Contrato de parceria da EEC Provere 2030 Alto Alentejo na agenda de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordinária de 2024, que se concretiza esta sexta-feira dia 5 de Janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre uma proposta celebração de Contrato de Consórcio Externo para Constituição da Parceria da EEC Provere 2030 Alto Alentejo, sobre a constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2024 e sobre um período de participação pública na preparação do PAPERSUR – Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbano do Município de Castelo de Vide.

Ratificação de tolerância de ponto

Da agenda de trabalhos publicada por António Pita consta ainda uma proposta de Parecer Prévio Favorável sobre um contrato de aquisição de serviços, em regime de tarefa, para efeitos de levantamentos topográfico de um edifício municipal, sito na Rua Direita do Castelo, nºs 1 e 3, em Castelo de Vide e também a ratificação de despacho presidencial sobre a “Tolerância de Ponto - Posto de Turismo e Núcleos Museológicos - Dia 24 de dezembro de 2023”.

Contrato PRR e edital da E-Redes

Para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos inclui um Contrato de Comparticipação (PRR) sobre a “Reabilitação de 3 fogos – Rua Mestre Jorge, nº 10” no âmbito do Programa 1º Direito e no quadro do Investimento RE-C2-i01 “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um edital da E-Redes sobre a Rede Secundária e Faixas de Gestão de Combustível no ano de 2024, e o “Programa de Desenvolvimento de Liderança da “Teach For Portugal” – Assinatura de Carta de Compromisso de Investimento Social da ONG”.

Parceria e cedência de espaço à Fundação Nossa Senhora da Esperança

Por outro lado o Executivo Municipal toma conhecimento de uma parceria e cedência de espaço à Fundação Nossa Senhora da Esperança referente ao Projeto “Promover a Autonomia e Independência dos Idosos e Envelhecimento Ativo e Saudável 2023/2024 no Concelho”, a aprovação do projeto Castelos e Fortalezas do Alentejo – Raia Viva! No quadro do Programa “Portugal Events” e o final em Castelo de Vide da 4ª etapa da 41ª Volta ao Alentejo em Bicicleta no dia 23 de Março.

Acrescem ainda o conhecimento de uma 10ª alteração ao orçamento municipal de 2023 e o “pedido de exoneração de funções de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação”. © NCV