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As entidades com sede na região do Alentejo devem apresentar candidatura à CCDR-Alentejo-Unidade de Cultura.
Este apoio anual do Estado reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).
O subsídio é atribuído no montante equivalente ao imposto de valor acrescentado (que não confira direito a dedução) pago e suportado, em cada ano orçamental, pelas entidades, com especificidades constantes do Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril.
As candidaturas têm de ser entregues até 31 de Dezembro, por mão própria, nas instalações da Unidade de Cultura da CCDR-Alentejo, na Casa de Burgos – rua de Burgos, n. º 5 - 7000-863 Évora ou remetidas por correiro postal (data de envio pelos CTT até 31 de dezembro), para a morada: Unidade de Cultura da CCDR-Alentejo, Rua de Burgos, nº 5- 7000-863 Évora.
Para mais esclarecimentos contatar info@cultura-alentejo.gov.pt ou geral@ccdr-a.gov.pt © NCV
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