Candidaturas ao SPACE e estatísticas de turismo 2025 na reunião de hoje do Executivo Municipal

 Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira dia 4 de Março, a primeira do mês, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura da 7ª Fase de Candidatura ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial e sobre uma “delegação de competências em matéria de estacionamento público” no âmbito do Contrato Interadministrativo (não especificado) que se refere certamente à CIMAA.

Acresce ainda na ordem de trabalhos publicada um pedido de Isenção/Redução do valor das Taxas para Operações Urbanísticas.

“Análise Estatística Turística” de 2025

Os vereadores vão também tomar conhecimento de uma “Análise Estatística Turística - Afluência de Visitantes aos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas Digitais - Ano de 2025”, das “Normas de Funcionamento do Mercadinho da Páscoa - Viver a Páscoa 2026” (ver AQUI) e ainda da adjudicação por ajuste direto do “Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Especial, no Município de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA 2025/300.10.005/83, Lote 2 - Baixa Tensão Especial” (ver documentos AQUI e AQUI). © NCV

Assuntos de recursos humanos dominam reunião desta quarta-feira do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Para além da proposta de “revogação do Ato que procedeu à Abertura do Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau - Divisão Cultural” (ver notícia AQUI), o Executivo Municipal é chamado a deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 3 de Setembro sobre a atribuição do abono para despesas de representação a Ana Júlia Duarte Rocha no cargo de chefe de Divisão de Administração Geral (Direção Intermédia de 2º Grau) e sobre a admissão de assistentes operacionais com recurso à reserva de recrutamento do Procedimento Concursal de Recrutamento por Tempo Indeterminado de 2 assistentes operacionais (Sapador Florestal).

Subsídios municipais e isenção de taxas

No âmbito da Divisão Cultural, os vereadores são chamados a deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e à Cooperativa d‘Alegria, de um apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide e ainda de isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pelo Estágio da Academia de Futebol de Alcoitão (já realizado) e do Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (a realizar).

Novas candidaturas ao SPACE

Para além da abertura de uma 6ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial, a ordem de trabalhos publicada pelo Presidente António Pita (ver AQUI o documento integral) inclui, no domínio da Divisão de Planeamento e Projetos, a análise e deliberação sobre oinício do procedimento da 2ª alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide, a permuta de uma sepultura perpétua (nº 59, Série nº 3, Leirão nº 3) por um ossário no CeEIM SA, e um aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da CIMAA - Transportes Públicos.

Requalificação do espaço envolvente das escolas

Os vereadores vão também tomar conhecimento formal da abertura do concurso público para Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico e da adjudicação de duas frações autónomas em prédio municipal na Rua de Baixo vendidas em hasta pública.

Filmagens locais de "Sentimentos Familiares" (RTP)

Acresce informação sobre a obra de requalificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide por parte da ULSAALE - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, o cartaz e programa do Mercado Medieval "Viver a História", as filmagens em Castelo de Vide do filme "Sentimentos Familiares" (RTP), a X Gala da Associação de Futebol de Portalegre (ver notícia separada) e a “Nomeação de Ponto Focal junto da CCDR-A (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo) - Incêndio de 14 e 15 de agosto de 2025” (ponto de situação).

Incêndio de 14 e 15 de Agosto

Ainda em relação ao incêndio dos dias 14 e 15 de Agosto o Executivo Municipal tomará conhecimento das Normas de Apoio Extraordinário da Medida Extraordinária de Apoio de Interesse Municipal e da “Implementação de Medidas de Apoio”. © NCV

Candidaturas ao SPACE, revisão orçamental 2025 e bolsas de estudo na agenda do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 5 de Fevereiro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de uma 5ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas a que se refere o Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do Concelho de Castelo de Vide, e ainda sobre a aprovação do Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do Ano 2024 e a Revisão Orçamental nº 1/2025, para além de tomar conhecimento de umas 2ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025 (ver AQUI a ordem do dia publicada).

Por outro lado, por razões não divulgadas, os vereadores são chamados a revogar a sua deliberação da última reunião sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e Superior no ano letivo 2024/2025 e a voltar a analisar e deliberar sobre o mesmo assunto.

Quatro pareceres prévios favoráveis

A ordem do dia inclui ainda a deliberação sobre o pedido de um munícipe para redução das taxas devidas para operações urbanísticas, um contrato de prestação de serviços para "Apoio Técnico e Manutenção das Aplicações Informáticas ERP – AIRC" e quatro pareceres prévios favoráveis para aquisição de serviços visando a elaboração do Projeto de Execução de Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial de Castelo de Vide, outro para elaboração dos projetos das especialidades para a "Requalificação Conjunta da Zona Envolvente do SPACE e de Enquadramento Paisagístico do Talude Envolvente ao Bairro da Muralha" e ainda de dois contratos de aquisição de serviços para "Produção e Realização de Vídeos para Promoção Turística de Castelo de Vide" e para “Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”.

