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Faixas de Gestão de Combustível e nutricionista escolar para 2025-2026
Acrescem dois pareceres prévios favoráveis para aquisição de serviços para Execução de Limpezas nas Faixas de Gestão de Combustível no Concelho por ajuste direto simplificado e para a prestação de serviços de “nutricionista” no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide para o ano letivo de 2025/2026.
Os vereadores são também chamados a deliberar sobre uma denúncia de contrato de arrendamento no SPACE – Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide.
Visita do Embaixador de Israel no dia 27
Logo no início dos trabalhos, a ordem do dia publicada por António Pita inclui a informação sobre a visita oficial a Castelo de Vide, no próximo dia 27 de Julho, do Embaixador de Israel em Portugal e um “agradecimento institucional” à diretora cessante do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, professora Ana Paula Travassos e as “felicitações” ao novo diretor, professor Luís Pragana.
Venda de 2 frações em prédio na Rua de Baixo
Os autarcas vão ainda tomar conhecimento formal da edição do Mercado Medieval "Viver a História" de 2025 e das condições da hasta pública e constituição de Comissão de Acompanhamento e Análise de Propostas da alienação de duas frações autónomas do prédio urbano, sito na Rua de Baixo, nº 8 e nº 10, na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide e da aprovação da alteração do Projeto de Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, nºs 17 e 19.
Sentença judicial do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
Na área do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas consta a “Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital” a que se refere a candidatura SIGA-BF Aviso n.º 84/C19-i01.01/2024 e o Contrato de Comparticipação destinado à Aquisição e Reabilitação de 3 Fogos destinados a Alojamento e Transição na Rua da Calçadinha – Póvoa e Meadas.
Por seu lado, o Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado dará conta da sentença do Processo nº 99/20.3BECTB do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco em que é autor David Nazáro Conde e réus o Município de Castelo de Vide e outros. © NCV



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