“Oficina do Saber Fazer - Bolsas Tradicionais” na manhã de sábado (10 horas) no Jardim Grande

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É já no próximo sábado, 6 de Junho, a partir das 10 horas que acontece no Parque João José da Luz (Jardim Grande) mais uma Oficina do Saber Fazer, desta vez dedicada às bolsas tradicionais.

Trata-se de mais um evento com carimbo Orçamento Participativo Jovem, relativo à proposta vencedora de 2025, com o objetivo de aprender e/ou recordar como se fazem as bolsas tradicionais.

A iniciativa não carece de inscrição e os participantes que possuam máquina de costura são convidados a levá-la consigo, não sendo impeditiva da participação aos que não a possuam. © NCV

Orçamento Participativo Jovem 2026 apresentado no Agrupamento de Escolas (candidaturas até 31 de Maio)

Fotos © CMCV/NCV

Já estão abertas até dia 31 de Maio as candidaturas para o Orçamento Participativo Jovem deste ano, a que podem concorrer jovens dos 14 aos 30 anos com ideias que tenham para melhorar o concelho.

Desta vez os temas escolhidos pela Comissão Municipal de Juventude foram “Espaços Criativos e de Lazer”, “Empreendedorismo e Tecnologia” e “Ambiente e Cidadania”.

A apresentação pública dos temas deste ano decorreu na semana passada na Sala Polivalente do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, em sessão concretamente dirigida aos alunos dos 8º e 9º anos, que foi orientada pelo diretor do AECV, Luís Pargana, e pela técnica superior municipal Patrícia Martins. 

A concretização do Orçamento Participativo Jovem continua dotada de uma verba de 5 mil euros constante do Orçamento Municipal para 2026 e as propostas – com nome do projeto, identificação do(s) promotor(es) e a descrição) – podem ser apresentadas individualmente ou em grupo.

Todas as invormações disponíveis AQUI ou junto da Divisão Cultural da Câra Municipal de Castelo de Vide (e-mail <divisaocultural@cm-castelo-vide.pt> ou telefone 245 908 220). © NCV

Bolsas de estudo, Carta Municipal de Habitação e Orçamento Participativo Jovem na agenda de hoje do Executivo Municipal

Ilustração © NCV

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Março, a segunda deste mês, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Secundário e Superior para o corrente ano letivo de 2025-2026, sobre a abertura do procedimento para elaboração da Carta Municipal de Habitação (publicitação do início do procedimento e participação procedimental), sobre os temas do Orçamento Participativo Jovem 2026 e ainda sobre o Projeto "Artes ao Domicílio" (sem especificação).

Torneio de Futebol Feminino Sub-16

Por outro lado, de acordo ainda com a ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI), a vereação é chamada a deliberar sobre uma minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Futebol de Portalegre relativo ao Torneio Interassociações de Futebol Feminino Sub-16 e sobre a isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pela Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa em relação ao Espetáculo Musical "DuKasal - Uma viagem pelo mundo através da música” agendado para o dia 3 de Abril e pela Associação Desportiva de Castelo de Vide em relação ao Passeio Todo-o-Terreno da ADCV (TTADCV) no dia 11 de Abril ver notícia AQUI).

Anuladas tarifas sociais atribuídas

Os vereadores são ainda chamados a aprovar a anulação administrativa – por razões não divulgadas - das suas deliberações recentes sobre a atribuição de tarifa social à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos e à Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide.

Juntam-se dois pareceres prévios favoráveis a aquisições de serviços: para “Elaboração do Projeto de Execução das Especialidades: Projeto Elétrico; Projeto AQS/AVAC e Mapa de Vãos, para o Pavilhão Municipal e para “Aprendizes de Sucesso – Mediador Familiar, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028”, no âmbito da operação ALT 2030-FSE+-013130100.