“Reunião formativa” em Cuidados Paliativos em Castelo de Vide

Para simples conhecimento dos vereadores a ordem do dia inclui o protocolo de colaboração entre a Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, o Plano de Atividades e Orçamento para 2025 da Associação Nacional de Municípios Portugueses, uma “reunião formativa em Cuidados Paliativos em Castelo de Vide”, os novos órgãos sociais da Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e da Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas (triénio 2024/2027) e ainda um “ponto da situação” do projeto da Barragem do Pisão.

Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão

Na área da Divisão Cultural os vereadores vão ficar a conhecer formalmente o Programa e Normas Municipais de Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão de 2025 e ainda uma “apresentação das Análises Estatísticas dos Equipamentos Municipais Turísticos e Museológicos de Castelo de Vide e Estatísticas Digitais - 2024”

Programa RecolhaBio, "Alto Alentejo em Circuito Curto" e "Parcerias para a Coesão Não Urbana”

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Na área funcional da Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas GADeC) surge informação sobre um contrato de financiamento relativo ao Programa RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Bioresíduos 2024, um protocolo para a execução, em parceria, do “Plano de Desenvolvimento Local "Alto Alentejo em Circuito Curto" - Parcerias para a Coesão não Urbanas” de um protocolo de cooperação para o “Desenvolvimento de uma Parceria para Adesão à Estratégia "Parcerias para a Coesão Não Urbana - Concurso para aapresentação de Estratégias e Planos de Ação na Região Alentejo, em resposta ao AVISO ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26" e de outro protocolo de Colaboração entre a Universidade de Évora e o Município de Castelo de Vide.

Finalmente os vereadores ficarão a saber da aprovação do projeto de execução para a Reabilitação dos Imóveis Municipais, sito na Rua da Calçadinha n.º 33, 35 e 37, em Póvoa e Meadas. © NCV

Candidaturas a 2 espaços no SPACE estão a decorrer até segunda-feira dia 9 de Outubro

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O GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico tornou público que a terceira fase de candidaturas ao SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, para ocupação dos gabinetes nº 3 e 14, está a decorrer desde 25 de Setembro até 9 de Outubro de 2023 (segunda-feira).

Quem tiver “perfil de empreendedor e uma ideia de negócio e interesse em instalar-se no SPACE”, deve preencher o formulário disponível AQUI no site da Câmara Municipal de Castelo de Vide e consulte o respetivo regulamento (ver AQUI). © NCV

Para mais esclarecimentos, pode ser contactado o GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do email <gade@cm-castelo-vide.pt> ou do telefone 245 908 220.

Terceira fase de candidaturas ao SPACE está a decorrer até à próxima segunda-feira dia 9 de Outubro - estão disponíveis apenas dois espaços (3 e 14)

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O GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico tornou público que a terceira fase de candidaturas ao SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, para ocupação dos gabinetes nº 3 e 14, está a decorrer desde 25 de Setembro até 9 de Outubro de 2023 (segunda-feira).

Quem tiver “perfil de empreendedor e uma ideia de negócio e interesse em instalar-se no SPACE”, deve preencher o formulário disponível AQUI no site da Câmara Municipal de Castelo de Vide e consulte o respetivo regulamento (ver AQUI). © NCV

Para mais esclarecimentos, pode ser contactado o GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do email <gade@cm-castelo-vide.pt> ou do telefone 245 908 220.

Concurso para técnico superior, candidaturas ao SPACE e Suplemento de Penosidade e Insalubridade na reunião do Executivo Municipal desta quarta-feira

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 3 de Maio, a primeira das duas deste mês, os vereadores da Câmara Municipal de Castelo de Vide são chamados a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de 1 técnico superior (Ciências Sociais) para a Divisão de Ação Social e Educação, sobre um Relatório Final de Audiência de Interessados da Avaliação de Candidaturas do SPACE, e sobre a atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade relativo ao ano de 2023.

Acresce um parecer prévio favorável sobre a aquisição de serviços de transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD), ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, o protocolo de colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Federação de Patinagem de Portugal, relativo à 3.ª Etapa do Circuito Nacional de Inline Freestyle e o Acordo de Subcontratação do Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Contrato Gestão Delegada de Águas, Saneamento e Resíduos.

Requalificação da zona envolvente do SPACE

Será ainda efetuada uma apresentação de um “Estudo Prévio da Proposta de Requalificação da Zona Envolvente ao SPACE”.

