17 de abril de 2024

Executivo Municipal aprecia esta 4ª feira as Contas Municipais de 2023 e atualiza transferência de recursos para a Freguesia de Póvoa e Meadas

A vereação da Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 17 de Abril sobre o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e sobre a consequente Revisão Orçamental nº 1/2024 para reafetação do saldo de gerência.
Estes docuemtnos serão enviados para aprovação pela assembleia Municipal que tem a sua reunião de Abril prevista para a próxima sexta-feira dia 26 de Abril.
Na agenda está também a “Atualização - Ano de 2025” do Auto de Transferência de Recursos Financeiros no âmbito do Decreto-lei nº 57/2029, de 30 de abril, do Município de Castelo de Vide para a Freguesia de Póvoa e Meadas, a proposta de adesão da Assembleia Municipal de Castelo de Vide à ANAM (Associação Nacional das Assembleias Municipais) e uma 3ª alteração ao Alvará de Loteamento Municipal nº 2/2001 (Zona Industrial de Castelo de Vide).
Contratação de 2 nadadores salvadores por 3 meses
Acrescem a abertura de um procedimento concursal de recrutamento - a termo resolutivo certo pelo prazo de 3 meses - de 2 assistentes operacionais (nadador salvador) , a ratificação de um “pedido de isenção do pagamento de taxas municipais apresentado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, e a 8ª alteração ao termo de aceitação da Candidatura de Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta.
Por outro lado vão ser votados dois pareceres prévios obrigatórios para um contrato de aquisição de serviços para "Produção de conteúdos textuais sobre aves selvagens, destinados aos Painéis Informativos a colocar junto à Barragem de Póvoa e Meadas" e para Elaboração do Projeto de Execução para "Reabilitação do Imóvel Municipal, sito na Rua da Calçadinha, n.º 33/35/37, em Póvoa e Meadas".
Nuno Calixto com competências sobre o Gabinete Técnico Florestal
Por outro lado, a vereação vai tomar conhecimento da delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro, Nuno Filipe Baptista Calixto relativamente ao Gabinete Técnico Florestal, da renovação da Comissão de Serviço da Chefe da Divisão de Administração Geral, e da constituição de prédio urbano em regime de propriedade horizontal do prédio onde se situa a nova Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas.
“Certificação do Destino Castelo de Vide” pela Biosphere
Na área da Divisão Cultural será efetuada uma apresentação pela Biosphere sobre a Certificação de Destino Castelo de Vide, e distribuída informação sobre o livro Ilustrado sobre o 25 de Abril “Venham mais cinquenta", sobre o protocolo de Cooperação celebrado com a Historicalia relativo ao projeto “Castelos e Fortalezas de Fronteira - Raia Viva", sobre um pedido de parecer da Associação Grupo Ciclo Alpalhoense sobre o 29º Passeio de Cicloturismo de Alpalhão e ainda o programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974.
Arrendamentos no SPACE
Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento de um contrato de arrendamento com prazo certo celebrado com a empresa Águas do Alto Alentejo de espaço no SPACE e de duas alterações de contratos neste equipamento municipal com os utilizadores Mónica Isabel Santos Carvalho e João Pedro Videira Maroco. © NCV

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