Venda de pinheiros queimados

Para simples conhecimento, a ordem de trabalhos inclui as comunicações das deliberações da última reunião da Assembleia Municipal, o resultado da venda em hasta pública de pinheiros queimados, propriedade do Município de Castelo de Vide e dois temas referentes à Parceria para a Coesão Não Urbana do Alto Alentejo Aviso ALT2030 IT_PC_NURB 2024-26 (Respostas locais a desafios territoriais específicos e Estratégias de Marketing e Dinamização Territorial). © NCV

Câmara Municipal decide subsídios pontuais a 2 associações povoenses na última reunião deste mandato

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Foto © NCV (arquivo)

A Câmara Municipal de Castelo de Vide realiza esta quarta-feira dia 1 de Outubro no Saláo Nobre dos Paços do Concelho a última reunião do mandato 2021-2025 (ver convocatória completa AQUI).

A ordem do dia inclui, entre os poucos pontos para “análise e deliberação” a atribuição de dois apoios financeiros pontuais a outras tantas instituições povoenses: a Associação Cultural e Desportiva e o Lar de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e a deliberação sobre a proposta para Convocatória de Conferência Procedimental sobre a 3ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide e seu envio à CCDRA.

Implementação do Programa CLDS 5G

Acrescem apenas diversos pareceres prévios favoráveis ligados a um contrato de aquisição de serviços de "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho" ao abrigo do Acordo-Quadro CIMAA, e outros quatro relativos com a implementação do Programa CLDS 5G_Castelo de Vide (Atividade 6 - Arte +65, Atividade 1 (Ativa Geração - Exercício Físico - Saúde e Bem-Estar e Exercícios de Mobilidade e Expressão Corporal, e Atividade 2 (Atividade Beatitude - Práticas Corporais Terapêuticas e de Promoção da Saúde).

Votação no Orçamento Participativo Jovem

Os vereadores vão também tomar conhecimento da ata da Comissão Eleitoral de Apuramento de Resultados do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide bem como de um ponto da situação sobre os problemas relativos ao Castelo de Castelo de Vide/Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

Entradas na Piscina Descoberta neste Verão 2025

O Executivo Municipal vai também passar em revista e tomar conhecimento de um conjunto de outros assuntos como sejam a abertura da Piscina Municipal Coberta e as “estatística de entradas na Piscina Municipal Descoberta - Verão 2025”, mapas ilustrados do Parque Natural da Serra de São Mamede, cedência de salas para formação aos trabalhadores do Pingo Doce, apresentação da Nova Carta Arqueológica do concelho de Castelo de Vide e Comemorações do Dia do Idoso, para além das 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025, do contrato-programa com a Cabreira Solutions - Race Nature Castelo de Vide 2025 e projeto de reabilitação urbana conjunta da zona envolvente do SPACE e de enquadramento paisagístico do talude envolvente ao Bairro da Muralha.

Contrato-programa mitiga inmpactos do incêndio

O Executivo Municipal vai tomar conhecimento durante esta sua derradeira reunião de um contrato programa estabelecido com agências governamentais sobre “Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais - Territórios Resilientes - Recursos Hídricos”. © NCV

Orçamento Participativo Jovem: Câmara Municipal aprova lista de propostas de manhã e apresenta-as à tarde no Agrupamento de Escolas de de Castelo de Vide

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O Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide recebe nesta quarta-feira, 17 de Setembro, às 14:30 horas, a apresentação pública das propostas finais do Orçamento Participativo Jovem 2025.

Recorda-se que o Executivo Municipal vai analisar e deliberar na manhã desta mesma quarta-feira precisamente sobre a “lista final de propostas” do OPL 2025 de Castelo de Vide (ver notícia separada).

Votações presenciais e online até dia 26 de Setembro

Logo após a sessão, terá início o ato eleitoral que decorrerá em formato presencial e online até às 12 horas do próximo dia 26 de Setembro (sexta-feira).

Em formato presencial a votação tem lugar no dia 17 de Setembro até às 16 horas no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide e no dia 20 de Setembro no Posto de Turismo entre as 11 e as 13 horas e das 15 às 18 horas.

