5 de fevereiro de 2025

Candidaturas ao SPACE, revisão orçamental 2025 e bolsas de estudo na agenda do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 5 de Fevereiro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de uma 5ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas a que se refere o Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do Concelho de Castelo de Vide, e ainda sobre a aprovação do Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do Ano 2024 e a Revisão Orçamental nº 1/2025, para além de tomar conhecimento de umas 2ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025 (ver AQUI a ordem do dia publicada).
Por outro lado, por razões não divulgadas, os vereadores são chamados a revogar a sua deliberação da última reunião sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e Superior no ano letivo 2024/2025 e a voltar a analisar e deliberar sobre o mesmo assunto.
Quatro pareceres prévios favoráveis
A ordem do dia inclui ainda a deliberação sobre o pedido de um munícipe para redução das taxas devidas para operações urbanísticas, um contrato de prestação de serviços para "Apoio Técnico e Manutenção das Aplicações Informáticas ERP – AIRC" e quatro pareceres prévios favoráveis para aquisição de serviços visando a elaboração do Projeto de Execução de Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial de Castelo de Vide, outro para elaboração dos projetos das especialidades para a "Requalificação Conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha" e ainda de dois contratos de aquisição de serviços para "Produção e Realização de Vídeos para Promoção Turística de Castelo de Vide" e para “Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”.
“Reunião formativa” em Cuidados Paliativos em Castelo de Vide
Para simples conhecimento dos vereadores a ordem do dia inclui o protocolo de colaboração entre a Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, o Plano de Atividades e Orçamento para 2025 da Associação Nacional de Municípios Portugueses, uma “reunião formativa em Cuidados Paliativos em Castelo de Vide”, os novos órgãos sociais da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e da Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas (triénio 2024/2027) e ainda um “ponto da situação” do projeto da Barragem do Pisão.
Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão
Na área da Divisão Cultural os vereadores vão ficar a conhecer formalmente o Programa e Normas Municipais de Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão de 2025 e ainda uma “apresentação das Análises Estatísticas dos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas Digitais - 2024”
Programa RecolhaBio, "Alto Alentejo em Circuito Curto" e "Parcerias para a Coesão Não Urbana”
Foto © NCV
Na área funcional da Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas GADeC) surge informação sobre um contrato de financiamento relativo ao Programa RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Bioresíduos 2024, um protocolo para a execução, em parceria, do “Plano de Desenvolvimento Local "Alto Alentejo em Circuito Curto" - Parcerias para a Coesão não Urbanas” de um protocolo de cooperação para o “Desenvolvimento de uma Parceria para Adesão à Estratégia "Parcerias para a Coesão Não Urbana - Concurso para aapresentação de Estratégias e Planos de Ação na Região Alentejo, em resposta ao AVISO ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26" e de outro protocolo de Colaboração entre a Universidade de Évora e o Município de Castelo de Vide.
Finalmente os vereadores ficarão a saber da aprovação do projeto de execução para a Reabilitação dos Imóveis Municipais, sito na Rua da Calçadinha n.º 33, 35 e 37, em Póvoa e Meadas. © NCV

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