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| Foto © NCV (arquivo) |
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A vereação vai ainda analisar e deliberar sobre uma proposta de parecer prévio favorável para um contrato de aquisição de serviços para “Emissão de Parecer Jurídico no âmbito da Operação Urbanística “Alteração e Ampliação de Habitação – Local: Prédio misto/denominado ‘Salgueiros’ – Freguesia de Santa Maria da Devesa – Castelo de Vide”.
Relatório do incidente na Barragem
Para simples conhecimento a ordem de trabalhos inclui o relatório do recente incidente ocorrido na Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas, uma retificação à distribuição de funções (pelouros) entre os vereadores da maioria PSD para o quadriénio 2025/2029, um aditamento ao despacho de designação de vereador em Regime de Tempo Inteiro, a distinção do Município de Castelo de Vide na Conferência ODSlocal | Prémio Selos Desempenho e Dinâmica ODSlocal‘25, a designação em Comissão de Serviço de Coordenador Municipal de Proteção Civil – CMPC (ver notícia em separado), e da Instrutora dos Processos de Contraordenação.
Será ainda dado conhecimento formal à vereação do Despacho nº 13958/2024, do Secretário de Estado da Agricultura reconhecendo o direito ao abono da remuneração da Médica Veterinária, a cargo do Ministério da Agricultura e Mar.
9ª alteração ao Orçamento e GOP’s de 2025
Finalmente a vereação vai ainda tomar conhecimento das 9ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025 e da relação de prestações pecuniárias de caráter eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social no 3º trimestre de 2025. © NCV
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