A votação em formato online terá lugar na plataforma do OPJ local (AQUI) de 17 a 22 de Setembro (etapa 1) entre as 16 horas de dia 17 e as 24 horas de dia 22 e de 23 a 26 de Setembro (etapa 2) até às 12 horas de sexta-feira dia 26 de Setembro. © NCV

Apresentação da proposta vencedora do OPJ: parque infantil para crianças e jovens no Parque Malato Beliz

Orçamento Participativo Jovem: prazo de registo dos votantes alargado até sexta-feira às 12 horas

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O prazo de registo para votação nas propostas do Orçamento Participativo Jovem 2024 de Castelo de Vide (ver notícia AQUI) foi alargado até às 12 horas (meio dia) da próxima sexta-feira dia 27 de Setembro.

O registo em opj.cm-castelo-vide.pt énecessário para depois os inscritos poderem votar, até às 24 horas de Domingo dia 29 de Setembro, na sua proposta preferida.

Entretanto foi tornado público esta terça-feira dia 24 de Setembro um extenso edital do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, datado de 19 de Setembro (ver documento completo AQUI), com a “Designação da Comissão Eleitoral e Definição de procedimentos do Ato Eleitoral”. © NCV

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Executivo Municipal aprova hoje Plano de Ação e escolhe Coordenador Técnico para o CLDS 5G e lista de propostas ao Orçamento Participativo Jovem

Foto © NCV (arquivo)

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 4 de Setembro, a primeira das duas mensais, o Executivo Municipal reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 9:30 horas e é chamado a deliberar sobre a “seleção do Coordenador Técnico para o CLDS 5G e Plano de Ação do CLDS”e sobre a lista final de propostas no quadro do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide.

2ª Revisão Orçamental de 2024
A ordem do dia publicada pelo Presidente António Pita (ver documento completo AQUI) inclui ainda a decisão sobre uma segunda Revisão Orçamental deste ano de 2024 em paralelo com a tomada de conhecimento das 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024.

Visitas do Ministro da Educação e do Primeiro Ministro

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento da visita oficial do Ministro da Educação, Ciência e Inovação para “inauguração das obras de requalificação e remodelação das instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta” (ver notícia em separado) e do próprio Primeiro Ministro na oportunidade da celebração local pelo Super Bock Group dos “100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide”.

Fichas de Atividades Escolares

A agenda inclui também a “retificação do valor do Orçamento” do processo de atribuição de Fichas de Atividades Escolares para o ano letivo 2024-2025 aos alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (ver notícia AQUI), a atribuição de apoio financeiro de caráter pontual à Cooperativa D‘Alegria CRL, a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, relativo à 20ª edição do "Festival Terras Sem Sombra" 2024 (ver notícia AQUI) e ainda dois pedidos de isenção do valor das taxas municipais devidas para operações urbanísticas e ocupação do espaço público.

“Projetos Fotovoltaicos para Edifícios Municipais”

Acresce a análise e deliberação sobre três pareceres prévios favoráveis a contratos de prestação de serviços para aulas de Yoga na Academia Sénior, de "nutricionista" para o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide e de “Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução Fotovoltaicos para Edifícios Municipais”.

Outros assuntos para conhecimento

Entre os vários pontos para simples conhecimento da vereação estão a minuta do Protocolo de Cooperação para a ativação da estrutura técnica intermunicipal no âmbito do Projeto LIFE SMART, a Relação de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social, o Protocolo de Colaboração celebrado com a Pé de Pano - Projetos Culturais, Associação relativo à edição do Festival VIDE de 2024, a Semana de Estudos Medievais 2024, o Protocolo de Colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico "Caminhos de Santiago - Caminho da Raia" e o programa das Comemorações do Dia da Unidade do Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (ver notícia AQUI). © NCV

Acordo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia na agenda do Executivo Municipal de hoje

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 21, a segunda deste mês de Fevereiro, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma minuta de acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide, a Carta Educativa do Concelho, uma proposta final do “Regulamento de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social” para posterior aprovação em Assembleia Municipal e o Relatório de Execução do Plano para a Igualdade e Avaliação de Planos Municipais para a Igualdade no Território do Alto Alentejo.

Gestão dos edifícios municipais

Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a constituição de propriedade horizontal do prédio urbano municipal no Largo do Rossio em Póvoa e Meadas onde funciona a extensão de Centro de Saúde, sobre a emissão de parecer prévio positivo para a alteração ao projeto da reabilitação de edifício na rua da Judiaria e sobre a revogação de uma proposta de adenda ao contrato de comodato com o Rancho Folclórico de Castelo de Vide.

