CIMAA discutiu com Governo resposta à pandemia Covid-19 no Alto Alentejo

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, confirmou em reunião com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) a prorrogação dos regimes excepcionais de medidas aplicáveis às autarquias locais e adotadas pelo governo no combate à pandemia.

Descentralização da ação social

Alexandra Leitão confirmou ainda que a regulamentação da descentralização em matéria de ação social está em vias de publicação, manifestando igualmente o seu interesse em, ouvindo os autarcas do Alto Alentejo, transmitir as preocupações do território junto do Governo.

Na reunião, realizada na passada sexta-feira por videoconferência, e onde esteve também presente o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, foram discutidas as respostas nacionais e locais à pandemia, assim como outros efeitos da Covid-19 no território do Alto Alentejo.

Medidas adotadas pela CIMAA

O presidente da CIMAA, Hugo Pereira Hilário, detalhou junto dos governantes as medidas adotadas pela CIMAA, incluindo a pronta aquisição de EPIs em larga escala para todos os Municípios; o acordo com a Unidade local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) para reforçar os meios e a capacidade de resposta no tratamento de doentes infetados; e o acordo com a Cruz Vermelha Portuguesa, celebrado em parceria com os centros distritais da Segurança Social e as autoridades locais de saúde, para testagem dos utentes e colaboradores dos lares e estruturas residenciais para idosos.

Financiamentos compensatórios

Perante o acréscimo de despesa dos municípios para fazer face à pandemia, e em resposta a uma pergunta do presidente da CIMAA sobre se existirão financiamentos, através de fundos estruturais ou outro instrumento, a ministra informou que estão a ser estudados montantes para compensar os municípios.

Transportes com indemnizações compensatórias

Outro tema em cima da mesa foi o dos transportes rodoviários e a compensação ao operador pelo défice da operação, num contexto em que decorrem também negociações entre a CIMAA e a operadora, a Rodoviária do Alentejo, para a reposição de carreiras importantes para outras regiões fora do Alto Alentejo e suprimidas durante a pandemia. Este tema será acompanhado de perto também pelo ministro com a tutela dos Transportes, disse Alexandra Leitão, que confirmou igualmente a existência de uma indemnização compensatória. © NCV

Requalificação da Escola Garcia de Orta na agenda de reunião com a Sec. de Estado Adjunta e da Educação - obra de 1 milhão de euros começa ainda este ano

Foto © D.R./NCV

O Presidente e o Vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, acompanhados pela diretora do Agrupamento de Escolas, Ana Paula Travassos, reuniram ontem no Ministério da Educação em Lisboa com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. 

Na agenda esteve “como assunto central as obras que a Câmara Municipal pretende efetuar com vista à requalificação da Escola Garcia de Orta”.

Este projeto, que ascende a cerca de 1 milhão de euros, deverá ter o seu início ainda no presente ano de 2019.
“Investir na educação (...) é prioridade municipal!”
“Para além da apresentação do projeto, outras questões relacionadas com o financiamento, a necessidade de aditamentos ao Acordo existente e a articulação das obras com o funcionamento em período escolar, foram colocadas em cima da mesa num diálogo que correu de modo muito positivo”, referiu António Pita nas redes sociais. Para o autarca “investir na educação da nossa terra é prioridade municipal!”.

Ana Paula Travassos “igualmente demonstrou as preocupações da direção da Escola neste complexo processo”.
Acordo com o Governo e fundos comunitários
Esta obra de Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d'Orta alvo de um Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações estabelecido e assinado em Agosto de 2017 precisamente com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. O valor global estimado era na altura de 555 000 euros, valor que afinal quase duplicará.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide ganhou desde então a "legitimidade para ser a entidade promotora da obra, o que equivale a pagar integralmente o compromisso financeiro associado, vindo a ser posteriormente ressarcida pelo Ministério da Educação” através dos Orçamentos de Estado de 2018 e 2019, das verbas correspondentes a metade do valor da contrapartida nacional dos Fundos Comunitários que financiam a obra. © NCV

Foto © D.R./NCV

Partido Socialista fez no Gavião balanço de seis meses de governação

A Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista organizou uma sessão de esclarecimento na passada segunda-feira, dia 11, no Gavião, destinada, em primeiro lugar, aos militantes do PS no distrito, e onde foram analisadas e debatias diversas ideias chave sobre os seis meses de governação.

Presença de Alexandra Leitão

O membro do Governo convidado foi a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que não só destacou a busca de uma sociedade mais justa como deixou bem claro algumas das âncoras que norteiam as políticas protagonizadas pela equipa liderada por António Costa.

Sociedade mais justa e economia mais competitiva

Meio ano após o início do governo liderado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, o Partido Socialista redirecciona as políticas do Estado com o objectivo de tornar a sociedade portuguesa mais justa. É esse o diapasão que afina as medidas assumidas pelos diversos ministérios. Cumpridos os primeiros seis meses de governação, o país ganhou uma nova esperança e recuperou a confiança no futuro perdida nos últimos anos.

O governo do Partido Socialista está a trabalhar para tornar o Estado mais eficiente - veja-se o exemplo da nova versão do Simplex -, tornar a economia portuguesa mais competitiva, garantir serviços públicos de qualidade e cumprir as promessas feitas.

Desenvolvimento com mais igualdade e justiça

Elemento na mesa da sessão de esclarecimento, Luís Moreira Testa, deputado e Presidente da Federação Distrital de Portalegre do PS, lembrou que o início desta legislatura tem sido um desafio tremendo, não só para o governo como para os partidos que o sustentam com uma maioria ampla no Parlamento. O responsável lembrou a imensa atividade desencadeada em apenas meia dúzia de meses para levar Portugal, de novo, para o caminho do desenvolvimento assente em mais igualdade e justiça.

Também presentes, Jorge Martins, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Gavião, e José Pio, Presidente da Câmara Municipal desta mesma localidade, exortaram a representante do governo a falar da área com que lida diretamente, a da Educação. 

Alexandra Leitão enalteceu uma das pedras basilares da política educativa deste executivo, que é a defesa da Escola Pública. Para além disso, defendeu a necessidade de se investir na rede escolar e apontou com uma das boas medidas já tomadas, a oferta dos manuais escolares para o primeiro ano.

A sessão de esclarecimento prolongou-se pelo serão e motivou um debate alargado com inúmeras e pertinentes intervenções de militantes, e não só, provenientes de todas as partes do Alto Alentejo. © NCV