Para simples conhecimento, os vereadores vão ficar a conhecer um despacho conjunto de 20 de abril de 2023 dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território que cria um grupo de trabalho incumbido de desenvolver uma proposta de ordenamento do território na área do Município de Castelo de Vide, o parecer do Conselho Estratégico do Parque Natural da Serra de São Mamede sobre a Construção de uma Unidade Hoteleira de 5 estrelas em Castelo de Vide – “Hotel Pasmar Palace”, da continuada suspensão da obra da empreitada de "Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide” e o programa da cerimónia de assinatura dos Contratos de Financiamento relativos ao Aviso nº 14919/2022 sobre a “Melhoria das condições de visitação em Áreas Protegidas de âmbito nacional em cogestão”.

Dívida bancária do Município saldada em Março de 2023

Outros assuntos inlcuem a “situação da dívida bancária do Município – Dívida Saldada em março de 2023”, o cartaz da Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo em Lisboa, a emissão de parecer sobre a 10ª edição do Ultra Trail de São Mamede, o Exercício Valkyries – Exercício Transfronteiriço, em parceria com a Direção-geral de Emergências e Proteção Civil da Comunidade da Extremadura (Espanha) e a Exposição da Universidade da Beira Interior “Cidades Criativas” no “Edifício das Termas”.

Finalmente a vereação toma conhecimento de um pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para dispensa de funcionários/bombeiros para integração de escalas do DECIR – Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais 2023. © NCV

Bolsas de estudo, distinções honoríficas e candidaturas ao SPACE na reunião de hoje do Executivo Municipal

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A lista definitiva dos candidatos para atribuição de bolsas de estudo (ensino secundário e superior) relativas ao ano letivo de 2022/2023, a atribuição de distinções honorificas pelo Município de Castelo de Vide, uma proposta de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado de 1 técnico superior e 1 assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial e um relatório final de avaliação de candidaturas ao SPACE, são alguns dos pontos da agenda da reunião do Executivo Municipal nesta quarta-feira dia 5 de Abril, pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver AQUI).

AAA mantém tarifas de água e saneamento

Acresce a análise e deliberação sobre a manutenção pela Aguas do Alto Alentejo SA do valor das tarifas de abastecimento de agua e saneamento para o ano de 2023, uma isenção de taxas municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide referente ao evento "Baile de Pascoa" e vários “pareceres prévios favoráveis”.

Cantora mezzo-soprano solista na Praça D. Pedro V

Entre estes contam-se um “Contrato de Prestação de Serviços para Cobertura Audiovisual de Eventos Desportivos, Institucionais e Culturais do Município”, a aquisição de serviços de um técnico superior - "Médico Veterinário", de "Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho" - ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, e a “contratação da cantora mezzo-soprano solista "Inês Constantino" para um espetáculo na Praça D. Pedro V, no âmbito da celebração da Semana Santa 2023”

“30 anos da re-ereção do Menir da Meada”

Para simples conhecimento dos vereadores a extensa ordem de trabalhos inclui um agradecimento da ULSNA relativo à Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas, uma adenda ao “contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.° Ciclo do Ensino Básico no ano letivo de 2018/2019”, um parecer jurídico sobre a votação em assuntos relacionados com a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, uma ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, Programa Páscoa 2023, o Plano de Atividades de 2023 da Associação Propósito Inadiável e ainda um Encontro Internacional Científico assinalando os “30 anos da re-ereção do Menir da Meada”.

Terceira alteração ao orçamento de 2023

Na área das finanças municipais a vereação vai ficar a conhecer os despachos presidenciais que procederam às terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023. Em matéria de recursos humanos é dada a conhecer a decisão de conceder tolerância de ponto na Páscoa e no aprovisionamento a abertura de candidaturas para “Atribuição de Apoio para Reparação dos Danos Provocados pelas Cheias” e o contrato de financiamento do Programa de Aviso n° 14919/2022 - Melhoria das Condições de Visitação em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional em Cogestão - "A Serra, a Paisagern e a Vida" do Fundo Ambiental. © NCV

GADE promoveu ação direta de divulgação sobre abertura da 2ª fase de candidaturas ao SPACE

Fotos © GADE/NCV

Na passada quarta-feira dia 21, o GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico realizou uma ação de divulgação junto dos empresários locais e no comércio local do concelho, relacionada com a abertura da 2ª fase de candidaturas ao SPACE, que está a decorrer até ao próximo dia 31 de Dezembro.

Últimos 4 espaços disponíveis

Em causa estão os últimos quatro espaços ainda disponíveis neste novo equipamento municipal (ver notícia AQUI).

De acordo com uma nota emitida pelo GADE nas redes sociais, “foram esclarecidas, no momento, algumas dúvidas colocadas por potenciais interessados. Para além desta ação de divulgação, foram realizados contactos diretos com empresários que previamente tinham demonstrado interesse”.

As candidaturas podem ser realizadas através do preenchimento de formulário online disponível AQUI.