Será ainda dado conhecimento da cessação de um Contrato de Arrendamento Apoiado no prédio municipal da Rua Mestre Jorge, nº 10 em Castelo de Vide.

Lotes na Zona Industrial

Em matéria da Zona Industrial serão dadas a conhecer as condições da hasta pública para alienação de doze lotes de terreno para construção e sobre a constituição da respetiva Comissão de Acompanhamento e Análise de Propostas. Por outro lado a agenda inclui a aquisição de um prédio urbano (terreno para construção), sito na Lameira.

Recrutamento, tolerância de ponto e pareceres prévios

A ordem do dia publicada (ver documento AQUI), inclui também uma proposta de recrutamento, por tempo indeterminado, de um assistente técnico por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal, a ratificação da “Tolerância de Ponto – Trabalhadores Municipais – Posto de Turismo e Núcleos Museológicos dia 13 de fevereiro 2024 (Terça-Feira de Carnaval) e mais dois pareceres prévios sobre um contrato de prestação de serviços para Desenvolvimento e Execução do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede e outro no Âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social.

Candidatura "Homini" ao Orçamento Participativo Jovem

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Para simples conhecimento da vereação a agenda inclui o parecer desfavorável da Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo Jovem sobre a candidatura "Homini", o “EuSouDigital – Programa de Capacitação Digital para Adultos, a partir dos 45 anos”, o Colóquio Ibérico "O Corço e a sua Gestão" em Castelo de Vide no próximo dia 2 de Março, a notificação de decisão de aprovação e termo de aeitação da candidatura “Radar Social”, o protocolo de colaboração celebrado com o Grupo Desportivo Quatro Caminhos relativo ao Norte Alentejano O‘Meeting 2024, o programa das Comemorações dos 50 Anos de Abril “Roteiro Salgueiro Maia, o Jovem Cidadão” e do 80º Aniversário de Salgueiro Maia e a participação de Castelo de Vide na próxima Bolsa de Turismo de Lisboa. © NCV

Subsídios pontuais e comparticipação financeira a Juntas de Freguesia na agenda do Executivo Municipal

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Na sua primeira reunião ordinária deste mês de Junho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar esta quarta-feira dia 7 sobre duas propostas de atribuição de apoio financeiro pontual: um para a Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas em apoio de uma “tourada picada” em Agosto durante as Festas de Verão, e outro ao Lar da Terceira Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.

A ordem de trabalhos inclui ainda a deliberação sobre três pedidos de comparticipação financeira para “Medidas Contrato Emprego Inserção”, sendo dois por parte da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa e um apresentado pela Junta de Freguesia de São João Baptista.

Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo Jovem

Para simples conhecimento os vereadores vão tomar conhecimento de cópia de uma carta recebida da Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Lar da Terceira Idade de Póvoa e Meadas anunciando a sua demissão, da celebração de Contrato de Depósito e Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), da indigitação dos representantes do Município na Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo Jovem, do Calendário de Colheitas de Sangue para o ano de 2024, da designação de representante da Câmara Municipal de Castelo de Vide no Conselho Local de Saúde Mental do Alto Alentejo, e ainda de um ponto da situação sobre a aplicação pela empresa Águas do Alto Alentejo da “tarifa social” ao fornecimento de água as munícipes.

Projeto São Mamede Granfondo 2023 e Assembleia Municipal Jovem

Entre outros assuntos na agenda estão incluídos o Protocolo de Colaboração celebrado com a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo sobre o "Festival Terras sem Sombra-2023", o 2º Encontro Nacional de Urban Sketchers "Desenhar Paisagens com Água" em Castelo de Vide, uma emissão de parecer e um Protocolo de Apoio ao Projeto São Mamede Granfondo 2023, a Assembleia Municipal Jovem e a abertura da Piscina Municipal Descoberta no dia 17 de Junho (ver notícia AQUI).

