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| António Borges. |
António Santana Maximiano da Silva Borges vai ser contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para desenvolver o “Projeto de Educação – Jovens em Movimento, para Promoção da Qualidade e do Sucesso Escolar no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide”, no âmbito da candidatura ALT20-02-5266-FSE-000047 – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.
O técnico de desporto António Borges abandona assim as tarefas que lhe têm sido contratadas desde 2017 visando a “dinamização lúdico-desportiva“ e “desenvolvimento de ações recreativas” do designado “Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”.
A única “entidade a convidar”
De facto António Borges será a única “entidade a convidar” como é determinado em dois despachos do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver
AQUI e
AQUI), ambos datados de 25 de Março, sobre a abertura de procedimento por ajuste direto,com aprovação imediata das respetiva peças, do preço base e ainda contendo o necessário parecer prévio vinculativo.
O valor base deste procedimento é de 11 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
Luís Miguel Morgado Macedo é o gestor do contrato
Foi dispensada a constituição de júri “considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender no n.º 4, do art.º 67.º, do CCP” e nomeado gestor do contrato o técnico superior Luís Miguel Morgado Macedo.
Um despacho paralelo emitiu o necessário parecer prévio vinculativo favorável à contratação desta prestação de serviços por um período não especificado em qualquer dos dois documentos.
Este parecer considera que “que pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado” e que “a despesa está devidamente cabimentada na seguinte rúbrica orçamental: – 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2017/5097 – Castelo de Vide Anima – Promoção do Sucesso Escolar”.
Dinamização do Ecoparque da Barragem desde 2017
Recorda-se que, depois de ter estagiado na Câmara Municipal de Castelo de Vide, o técnico de desporto António Santana Maximiniano Silva Borges, foi contratado em meados de 2017 em regime de prestação de serviços precisamente para a elaboração do projeto de “Dinamização Lúdico-Desportiva do Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas”, no âmbito da candidatura Taejo Internacional Rede' 0068_REDTI_4_E, Programa Interreg V A – POCTEP”.
No início de 2020 foi novamente contratado (ver notícia
AQUI) para continuar a desenvolver essas atividades por ajuste direto em regime de prestação de serviços (avença). Situação que se repetiu em Abril de 2021 agora para o “Desenvolvimento de Ações Recreativas no Ecoparque da Albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas” no período de 1 de Maio a 31 de Dezembro, com o custo mensal (avença) de 830 euros “resultante de anterior adjudicação e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar” (ver notícia
AQUI).
© NCV
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