Revisão do Contrato com a Águas do Alto Alentejo (AAA) na agenda do Executivo Municipal

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Os vereadores da Câmara Municipal de Castelo de Vide cão analisar e deliberar na sua reunião desta quarta-feira dobre a revisão do Contrato de Gestão Delegada entre os vários Municípios e a empresa Água do Alto Alentejo (AAA) e ratificar o despacho do Presidente Nuno Calixto sobre a adesão ao Protocolo Interadministrativo de Cooperação para a Cibersegurança com a CIMAA (ver notícia AQUI).

A reunião decorre a partir das 9:30 horas desta vez no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal e não no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Manual de Procedimentos do Gabinete de Saúde e Bem Estar Animal

A ordem do dia inclui ainda a “aprovação e publicitação” de um Manual de Procedimentos do Gabinete de Saúde e Bem Estar Animal e o início deprocedimento do Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública para o período até 2030 (ECO.AP 2030).

A agenda do Executivo Municipal avança também para análise e deliberação sobre uma minuta de Protocrelativa à Reunião da Geologia do Oeste Peninsular 2026 (ver notícias AQUI), de uma minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo com a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda, relativo à realização do evento desportivo Race Nature Castelo de Vide 2026 e sobre a decisão final da Câmara Municipal sobre a atribuição de apoio pontual à Cooperativa d‘Alegria.

Três pareceres prévios favoráveis

São três os pedidos de parecer prévio favorável que o Executivo Municipal é chamado a aaprovar nesta sua segunda reunião de Setembro: aquisição de serviços para "Elaboração de Certificados Energéticos Finais da Reabilitação de 2 Fogos em Rua da Aldeia, n.º 30 e 32 - Candidatura ao 1.º Direito do IHRU", de "Assessoria na Elaboração do Programa de Eficiência de Recursos e Descarbonização na Administração Pública (ECO.AP 2030)" e ainda para "Design e Produção de Material Gráfico - Livros de Atas das Jornadas Internacionais de Idade Média".

Cedência de Instalações sob Administração Municipal

Para simples conhecimento surge o “despacho, cartaz e programa” do curso livre sobre “Memória e Património: o que vem da Idade Média” que o Instituto de Estudos Medievais realiza em Castelo de Vide no dia 9 de Outubro próximo (ver notícia AQUI), o despacho sobre o livro de atas das X Jornadas Internacionais de Idade Média e também uma “Relação de Despachos proferidos sobre Cedência de Instalações sob Administração Municipal.

E os vereadores vão também tonmar conhecimento formal de um Protocolo de Colaboração com o NERPOR - Núcleo Empresarial da Região de Portalegre e a Luso Defense Group Lda e do Programa AIRES - Inovação em armazenamento e gestão energética inteligente para instalações renováveis de autoconsumo, aprovado no âmbito do Programa Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027. © NCV