Parlamento Europeu aprova nova lei para monitorização dos solos e apoio reforçado aos agricultores

O Parlamento Europeu aprovou uma nova diretiva que estabelece um sistema comum de monitorização da saúde dos solos nos Estados-membros, com o objetivo de garantir solos saudáveis até 2050 (ver mais infrmação AQUI).

A lei não impõe novas obrigações aos agricultores, mas assegura apoio técnico e financeiro para práticas sustentáveis. Prevê ainda a criação de uma lista pública de solos contaminados e o reforço do programa LUCAS Soils.

Atualmente, estima-se que até 70% dos solos europeus estejam degradados com custos anuais superiores a 50 mil milhões de euros. © NCV

“Notícias de Castelo de Vide” esteve em Bruxelas no Parlamento Europeu integrado em grupo de meios de comunicação alentejanos

Fotos © DR/NCV

O "Notícias de Castelo de Vide", representado pelo seu diretor, participou na semana passada em Bruxelas num encontro organizado pelo deputado Carlos Zorrinho no Parlamento Europeu em que participaram diversos meios de comunicação social de todo o Alentejo, em paralelo com dois grupos de visitantes oriundos de Pombal e Leiria.

“Vieram de Leiria e do Alentejo. São cidadãos portugueses empenhados em saber e dar a conhecer mais sobre a União Europeia. Foi com muito gosto que os recebi hoje no Parlamento Europeu”, referiu Carlos Zorrinho nas redes sociais.

Para além de uma pormenorizada visita às instalações e uma imersão na orgânica e funções do Parlamento Europeu o grupo reuniu com o deputado que lhe fez um resumo do seu trabalho parlamentar nos últimos dez anos e deixou uma mensagem de “esperança e responsabilidade” relativamente ao futuro europeu.

Para Carlos Zorrinho aumentou muito a importância dos assuntos de segurança, defesa e saúde para os europeus e também para os portugueses, 57% dos quais afirmou ao Eurobarómetro ter intenção de votar nas próximas Eleições Europeias de 9 de Junho, um valor ainda baixo mas mesmo assim dez pontos acima do que era há 5 anos. © NCV

Fotorreportagem: Cecília Oliveira e António Simão no Parlamento Europeu em Bruxelas em grupo do PS distrital convidado pelo deputado Carlos Zorrinho

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João Diogo Carlos na delegação da FNAJ contacta instituições europeias e eurodeputados em Bruxelas

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João Diogo Carlos integra a delegação da FNAJ - Federação Nacional das Associações Juvenis que se encontra em Bruxelas a estabelecer diversos contactos com instituições congéneres europeias e com vários eurodeputados portugueses.

Juntamente com Cátia Camisão e com Tiago Rego, a delegação da FNAJ reuniu no dia da Europa com o vice-presidente e do secretário-geral da ECYC-European Confederation of Youth Clubs, com vista a reforçar as sinergias associativas no contexto europeu.

No encontro foi debatido o futuro da Juventude num contexto pós-pandemia e no âmbito do Ano Europeu da Juventude.

A delegação esteve ainda no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia onde se encontrou com vários eurodeputados portugueses e com o Gabinete da Comissária Europeia, Elisa Ferreira, a quem apresentou o relatório “Europa para Jovens”, resultado da auscultação feita a mais de 700 jovens, em 18 ações realizadas por todo o país, aquando da “Action Week”, uma iniciativa organizada pela FNAJ e IPDJ para o lançamento o Ano Europeu da Juventude (2022) sob o lema “ouvir e agir pela juventude”.

Foram concretizados encontros de trabalho com Hugo Sobral, Chefe de Gabinete da Comissária Europeia Elisa Ferreira, e com os eurodeputados Manuel Pizarro (PS), João Pimenta Lopes (PCP), Paulo Rangel (PSD e Marisa Matias e José Gusmão (Bloco de Esquerda).

Quem é João Diogo Carlos?

Vereador eleito pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Castelo de Vide, João Diogo Carlos é também secretário da Direção na FNAJ - Federação Nacional das Associações Juvenis, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Frajal e ainda 1º secretário da Direção da Associação Desportiva de Castelo de Vide.

Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, já desempenhou as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente da Direção da Associação Ekosiuvenis.

A delegação regressa a Portugal este Domingo depois de ter participado na assembleia geral da ECYC-European Confederation of Youth Clubs, organização apoiada pela European Youth Foundation (Conselho da Europa) e pelo Erasmus+ (Comissão Europeia), que reúne 20 organizações de 18 países europeus. © NCV

Agricultura: Parlamento Europeu confirmou "Reforma Capoulas Santos"

O Parlamento Europeu (PE) encerrou anteontem, finalmente, o processo de aprovação da nova PAC de que foi Relator o deputado português Capoulas Santos, ao aprovar por larga maioria a posição defendida pelos socialistas europeus, os chamados "actos delegados" da PAC, cuja rejeição era defendida por deputados de diversos grupos políticos da direita europeia.