Para mais informações contactar o GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico do Município de Castelo de Vide, através do email <gade@cm-castelo-vide.pt> ou do telefone 245 908 220. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide aprovou as primeiras oito candidaturas a instalação no SPACE

Fotos © D.R./NCV

A Câmara Municipal devão assim instalar-se a partir da próxima segunda-feira dia 3 de Novembro Castelo de Vide aprovou na sua reunião desta semana a proposta de admissão das primeiras oito candidaturas de empresas e associações para instalação e permanência no SPACE - Área de Acolhimento Empresarial.

As candidaturas aceitres

Estas 8 empresas e associações vão assim poder começar a funcionar neste novo equipamento a partir de Novembro. São elas Filomena Inês Bonifácio da Fonseca (gabinete de comunicação/multimédia), Magic Doctor (consultório de pediatria), Cabeçudos-Cabeças com Ideias (Associação de projetos educativos e culturais, Mónica Carvalho (Gabinete de Contabilidade e Serviços), Sandra Sofia Nascimento Castanheira (consultório de Osteopatia), AEV– Associação de Escolas de Verão (gabinete de investigação, Pec-Plus – Sementes e Tecnologias Agropecuárias (Gabinete de Sistemas de Informática) e Maria José Paulino Morais (consultório de beleza).

Esta última candidatura apenas foi admitido pelo facto de existirem vagas, de acordo com o Regulamento do SPACE, pelo facto de já estar a funcionar no concelho.

Mais 3 candidaturas já foram recebidas

Durante a reunião, o Presiente da Câmara Municipal felicitou “todos os empresários que agora irão iniciar as suas atividades neste edifício e desejo que consigam obter o maior sucesso ambicionado”, e anunciou que já foram formalizadas mais três candidaturas “que brevemente irão ser analisadas” pela Comissão de Avaliação constituída por José Carvalho, Patrícia Martins e José Fernando Dias.

14 salas, coworking e incubadora virtual

Recorda-se que o SPACE oferece 14 salas de dimensões variadas, uma sala de reuniões comum e ainda possibilidades de “cowork” (trabalho remoto) e pode também funcionar como incubadora virtual.

O Regulamento do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide pode ser consultado no sítio institucional da Câmara Municipal (ver AQUI).

Duas unidades em Póvoa e Meadas e Castelo de Vide?

A capacidade instalada do SPACE estará assim já muito perto de ficar preenchida. Certamente por isso também nesta reunião do Executivo Municipal foi adiantada a expetativa de duas possíveis novas unidades idênticas em Póvoa e Meadas, com a remodelação das instalações do Mercado Municipal, e em Castelo de Vide, aproveitando o espaço do antigo Matadouro Municipal. © NCV

Candidaturas ao SPACE e bolsas de estudo 2022/2023 na agenda de hoje do Executivo Municipal

Na sua reunião de hoje a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre o “Relatório Final da Comissão de Avaliação das Candidaturas” ao SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, sobre uma proposta de atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e Superior para o ano letivo de 2022/2023 e ainda ratificar a declaração de luto municipal aquando do recente falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal Joaquim Pinto Ferreira Canário (ver AQUI).

A primeira reunião ordinária deste mês do Executivo Municipal decorre na manhã desta quinta-feira dia 6 de Outubro pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma vez que a primeira quarta-feira coincidiu com um feriado nacional.

“Reforço financeiro” à Junta de S. João Batista

Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre um “pedido de reforço financeiro” por parte da Junta de Freguesia de São João Baptista e sobre a “confirmação da caducidade da licença” de obras concedida em 2019 ao munícipe João Manuel Simão Carrilho (Póvoa e Meadas).

Posto de Abastecimento para Veículos Elétricos

Para simples conhecimento dos vereadores a agenda publicada inclui os licenciamentos relativos à Festa em Honra de Santa Margarida 2022 (Póvoa e Meadas), aos dois espetáculos de música e dança na Fonte da Mealhada e duas garraiadas no Olival da Mealhada em Castelo de Vide, a relação dos licenciamentos/comunicações prévias de obras particulares, aprovados na globalidade durante o mês de Setembro de 2022, a Formação Vias Ferratas em Castelo de Vide, o VII Encontro Ibericoamericano de Turismo Rural – (ver notícia AQUI), o “Mapa de Alterações nas Modalidades de Vinculação” (área de recursos humanos) e ainda a “Operação de um Posto de Abastecimento para Veículos Elétricos em Castelo de Vide”.

“Audiência prévia” por parte do IFAP

Finalmente o Executivo Municipal vai tomar conhecimento formal de uma “audiência prévia” por parte do IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, nos termos do Código do Procedimento Administrativo sobre a “implementação das estratégias”da Operação nº PDR2020-10.2.1.6-FEADER-033743 (edifício anexo ao Museu de Póvoa e Meadas). © NCV