CCDR-Alentejo-Unidade de Cultura abre em Dezembro candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural (atividade musical)

Clicar na imagem para ampliar o cartaz.

As entidades com sede na região do Alentejo devem apresentar candidatura à CCDR-Alentejo-Unidade de Cultura.

Este apoio anual do Estado reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).

O subsídio é atribuído no montante equivalente ao imposto de valor acrescentado (que não confira direito a dedução) pago e suportado, em cada ano orçamental, pelas entidades, com especificidades constantes do Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril.

As candidaturas têm de ser entregues até 31 de Dezembro, por mão própria, nas instalações da Unidade de Cultura da CCDR-Alentejo, na Casa de Burgos – rua de Burgos, n. º 5 - 7000-863 Évora ou remetidas por correiro postal (data de envio pelos CTT até 31 de dezembro), para a morada: Unidade de Cultura da CCDR-Alentejo, Rua de Burgos, nº 5- 7000-863 Évora.

Para mais esclarecimentos contatar info@cultura-alentejo.gov.pt ou geral@ccdr-a.gov.pt © NCV

Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial - Alentejo 2030 assinado com a CIMAA - investimento de 70 milhões de euros no Alto Alentejo

Fotos © CIMAA/NCV

O auditório da CCDR-Alentejo recebeu na passada sexta-feira dia 22 de Março a sessão de assinatura dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial - Alentejo 2030, onde foi formalizado o pacto com as entidades gestoras, as comunidades intermunicipais. Este quadro comunitário de apoio será assente em três grandes eixos de intervenção: provisão dos serviços públicos, reforço do sistema urbano policêntrico e ainda a valorização dos ativos territoriais.

Dotação de 70 dos 440 milhões de euros para o Alto Alentejo

Os contratos assinados representam a maior dotação de sempre para a região do Alentejo, 440 milhões de euros, com o investimento previsto para o Alto Alentejo a ser superior a 70 milhões de euros.

Na cerimónia protocolar, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e dos autarcas do Alto Alentejo, o Presidente do Conselho Intermunicipal, Hugo Hilário, fez referência às necessidades da região, ao que ainda falta fazer, às respostas necessárias e urgentes a dar às nossas populações, reconhecendo também o enorme investimento realizado nos últimos anos.

As próximas “oportunidades únicas”

“A estrutura da CIMAA concentrará esforços nas “oportunidades únicas” que esta comunidade tem pela frente num futuro próximo, através dos investimentos por via do pacto de coesão, do programa regional de apoio e complementado com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo impacto será determinante no Alto Alentejo”, refere uma nota emitida sobre esta sessão.

Revisitação da Estratégia 2030

Com a assinatura deste PACTO, os autarcas do Alto Alentejo, bem como os demais agentes do território que participaram na revisitação da Estratégia 2030 pretendem manter a visão de “afirmar o Alto Alentejo como um território capaz de suster o despovoamento e o declínio económico com base num processo de qualificação e valorização dos seus recursos naturais, produtivos e identitários”.

Despedida da Ministra Ana Abrunhosa

Numa sessão simbólica que marcou a sua despedida dos autarcas enquanto Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa fez uma retrospetiva do trabalho efetuado, de forma transversal, sempre com “proximidade e vontade” de ajudar o Alentejo a prosperar. E “o empenho, a dedicação ao Alentejo, a proximidade sempre demonstrada pela Ministra, foram claramente reconhecidos nas intervenções dos presidentes das cinco comunidades intermunicipais presentes”. © NCV

Esclarecimento online da CCDR-A sobre contabilidade autárquica na 3ª-feira dirigido às freguesias do Alentejo

Clicar na imagem para ampliar.

A CCDR Alentejo vai realizar uma nova ação de esclarecimento técnico, em regime on-line, sobre contabilidade autárquica dirigida à administração local, em particular às Freguesias do Alentejo,

O tema será “O Orçamento e a Execução Orçamental”, e esta ação concretiza-se na próxima terça-feira dia 27 de Fevereiro.

As inscrições para participar nesta ação já se encontram abertas e podem ser efetuadas AQUI.

Recorda-se que, fruto de novo estatuto jurídico, a CCDR Alentejo passou também a ter uma nova Divisão que permite uma maior interação e apoio às Autarquias Locais da Região. Designada como Divisão de Cooperação com as Autarquias Locais, a nova entidade pretende dar uma nova dinâmica da CCDR Alentejo. © NCV