Tal significa que a totalidade dos textos da nova Política Agrícola Comum viram hoje a sua aprovação definitiva, só possível pela alteração do sentido de voto de muitos deputados no último minuto, depois de perceberem que arriscavam ser responsabilizados pelo atraso da implementação da nova política agrícola europeia, colocando em causa os últimos 3 anos de trabalho e pondo em risco os pagamentos de acordo com as novas regras que beneficiam Portugal e outros Estados-membros, pelo menos por um ano.

No final da votação, Capoulas Santos declarou-se "muito satisfeito com o resultado, que confirma a justeza e o sentido de responsabilidade dos socialistas europeus, que sempre se manifestaram intransigentes quanto à necessidade de um voto favorável da Comissão de Agricultura quanto a esta matéria".

Capoulas Santos acrescentou que "aqueles que queriam ganhar na secretaria o que já tinham perdido em campo tiveram a merecida lição" e registou o facto do Coordenador Agrícola alemão, do PPE, o maior grupo politico, ter sido desautorizado e obrigado a votar contra a sua própria bancada.

A nova PAC, que integra muitas das proposta de Capoulas Santos que favorecem os países do sul e leste europeu, irá permitir que Portugal receba, até 2020, mais de 8000 milhões de euros, mais de metade dos quais financiados a 100% pela UE. Graças ao PE, e contra a vontade inicial da Comissão Europeia, também o investimento para novos regadios voltou a ser elegível para Portugal, até 2020, com taxas de comparticipação que, nalguns casos, também por proposta de Capoulas Santos, poderão atingir os 90% de comparticipação financeira comunitária. © NCV

Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu deverá rejeitar a lei das sementes

A chamada lei das sementes deverá ser devolvida à Comissão Europeia para reavaliação e reformulação segundo a Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu (PE) que votou a semana passada sua rejeição. 

Esta proposta de rejeição deverá agora ser devidamente fundamentada e confirmada pela Comissão do Ambiente que tem a competência de fundo na matéria e subsequentemente pela totalidade dos membros do PE em sessão plenária. 

Este texto legislativo suscitou uma reação concertada da sociedade civil e de grupos de interesse especializados na conservação e proteção da biodiversidade que se têm manifestado contra a nova configuração legislativa que, defendem, representa um impedimento para a manutenção e desenvolvimento de variedades tradicionais de sementes a favor das grandes empresas que tendem a desenvolver apenas um número restritivo de variedades orientadas para o mercado. 

Capoulas Santos liderou este debate no grupo dos socialistas europeus, na qualidade de coordenador para as questões agrícolas, e reuniu a unanimidade dos seus colegas para o voto de rejeição da proposta. 

"Temos dúvidas quanto ao conteúdo desta nova proposta e para podermos debatê-las precisamos obviamente de tempo. Temos também dúvidas quanto às intenções da Comissão Europeia quando nos impõe um calendário inevitavelmente apertado para trabalhar tendo em conta as eleições europeias em maio, já que é esta instituição que tem, e bem, a responsabilidade de decidir quando e o que submeter à consideração do co-legislador." 

O eurodeputado referiu ainda que "colocar ordem na legislação existente não é mais urgente do que encontrar a forma adequada de garantir a proteção da biodiversidade e dos utilizadores de sementes, portanto, nestas circunstâncias, resta-nos pedir à Comissão Europeia que repense o termos da sua proposta inicial”. © NCV

Capoulas Santos defende no Parlamento Europeu apoios para a pequena agricultura familiar

O deputado Capoulas Santos exortou hoje os Estados-membros a implementar medidas concretas para apoiar a agricultura familiar e a pequena agricultura. Enquanto relator do Parlamento Europeu e negociador dos principais dossiês da nova PAC, o eurodeputado português defendeu a importância de reforçar as ajudas às pequenas explorações agrícolas da UE. 

2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar
O plenário do Parlamento Europeu, reunido em Estrasburgo, aprovou um relatório que chama a atenção para os desafios específicos com que se deparam as pequenas explorações agrícolas. 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, e os deputados instam a UE a aplicar todas as modalidades de apoio aos pequenos agricultores previstas na nova PAC, defendem um apoio específico às organizações de produtores e propõem ações destinadas a promover o aumento das vendas diretas de produtos tradicionais.

Capoulas Santos apresentou uma declaração escrita em que reafirma a importância do Ano Internacional da Agricultura Familiar. "Mas não podemos ficar por aqui. É preciso apontar medidas concretas para apoiar a agricultura familiar e a pequena agricultura". 

Pequenas explorações têm uma importância crucial
Segundo o eurodeputado socialista, as pequenas explorações têm uma importância crucial no auto-aprovisionamento e como complemento de rendimento. Esta agricultura assume particular dimensão no momento que atravessamos de falta de oportunidades e de emprego. "Tem também um papel fundamental na dinamização dos mercados de proximidade e na produção de qualidade", destaca Capoulas Santos. 

