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| Foto © CIMAA/NCV |
A representar a Câmara Municipal de Castelo de Vide esteve presente a técnica superior Celeste Conchinha (à esquerda em cima na foto da assistência).
A sessão foi presidida pelo 1º Secretário Executivo da CIMAA, Carlos Nogueiro, e foi palestrada pelo técnico da CIMAA responsável pela Mobilidade e Transportes, Brian Campos, que se dirigiu aos técnicos dos Municípios que compõem esta comunidade e que se fizeram representar, para informá-los e envolvê-los em todo este processo.
Cartões passam a abranger o período não-escolar
A medida, inserida no Orçamento do Estado 2024, impacta diretamente o dia-a-dia dos utilizadores mais jovens e das suas famílias, com benefícios claros para quem depende dos transportes públicos para se deslocar, nomeadamente em contexto escolar. Outra das novidades, prende-se com a validade do cartão: este passa a abranger o período não-escolar, ao contrário do que acontecia anteriormente, onde apenas vigorava durante 10 meses.
Se o utilizador tiver entre 4 e 18 anos (inclusive), poderá solicitar o cartão 4_18+TP ao Operador Transportes do Alto Alentejo (TAA), mediante preenchimento do formulário de adesão e apresentação do Cartão do Cidadão, ao passo que se situar entre a faixa etária dos 19 aos 23 anos (cartão sub23+TP), terá ainda de apresentar, no momento da inscrição, o certificado de matrícula. Não é necessário qualquer procedimento de renovação do passe 4_18+TP, mantendo-se este válido até ao último dia dos 18 anos de idade do beneficiário. A partir dos 19 anos, o beneficiário poderá solicitar o acesso ao cartão sub23+TP, que terá validade anual.
CIMAA assume funções de Municípios e de escolas
O impacto é também bastante sentido pelas entidades, nomeadamente Municípios e estabelecimentos de ensino, que através da simplificação de metodologias, ficam desonerados de algumas das funções que desempenhavam, passando as mesmas a ser assumidas pela CIMAA.
Para além da explicação, de forma mais aprofundada, do processo de adesão e dos critérios de elegibilidade, foram ainda distribuídos alguns materiais gráficos que irão apoiar no esclarecimento das dúvidas que possam surgir. Esta informação está esquematizada e também disponível no sitee redes sociais da CIMAA (ver AQUI).
Brevemente, em dia a designar, será levada a cabo uma nova sessão, desta vez com representantes dos estabelecimentos de ensino do distrito, visto serem elementos fundamentais na operacionalização da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes”. © NCV
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| Fotos © CIMAA/NCV |
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