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Novo Pacto Verde (NPV), a Secretaria Geral do Ambiente, Fundo Ambiental e em parceria com a Câmara Municipal de Évora e as Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo e Alentejo Central, decorrerá na Sede da CIMAC (Rua 24 de Julho 1, 7000-650 Évora) no próximo dia 23 de Janeiro uma sessão aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas..
No seguimento do compromisso da Lei Orçamental para 2023, e decorrente do Despacho nº 3926/2023, de 29 de Março, promoveu-se a criação de uma estratégia de longo prazo para o investimento verde em Portugal, o designado Novo Pacto Verde(NPV).
Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV vai identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural.
No seguimento da concretização do Despacho, a Unidade de Missão criada para coordenar este processo, composta, entre outros, por representantes dos vários Ministérios, academia e organizações da sociedade civil, tem vindo ao longo do ano de 2023 a identificar o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, mapeando, ao mesmo tempo, os setores-chave cujo futuro investimento público permita uma transição exponencial para um país mais verde e justo.
Seis grandes temas
No âmbito deste trabalho, foram identificados 6 grandes temas:
1. Qualidade de vida com a Natureza;
2. Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa;
3. Pacto para a água;
4. Mobilidade coletiva, ativa e partilhada, acessível a todas as pessoas;
5. Energia Verde para todos;
6. Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.
Visão estruturada de longo prazo (2030)
Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV pretende apresentar uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios.
Reconhecendo que os impactos da crise climática e potenciais medidas de adaptação e mitigação ganham expressões distintas de acordo com as características de cada região e respetivos contextos sociais e económicos, irão realizar-se entre Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024 várias sessões, descentralizadas, em modo presencial e online. Estas visam recolher os contributos da população local sobre as prioridades de investimento e propostas concretas de investimentos, melhorando e tornando mais robusta a futura proposta do NPV.
Duas formas de participação pública
Os interessados nesta participação pública podem contribuir de duas formas: sessões presenciais abertas e participação online.
O calendário, locais e formulário de inscrição para as 12 sessões presenciais de participação pública, abertas a todos os interessados – cidadãos, associações, especialistas, autarquias, empresas – estão disponíveis AQUI.
Para possibilitar a participação alargada de todos os interessados que não possam participar presencialmente, é possível a recolha de contributos através do site www.novopactoverde.pt (neste caso sem participação por videoconferência),
Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV, proposta que será depois oportunamente submetida a consulta pública via Portal Participa.pt. © NCV
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