“Nova Carta Arqueológica do Concelho de Castelo de Vide” apresentada hoje ao Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Dezembro o Executivo Municipal vão tomar conhecimento da “Nova Carta Arqueológica do Concelho de Castelo de Vide” que lhe foi apresentada pela arqueóloga Sara Prata responsável pela produção do documento.

Os vereadores deliberam ainda sobre uma alteração das datas das reuniões da Câmara Municipal no próximo mês de Janeiro de 2025, o Plano Anual de Feiras e Mercados no Concelho de Castelo de Vide em 2025, a isenção do pagamento de taxas por “Inumações e Exumações em caso de Insuficiência Económica” e sobre um pedido apoio financeiro da NOVA FCSH para o Mural Salgueiro Maia.

Horários dos serviços municipais

Na área dos recursos humanos a ordem de trabalhos inclui a ratificação de despachos do Presidente sobre o luto municipal por ocasião do falecimento de Ângela do Carmo Santana Maximiano e sobre a tolerância de ponto referente ao Posto de Turismo e aos Núcleos Museológicos e o conhecimento do despacho sobre a tolerância de ponto em geral no Natal e Ano Novo.

O Executivo Municipal deliberou ainda sobre os “Horários de Funcionamento de Serviços Municipais (Posto de Turismo, Sinagoga e Espaços Museológicos) e respetivos dias de encerramento em 2025”.

GIP de Castelo de Vide continua até Junho de 2025

No domínio da ação social, o Executivo toma conhecimento da “Relação de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual Atribuídas a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Emergência Social”, da notificação da 4º Prorrogação da Autorização de Funcionamento do GIP de Castelo de Vide de Janeiro a Junho de 2025, e do Acordo sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais a celebrar entre o Instituto da Segurança Social, IP, o Instituto de Informática, IP e o Município de Castelo de Vide relativamente ao projeto “Radar Social”.

Escalas de Turno das Farmácias em 2025

A ordem do dia inclui ainda o conhecimento de um pedido de audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente à Zona Especial de Conservação de São Mamede (Reg DL 339/XXIV/2024), da aprovação das Escalas de Turno das Farmácias 2025 pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, da fixação do Preço Base do Metro Quadrado dos Lotes da Zona Industrial de Castelo de Vide para o ano 2025 e da adjudicação por ajuste direto do “Fornecimento de Combustíveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina", ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA 2024/300.10.005/120". © NCV