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| Foto © NCV (arquivo) |
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Assim o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 7 de Outubro (ver documento AQUI) “a Não Adjudicação da empreitada” e revogou a anterior decisão de contratar tomada em 2 de Setembro de 2025, de acordo com o estipulado no Código dos Contratos Públicos.
Aberto caminho para a contratação direta
Nos termos da lei o caminho a seguir e a prática usada recentemente para ultrapassar este tipo de impasses será o da negociação direta por parte do Presidente da Câmara Municipal com eventuais interessados.
Mas Castelo de Vide terá um novo Presidente da Câmara Municipal na sequência das Eleições Autárquicas de Domingo dia 12 de Outubro e também por isso António Pita mais determinou que se dê conhecimento formal deste seu despacho na próxima reunião da Câmara Municipal, que tem lugar na próxima quarta-feira dia 15 de Outubro. © NCV



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