Relatório e Contas de 2023 e revisão orçamental na agenda da reunião de hoje da Assembleia Municipal

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária esta sexta-feira dia 26 de Abril, pelas 20 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

De acordo com a convocatória do seu presidente André Alexandre Ladeiro Barrigas (ver documento completo AQUI), na ordem do dia estarão, como habitualmente em Abril, o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e a habitual Revisão Orçamental de aplicação do saldo daquela gerência ao orçamento deste ano.

Outros assuntos na ordem do dia serão o Relatório Anual de Atividades 2023 da CPCJ e ainda a “renovação/substituição do mandato” de duas Cidadãs Eleitoras para integrarem a respetiva Comissão Alargada, uma comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego à Junta de Freguesia de Santiago Maior, a “adesão do Município de Castelo de Vide” à Associação Nacional das Assembleias Municipais, e uma atualização do Auto de Transferência de Recursos Financeiros do Município para a Freguesia de Póvoa e Meadas.

Os deputados municipais vão ainda tomar conhecimento de uma “Auditoria à Operação FSUE-02-9999-FSUE-0001L6 Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

Os trabalhos começam com os períodos de intervenção do público e de antes da ordem do dia, ata da sessão anterior e expediente, e terminam com as habituais informações do Presidente da Câmara e eventuais outros assuntos. © NCV

Assembleia Municipal reúne na 6ª-feira com Relatório e Contas de 2023 e revisão orçamental na agenda

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A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne em sessão ordinária na próxima sexta-feira dia 26 de Abril, pelas 20 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

De acordo com a convocatória do seu presidente André Alexandre Ladeiro Barrigas (ver documento completo AQUI), na ordem do dia estarão, como habitualmente em Abril, o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e a habitual Revisão Orçamental de aplicação do saldo daquela gerência ao orçamento deste ano.

Outros assuntos na ordem do dia serão o Relatório Anual de Atividades 2023 da CPCJ e ainda a “renovação/substituição do mandato” de duas Cidadãs Eleitoras para integrarem a respetiva Comissão Alargada, uma comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego à Junta de Freguesia de Santiago Maior, a “adesão do Município de Castelo de Vide” à Associação Nacional das Assembleias Municipais, e uma atualização do Auto de Transferência de Recursos Financeiros do Município para a Freguesia de Póvoa e Meadas.

Os deputados municipais vão ainda tomar conhecimento de uma “Auditoria à Operação FSUE-02-9999-FSUE-0001L6 Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

Os trabalhos começam com os períodos de intervenção do público e de antes da ordem do dia, ata da sessão anterior e expediente, e terminam com as habituais informações do Presidente da Câmara e eventuais outros assuntos. © NCV

Executivo Municipal aprecia esta 4ª feira as Contas Municipais de 2023 e atualiza transferência de recursos para a Freguesia de Póvoa e Meadas

A vereação da Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 17 de Abril sobre o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide, relativo ao Exercício Económico de 2023 e sobre a consequente Revisão Orçamental nº 1/2024 para reafetação do saldo de gerência.

Estes docuemtnos serão enviados para aprovação pela assembleia Municipal que tem a sua reunião de Abril prevista para a próxima sexta-feira dia 26 de Abril.

Na agenda está também a “Atualização - Ano de 2025” do Auto de Transferência de Recursos Financeiros no âmbito do Decreto-lei nº 57/2029, de 30 de abril, do Município de Castelo de Vide para a Freguesia de Póvoa e Meadas, a proposta de adesão da Assembleia Municipal de Castelo de Vide à ANAM (Associação Nacional das Assembleias Municipais) e uma 3ª alteração ao Alvará de Loteamento Municipal nº 2/2001 (Zona Industrial de Castelo de Vide).

Contratação de 2 nadadores salvadores por 3 meses

Acrescem a abertura de um procedimento concursal de recrutamento - a termo resolutivo certo pelo prazo de 3 meses - de 2 assistentes operacionais (nadador salvador) , a ratificação de um “pedido de isenção do pagamento de taxas municipais apresentado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, e a 8ª alteração ao termo de aceitação da Candidatura de Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta.

Por outro lado vão ser votados dois pareceres prévios obrigatórios para um contrato de aquisição de serviços para "Produção de conteúdos textuais sobre aves selvagens, destinados aos Painéis Informativos a colocar junto à Barragem de Póvoa e Meadas" e para Elaboração do Projeto de Execução para "Reabilitação do Imóvel Municipal, sito na Rua da Calçadinha, n.º 33/35/37, em Póvoa e Meadas".

Nuno Calixto com competências sobre o Gabinete Técnico Florestal

Por outro lado, a vereação vai tomar conhecimento da delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro, Nuno Filipe Baptista Calixto relativamente ao Gabinete Técnico Florestal, da renovação da Comissão de Serviço da Chefe da Divisão de Administração Geral, e da constituição de prédio urbano em regime de propriedade horizontal do prédio onde se situa a nova Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas.

“Certificação do Destino Castelo de Vide” pela Biosphere

Na área da Divisão Cultural será efetuada uma apresentação pela Biosphere sobre a Certificação de Destino Castelo de Vide, e distribuída informação sobre o livro Ilustrado sobre o 25 de Abril “Venham mais cinquenta", sobre o protocolo de Cooperação celebrado com a Historicalia relativo ao projeto “Castelos e Fortalezas de Fronteira - Raia Viva", sobre um pedido de parecer da Associação Grupo Ciclo Alpalhoense sobre o 29º Passeio de Cicloturismo de Alpalhão e ainda o programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974.

Arrendamentos no SPACE

Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento de um contrato de arrendamento com prazo certo celebrado com a empresa Águas do Alto Alentejo de espaço no SPACE e de duas alterações de contratos neste equipamento municipal com os utilizadores Mónica Isabel Santos Carvalho e João Pedro Videira Maroco. © NCV