Na ordem do dia para análise e deliberação destacam-se apenas a ratificação de um despacho de aditamento às Distinções Honorificas do Município de Castelo de Vide – 2024, uma comparticipação financeira para medidas ativas de emprego à Junta de Freguesia de Santiago Maior e o estabelecimento de um protocolo de cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Historicália, CRL.
Comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril
Para além disso os vereadores vão conhecer o Programa das Comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, o resultado de uma visita técnica à Ribeira de São João, em Castelo de Vide e à Ribeira da Ameixoeira, em Póvoa e Meadas, o Relatório & Contas 2023 da Empresa Intermunicipal Águas do Alto Alentejo, uma adenda ao Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira, no âmbito do modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, no domínio das Áreas Protegidas, a assinatura dos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 e as Comunidades Intermunicipais e ainda as licenças de recinto itinerante e especial de ruído concedidas para a instalação do "Super Carrocel Vieira" na Praça D. Pedro V de 22 de Março a 1 de Abril.
Terceiras alterações orçamentais de 2024
No domínio da gestão financeira a ordem do dia inclui, para além da situação de tesouraria, as terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às às Grandes Opções do Plano do ano de 2024. Acrescem na área dos recursos humanos o habitual Mapa de alterações nas modalidades de vinculação na Câmara Municipal e a recente concessão de tolerância de ponto na tarde de Quinta-Feira Santa.
Apresentada candidatura ao Provere 2030
Finalmente, no domínio da contratação pública, aprovisionamento, património, a vereação vai tomar conhecimento de uma auditoria à operação FSUE-02-9999-FSUE-000116 financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia e da apresentação da candidatura “Altamente - Valorização do património natural e cultural do Alto Alentejo como ativo único e diferenciador da economia local - Provere 2030 Alto Alentejo". © NCV
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