Colaboração com escolas de Portalegre e Alter do Chão

Por outro lado, na área da ação social estarão presentes para conhecimento os protocolos de colaboração a celebrar entre a Escola Secundária de São Lourenço (Portalegre) e com a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão e o despacho de designação da vereadora Helena Esteves como Coordenadora do SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (ver notícia AQUI).

Quartas alterações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2023

Acrescem as quartas alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2023, uma informação sobre o processo de transferência do imóvel da antiga Casa do Povo de Póvoa e Meadas e diversas questões de aprovisionamento em matéria de candidaturas e de um contrato de financiamento pelo Fundo Ambiental (ver notícia AQUI). © NCV

Apresentação de propostas ao Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide termina na quarta-feira

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A apresentação de propostas ao Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide está a decorrer até ao dia 31 de Maio próximo (próxima quarta-feira) sendo aceites projetos nas áreas de ambiente e cidadania, relações humanas e património material e imaterial.

Jovens dos 14 aos 30 anos

O Regulamento e o Formulário de Apresentação de Proposta, recentemente aprovados em reunião do Executivo Municipal, já estão disponíveis AQUI e AQUI, respetivamente.

Podem apresentar propostas todos os cidadãos entre os 14 e os 30 anos que sejam residentes, trabalhadores ou estudantes em Castelo de Vide ou naturais de Castelo de Vide.

O calendário da iniciativa

As propostas nas 3 áreas selecionadas que sejam recolhidas até ao final de Maio serão depois objeto de “análise e validação técnica” em Junho/Julho, postas depois à votação por parte da população jovem (Agosto/Setembro) para apresentação pública em Outubro e implementação de Novembro de 2023 até Março de 2024, com base numa verba mínima de 5 mil euros posta à disposição pela Câmara Municipal. © NCV

Apresentação de candidaturas até dia 31 de Maio ao Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide

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A apresentação de propostas ao Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide está a decorrer até ao dia 31 de Maio próximo (quarta-feira) sendo aceites projetos nas áreas de ambiente e cidadania, relações humanas e património material e imaterial.

Jovens dos 14 aos 30 anos

O Regulamento e o Formulário de Apresentação de Proposta, recentemente aprovados em reunião do Executivo Municipal, já estão disponíveis AQUI e AQUI, respetivamente.

Podem apresentar propostas todos os cidadãos entre os 14 e os 30 anos que sejam residentes, trabalhadores ou estudantes em Castelo de Vide ou naturais de Castelo de Vide.

O calendário da iniciativa

As propostas nas 3 áreas selecionadas que sejam recolhidas até ao final de Maio serão depois objeto de “análise e validação técnica” em Junho/Julho, postas depois à votação por parte da população jovem (Agosto/Setembro) para apresentação pública em Outubro e implementação de Novembro de 2023 até Março de 2024, com base numa verba mínima de 5 mil euros posta à disposição pela Câmara Municipal. © NCV

Orçamento Participativo Jovem foi apresentado esta semana no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

Fotos © BUA/NCV

Fotos © BUA/NCV

Teve lugar esta semana, na tarde de quarta-feira, na sala multiusos do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide uma apresentação pública do Orçamento Participativo Jovem do concelho.

O evento contou com a presença da vereadora Helena Esteves, da Coordenadora Municipal da Proteção Civil, Ana Faria, da técnica superior Patrícia Martins da Divisão Cultural, de Altino Barradas, presidente da Associação Propósito Inadiável, e de Carolino Tapadejo. Para além de algumas instituições locais, entre as quais a Banda União Artística.

Recorda-se que a apresentação de propostas decorre até ao dia 31 de Maio próximo sendo aceites projetos nas áreas de ambiente e cidadania, relações humanas e património material e imaterial.

Jovens dos 14 aos 30 anos

O Regulamento e o Formulário de Apresentação de Proposta, recentemente aprovados em reunião do Executivo Municipal, já estão disponíveis AQUI e AQUI, respetivamente.

Podem apresentar propostas todos os cidadãos entre os 14 e os 30 anos que sejam residentes, trabalhadores ou estudantes em Castelo de Vide ou naturais de Castelo de Vide.

