Bolsas de estudo, Carta Municipal de Habitação e Orçamento Participativo Jovem na agenda de hoje do Executivo Municipal

Ilustração © NCV

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Março, a segunda deste mês, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Secundário e Superior para o corrente ano letivo de 2025-2026, sobre a abertura do procedimento para elaboração da Carta Municipal de Habitação (publicitação do início do procedimento e participação procedimental), sobre os temas do Orçamento Participativo Jovem 2026 e ainda sobre o Projeto "Artes ao Domicílio" (sem especificação).

Torneio de Futebol Feminino Sub-16

Por outro lado, de acordo ainda com a ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI), a vereação é chamada a deliberar sobre uma minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Futebol de Portalegre relativo ao Torneio Interassociações de Futebol Feminino Sub-16 e sobre a isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pela Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa em relação ao Espetáculo Musical "DuKasal - Uma viagem pelo mundo através da música” agendado para o dia 3 de Abril e pela Associação Desportiva de Castelo de Vide em relação ao Passeio Todo-o-Terreno da ADCV (TTADCV) no dia 11 de Abril ver notícia AQUI).

Anuladas tarifas sociais atribuídas

Os vereadores são ainda chamados a aprovar a anulação administrativa – por razões não divulgadas - das suas deliberações recentes sobre a atribuição de tarifa social à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos e à Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide.

Juntam-se dois pareceres prévios favoráveis a aquisições de serviços: para “Elaboração do Projeto de Execução das Especialidades: Projeto Elétrico; Projeto AQS/AVAC e Mapa de Vãos, para o Pavilhão Municipal e para “Aprendizes de Sucesso – Mediador Familiar, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028”, no âmbito da operação ALT 2030-FSE+-013130100.

Venda de pinheiros queimados

Para simples conhecimento, a ordem de trabalhos inclui as comunicações das deliberações da última reunião da Assembleia Municipal, o resultado da venda em hasta pública de pinheiros queimados, propriedade do Município de Castelo de Vide e dois temas referentes à Parceria para a Coesão Não Urbana do Alto Alentejo Aviso ALT2030 IT_PC_NURB 2024-26 (Respostas locais a desafios territoriais específicos e Estratégias de Marketing e Dinamização Territorial). © NCV