realiza nesta quarta-feira dia 6 de Dezembro pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre a atribuição de “Cadernos de Atividades/Fichas” no ano letivo de 2023-2024 a alunos do 1º ano, sobre o “Plano Anual de Feiras e Mercados no Concelho de Castelo de Vide - Ano 2024” e sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de 1 assistente operacional para a “Área de Atividade de Telefones/Receção”.
Proposta de Revisão Tarifária da Águas do Alto Alentejo
A ordem de trabalhos inicialmete publicada por António Pita (ver AQUI) passou também a incluir (ver AQUI) uma “Proposta de Revisão Tarifária para o ano de 2024” oriunda da Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, sem referência se será para deliberar ou para simples conhecimento.
Prorrogado funcionamento do GIP de Castelo de Vide
Para simples conhecimento dos vereadores surgem assuntos como a elaboração de “Proposta de Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança no Concelho de Castelo de Vide”, nova legislação sobre a “ Concessão de Zona de Pesca Lúdica - Albufeira de Póvoa e Meadas”, o Programa de Natal de 2023, a criação do Património Cultural I.P. e aprovação da respetiva orgânica, o licenciamento da Prova de Atletismo "I prova Old Night Run" levada a cabo pela Sociedade Recreativa 1º de Dezembro e a “notificação de prorrogação da autorização de funcionamento” do GIP de Castelo de Vide.
Edifício da Rua da Judiaria e lote na zona industrial
Finalmente, na área da contratação pública, aprovisionamento e património vão ser prestados mas esclarecimentos ao Executivo sobre a resolução do contrato pelo empreiteiro da obra de reabilitação de edifício misto na Rua da Judiaria, sobre a aquisição de um lote na Zona Industrial propriedade de João Manuel Miranda Maniés.
CIMAA: projetos e ações a financiar pelo PACTO
A vereação vai ainda tomar conhecimento formal da proposta do Município apresentada à CIMAA com os projetos e ações a serem financiados pelo "Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial" e do protocolo de cooperação a celebrar no âmbito do Projeto Support small Municipalities towArds Energy Transition - Projeto LIFE22- CET-SMART no quadro da AREANATEJO.
A segunda reunião ordinária do mês de Dezembro do Executivo Municipal será a última deste ano e deverá ter lugar na quarta-feira dia 20 de Dezembro. © NCV
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