O calendário da iniciativa

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As propostas nas 3 áreas selecionadas que sejam recolhidas até ao final de Maio serão depois objeto de “análise e validação técnica” em Junho/Julho, postas depois à votação por parte da população jovem (Agosto/Setembro) para apresentação pública em Outubro e implementação de Novembro de 2023 até Março de 2024, com base numa verba mínima de 5 mil euros posta à disposição pela Câmara Municipal. © NCV

Orçamento Participativo Jovem apresentado na 4ª feira no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

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O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de 2023 é apresentado na tarde da próxima quarta-feira dia 29 de Março na sala polivalente do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

“A Câmara Municipal de Castelo de Vide aposta na juventude do Concelho”, refere nas redes sociais a vereadora Helena Esteves, deixando “um convite à participação de todos os jovens” nesta apresentação pública.

O Orçamento Participativo Jovem é uma iniciativa que pretende desenvolver a participação dos jovens na definição das políticas municipais orientadas para a juventude, incentivando os jovens na gestão pública local. © NCV

Assembleia Municipal de hoje (por videoconferência) dominada por finanças e recursos humanos municipais

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite em sessão ordinária novamente através de videoconferência.

Para além da análise e deliberação sobre o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide, os deputados municipais vão tomar conhecimento das “ Medidas Temporárias de Apoio a Empresas, Famílias e Instituições - COVID-|9 - Isenção do Pagamento Mensal das Faturas relativas ao Consumo de Agua e Serviços Complementares” e discutir e votar uma proposta de designação do Fiscal Único da Empresa Águas do Alto Alentejo, EIM, SA

A restante e extensa ordem do dia publicada por André Barrigas está dominada por assuntos nas áreas das finanças e dos recursos humanos municipais (consultar o diocumento AQUI).

Revogação de empréstimo de 2 milhões

A Assembleia é chamada, a solicitação da Câmara Municipal, a revogar as suas decisões do ano passado relativas à contratação de um empréstimo de 2 milhões de euros a médio e longo prazo, para investimento municipal e a aprovar o Mapa de Demonstração e Desempenho Orçamental do ano de 2020, documento que viabiliza a primeira Revisão Orçamental do Orçamento da Receita, Despesa e das Grandes Opções do Plano.

Estas duas deliberações vão permitir que a Câmara Municipal aplique desde já o “saldo orçamental“ de 2020 sem esperar pela aprovação formal das contas que este ano pode ser efetuada até 30 de Junho próximo e não em Abril como era costume.

Criação de mais 3 lugares de Direção Intermédia

Na área dos recursos humanos municipais os deputados vão analisar e deliberar sobre as propostas do Executivo Municipal sobre uma primeira alteração do “Mapa de Pessoal para o Ano de 2021” e a criação de três lugares de Direção Intermédia, um de 2.º Grau para a Divisão de Ação Sócio-Cultural, e dois lugares para a Divisão de Planeamento de Projetos, um de 2º grau e outro de 3.º Grau. 

No início deste ano já tinha sido criado outro lugar de Direção Intermédia de 3º grau para a Divisão Administrativa e Financeira, para o qual foi designada transitoriamente a jurista municipal Ana Júlia Rocha. O mesmo procedimento deverá agora ser adoptado para este novo grupo de chefias.

Despesas de representação e remuneração

Acresce uma deliberação sobre “despesas de representação” a atribuir aos cargos de Dirigentes Intermédios de 2." Grau da Divisão de Planeamento e Projetos e Divisão de Ação Sociocultural e ainda a fixação de remuneração para o cargo de Direção Intermédia de 3." Grau dos Serviços de Planeamento .

A reunião começa com os períodos de intervenção dos munícipes, antes da ordem do dia e assuntos administrativos da Assembleia, e termina com as habituais informações do Presidente da Câmara Municipal e o eventuais “outros assuntos”. © NCV

Decisões nas finanças municipais e recursos humanos na agenda da reunião do Executivo Municipal de hoje

Foto © NCV (arquivo)

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Importantes questões nas áreas das finanças municipais e dos recursos humanos estão no centro dos temas para análise e deliberação na reunião de hoje do Executivo Municipal, que se realiza de forma presencial no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Trata-se de dois conjuntos de propostas a submeter à Assembleia Municipal para aprovação, no quadro das suas competências específicas como órgão deliberativo.

