Assinatura de contratos de financiamento e da empreitada permite finalmente o início das obras da Barragem do Pisão

Fotos © CIMAA/NCV

Foram assinados na última sexta-feira, dia 9 de Maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município do Crato, o novo Contrato de Financiamento, o contrato de concessão para a Construção das Infraestruturas Primárias e o Auto de Consignação da Obra (ver toda a informação AQUI).
Foi um “momento marcante e decisivo para o início das obras, num projeto liderado pela CIMAA, em articulação com os municípios do Alto Alentejo e o Governo de Portugal”.
Nesta cerimónia estiveram presentes os autarcas representantes da Comunidade Intermunicipal, vários membros do Governo, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a Ministra do Ambiente e Energia, e o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, bem como o deputado da Assembleia da República, Ricardo Pinheiro, e os Presidentes da CCDR-A, da APA, do ICNF, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal e da Comissão de Acompanhamento do PRR, entre muitas outras individualidades.
Obras podem finalmente ter inicio
“O dia 9 de Maio ficará principalmente escrito na história do Alto Alentejo como o dia da assinatura do Auto de Consignação da empreitada, o dia a partir do qual a obra pode oficialmente e finalmente ter início. O dia pelo qual todos esperávamos, o dia há décadas desejado e ansiado pela população”.
“Os 15 municípios do Alto Alentejo deram provas de conseguirem consensualizar prioridades, definir ambições e serem o motor do desenvolvimento do território, concretizando as aspirações das suas populações. A CIMAA e todos os autarcas dos Municípios do nosso Distrito agradecem a todos os que têm colaborado para a concretização deste projeto transformador do nosso Alto Alentejo, destacando a resiliência da população do Pisão, neste que é um triunfo da cooperação, da visão
estratégica e da competência política”.
Orçamento de Estado financia 222,2 milhões de euros (+IVA)
O financiamento da Barragem do Pisão está agora a cargo do Orçamento de Estado, com um montante total de 222,2 milhões de euros (mais IVA) e um prazo de execução até 2027, por decisão do Governo em Março 2025.
A sua concretização permitirá garantir de forma sustentada o abastecimento público de água, o estabelecimento de novas áreas de regadio e a produção de energia a partir de fontes renováveis, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento económico da região e consequentemente com um profundo impacto positivo na qualidade de vida da população. © NCV

Contratos assinados esta manhã em Évora: PRR financia construção de 655 fogos em 24 concelhos

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Vai realizar-se esta terça-feira dia 11 de Junho na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, pelas 9:45 horas a assinatura dos Contratos e Homologação inseridos programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação- PRR".

A cerimónia conta com a presença dos Ministros, Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida e das Infraestruturas e Habitação, Manuel Pinto Luz e vão ser assinados contratos homologados pelos Ministros que têm o valor global de 60 milhões de euros e se destinam-se à construção de 655 fogos nos municípios de Alcácer do Sal, Alpiarça, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castelo de Vide, Elvas, Évora, Golegã, Marvão, Montemor-o-Novo, Nisa, Odemira, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Santiago do Cacém, Sines, Sousel, Vendas Novas e Vila Viçosa.

Reabilitação e modernização de escolas

No seguimento desta cerimónia, serão ainda assinados 4 contratos no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas e Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º ciclos e secundário, do Plano de Recuperação e Resiliência. © NCV

António Pita na assinatura dos contratos dos Planos de Ação de Regeneração Urbana

“António Pita, Presidente da Câmara Municipal, celebrou anteontem, dia 10 de Agosto, com o Senhor Presidente da CCDR-A, o contrato de financiamento para a obra inscrita no Plano de Ação de Regeneração Urbana, numa cerimónia presidida pelo Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e que ocorreu em Vila Nova de Milfontes”.

“Conforme já tinha sido divulgado pela Autarquia, a candidatura aprovada diz respeito à reabilitação do edifício dos Paços do Concelho, a qual acende a 178.923,26€”.

Comparticipação pode subir para 95%

“O Ministro sublinhou perante a assembleia de autarcas presentes, que os municípios que até ao final do ano conseguirem ultrapassar uma execução financeira superior a 15% irão obter uma beneficiação extraordinária na taxa de comparticipação em mais 10%, para além dos 85% de cofinanciamento já garantido”.

“Considerando o estado avançado em que o processo de adjudicação se encontra, a Autarquia acredita que poderá ser um dos municípios a reunir condições para usufruir desse benefício financeiro”. © CMCV/NCV