Revogação do empréstimo de 2 milhões de euros

No domínio das finanças municipais os vereadores são chamados a deliberar sobre uma proposta de revogação da deliberação de contração de um empréstimo de médio/longo prazo (2 milhões de euros), outra sobre a aprovação de um “Mapa de Demonstração e Desempenho Orçamental do ano de 2020” e ainda sobre a “1ª Revisão Orçamental do Orçamento da Receita, Despesa e Grandes Opções do Plano”. Acresce também a tomada de conhecimento das 4ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2021.

Três cargos de direção intermédia

Quanto aos recursos humanos, a ordem do dia publicada inclui uma “alteração do Mapa de Pessoal para o Ano de 2021” envolvendo nomeadamente a criação de dois lugares de Direção Intermédia de 2.º Grau (na Divisão de Ação Sócio-Cultural e na Divisão de Planeamento e Projetos), de um lugar de Direção Intermédia de 3.º Grau na Divisão de Planeamento e Projetos e ainda sobre “despesas de representação” para os 2 primeiros e a “fixação de Remuneração” para o último.

Orçamento Participativo Jovem e subsídios municipais

Noutros domínios, a vereação é chamada a deliberar sobre uma “aclaração” dos “critérios que definem a inexistência de impacte relevante no equilíbrio urbano e ambiental” referente a uma “alteração de utilização de comércio para comércio, serviços e indústria”, sobre o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide a enviar para aprovação da Assembleia Municipal, sobre a autorização à Royal Itinerary - Bus Company para utilização da paragem em “Serviço de Expresso”. Acresce ainda a atribuição de apoio financeiro anual ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide e pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas.

“Inventário do Património Religioso, Móvel e Imóvel do Concelho”

Entre um grande número de assuntos para simples conhecimento, avultam o “Inventário do Património Religioso, Móvel e Imóvel do Concelho de Castelo de Vide” enviado pela Diocese de Portalegre e Castelo Branco, a carta de intenções” referente às filmagens da curta metragem "Joaquina", a apresentação do projeto de “Reabilitação de Habitação sita na Rua da Judiaria, n.º 17-19, a “Apresentação das Ações previstas realizar durante o ano de 2021 e 2022” por parte da Associação para Costumes Futuros "Propósito Inadiável" e ainda um “Relatório do Inquérito sobre a Gestão das Redes Sociais” efetuado pelo Gabinete de Crise.

Contentores viabilizam obra da Escola Garcia d’Orta

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento do Termo de Aceitação da “Operação ALT 20-08-2114-FEDER 000284 Programação Cultural em Rede” e da adjudicação do "Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de contentores para atividade letiva durante a execução da obra de Requalificação da Escola Básica Garcia de Orta, em Castelo de Vide". © NCV

Bolsas de estudo 2020-21, Orçamento Participativo Jovem e apoio financeiro aos Bombeiros na agenda do Executivo Municipal para hoje

Na sua reunião de hoje, que se realiza mais uma vez por teleconferência, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior (ano letivo 2020/2021), sobre o projeto de regulamento do Orçamento Participativo Jovem em Castelo de Vide para ser enviado para aprovação na Assembleia Municipal e sobre a atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide.

Parceria Portalegre-Castelo de Vide

Na agenda dos vereadores encontra-se também a ratificação do despacho presidencial sobre um acordo de parceria entre os Município de Portalegre e de Castelo de Vide em matéria de biorresíduos (ver notícia em separado) e a designação do Fiscal Único para a Empresa das Águas do Alto Alentejo.

Acresce a isenção do pagamento mensal das faturas relativas ao consumo de água e serviços complementares, no quadro das Medidas Temporárias de Apoio a Empresas, Famílias e Instituições – Covid-19 e um “pedido de isenção do pagamento de taxas municipais – situação económica da requerente - recurso subsidiário das normas aplicadas no contexto da modernização administrativa”.

Finalmente, a ordem do dia inclui uma 3ª alteração ao Termo de Aceitação da candidatura “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia D‘Orta” - uma adenda ao Acordo de Colaboração referente a esta obra para conhecimento - e ainda uma consulta sobre abertura de novo curso - CTeSP de Apoio em Cuidados Continuados Integrados.

Técnica superior jurista em cargo de direção intermédia (3º grau)

Quanto aos assuntos para simples conhecimento, avulta a designação por António Pita da técnica superior jurista Ana Júlia Duarte da Rocha, em regime de substituição, no cargo de Direção Intermédia de 3º Grau, para o qual a maioria PSD já garantiu o escalão máximo de remuneração proposto pela Câmara Municipal à Assembleia Municipal.

Os vereadores vão também tomar conhecimento de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas para Instalação e Gestão do Gabinete de Apoio ao Emigrante, de uma primeira alteração ao Termo de Aceitação da candidatura ao FEDER para o “Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral” e a aprovação do projeto de reabilitação de uma habitação no Canto da Aldeia (nº 31). © NCV

Executivo Municipal no Centro Cultural: Orçamento Participativo Jovem, Cabazes de Natal, subsídio à ACD de Póvoa e Meadas e central solar na Falagueira

O Executivo Municipal reúne esta manhã e vai deliberar sobre o representante do Município de Castelo de Vide na Mesa da Assembleia Geral da empresa Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, sobre uma proposta de Regulamento de Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide, sobre a atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, a oferta de Cabazes no Natal de 2020, emissão de uma “carta de conforto” à empresa Diogo Cão Renewables, Lda em relação com o projeto da prevista Central Solar Fotovoltaica de Diogo Cão, a ratificação de despacho referente ao Grupo Desportivo "Os Maiatos" e à prova desportiva de ciclismo "2ª Prova da Taça de Portugal de Enduro - BTT – 2020", cedência da loja nº 2 no Mercado Municipal de Póvoa e Meadas e ainda uma “Moção de Repúdio à Agressão da Arménia pelo Azerbaijão e Turquia: Apelo ao Cessar Fogo Imediato”. Será ainda feita uma “apresentação” de um “Projeto da Central Solar SPS Shams na Falagueira“.

Esta segunda reunião ordinária do mês de Outubro decorre no Centro Municipal de Cultura, devido às obras de restauro e conservação que estão a decorrer no Gabinete do presidente da Câmara Municipal e no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral”

Na área do património e do aprovisionamento a agenda de trabalhos inclui o conhecimento da formalização da escritura de compra e venda relativa à compra do Lote de Terreno para Construção Urbana sito no Bairro de Santo António, e os termos de aceitação da candidatura referente ao “Enquadramento Paisagístico do Baluarte do Curral” e da “Reabilitação da Habitação na Rua da Judiaria, 17 e 19”, em Castelo de Vide.

Relatório do Gabinete de Crise e horário dos estabelecimentos

Para além das diversas deliberações da recente Assembleia Municipal, para simples conhecimento dos vereadores está prevista a apresentação de uma “Alteração de Loteamento de Iniciativa Municipal - Expansão do Bairro da Muralha - 1ª Fase – (Olival da Mealhada)” de um relatório do Gabinete de Crise sobre “Análise Estatística ao Sector Empresarial Local no âmbito da Covid-19”, o despacho do Presidente da Câmara Municipal sobre os “horários de estabelecimentos” em “situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID19“, o Auto de Transferência de Recursos Financeiros do Município de Castelo de Vide para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e o Calendário de Colheitas de Sangue para o ano de 2021 enviado pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre. © NCV

Projeto de João Diogo Carlos em votação no Orçamento Participativo Jovem

Clicar na imagem para ampliar o cartaz.

O jovem dirigente castelovidense João Diogo Carlos entregou uma proposta no Orçamento Participativo Jovem, ligado à área de sustentabilidade ambiental, a qual foi aprovada e está agora em fase de votação. 

É um projeto ligado ao Distrito de Portalegre, e consiste numa ação distrital de limpeza das nossas matas e áreas florestais. 

Para votarem basta enviar para o nº 4310 com o número do projeto, 134 (espaço) o vosso nº do CC com os 12 algarismos, incluindo os algarismos de controlo (só dá uma sms por cada número de telemóvel). © NCV