"A reforma da PAC introduziu uma série de possibilidades para a pequena agricultura. Exorto por isso os Estados-membros a dar-lhes expressão concreta nomeadamente no que diz respeito a ajudas ao investimento nos programas de desenvolvimento rural", afirma o deputado na sua declaração. © NCV

Parlamento Europeu aprova propostas de Capoulas Santos que isentam pequenos agricultores de cortes nos subsídios

O Parlamento Europeu aprovou ontem, em Estrasburgo, as propostas do deputado Capoulas Santos que isentam os pequenos agricultores da UE que recebem anualmente um montante inferior a 5 000 euros de contribuir para o ajustamento do orçamento global. 

Em Portugal, 87% dos agricultores estão abaixo deste limiar e serão assim contemplados pela isenção.

O ajustamento do orçamento global implica que os agricultores poderão potencialmente sofrer um corte nas suas ajudas diretas para acomodar os montantes das ajudas e as disponibilidades financeiras do orçamento global que vier a ser aprovado para o próximo período financeiro 2014-2020, sobre o qual não existe ainda o acordo final. O relatório de Capoulas Santos aprovado em plenário vem isentar, para o ano de 2014, os pequenos agricultores deste ajustamento mas "as negociações ainda vão no adro e é preciso fazer a mesma discussão para a totalidade do período financeiro, ou seja até 2020", afirma o eurodeputado socialista.

O relator da proposta do Parlamento Europeu mostrou a sua satisfação por a medida ter sido aprovada para 2014 "tendo em conta as dificuldades estruturais da pequena agricultura na UE, dificuldades estas acrescidas no atual contexto de crise". Capoulas Santos referiu ainda que "as pressões têm sido muitas para eliminar esta franquia o que considero, no mínimo, pouco aceitável para proteger a agricultura de subsistência e familiar e os pequenos agricultores e evitar a dupla penalização daqueles que pela sua dimensão já têm dificuldades estruturais". © NCV

Reforma da Política Comum de Pescas aprovada no Parlamento Europeu

A Reforma da Política Comum de Pescas foi aprovada ontem no Parlamento Europeu. Capoulas Santos congratula-se por hoje ter visto confirmadas algumas das suas propostas no âmbito da reforma da Política Comum de Pescas. 

O eurodeputado salientou que "face à inadiável obrigação de desembarcar todas as capturadas, eliminando-se a prática de atirar borda fora as pescas acessórias, tornava-se premente garantir que o destino destas espécies não fosse só o das farinhas de peixe. Vivemos momentos difíceis e todos os recursos canalizados para fins de beneficência têm que ser patrocinados. Caberá agora ao governo de cada Estado-Membro garantir a executoriedade desta minha proposta."

Capoulas Santos conseguiu também o apoio dos seus pares para fazer face à ameaça da Comissão Europeia de obrigar à implementação de um sistema de quotas transferíveis entre embarcações e até entre países. "Corríamos o sério risco da concentração dos direitos de pesca nos intervenientes do setor com maior capacidade económica, a partir do momento que os direitos de pesca pudessem ser transacionados no mercado. Estou convicto de que deverá continuar na responsabilidade de cada Estado Membro gerir os seus direitos de pesca, sob compromisso de solucionarem o fenómeno da sobrecapacidade. Considero que só deste modo a reforma da política comum de pescas será coerente: uma reforma sustentável do ponto de vista ambiental, económicoe social exige que também o setor e os Estados Membros sejam participantes ativos e responsáveis pelo futuro dos mares e da atividade." © NCV

Capoulas Santos co-organiza evento no Parlamento Europeu para promover a floresta

Capoulas Santos é co-organizador de uma série de eventos a decorrer no Parlamento Europeu, entre os dias 6 e 7 de Setembro em Bruxelas, para celebrar 2011 como o Ano Internacional das Florestas. O envolvimento do eurodeputado português e porta-voz dos socialistas europeus para as questões agrícolas irá permitir chamar a atenção das instâncias comunitárias para os problemas com que se defronta, em particular, a floresta portuguesa.

"São necessários estímulos para preservar certos ecossistemas específicos, como é o caso do montado, cujo impacto ambiental e social têm uma grande relevância que urge cuidar, para além do seu valor económico e o seu impacto positivo na nossa balança comercial", defende Capoulas Santos na véspera da inauguração desta iniciativa.

O eurodeputado refere ainda que é "urgente incentivar medidas que contribuam para a gestão sustentável da floresta, como o ordenamento florestal, e para a prevenção e combate contra pragas e incêndios".

A convite de Capoulas Santos, deslocar-se-ão a Bruxelas dirigentes associativos e outras personalidades associadas ao sector florestal para marcar presença na celebração do Ano Internacional das Florestas, que inclui uma exposição com destaque para a cortiça, e uma conferência internacional sobre o futuro das florestas. Neste contexto, Capoulas Santos irá moderar a mesa redonda em que intervirá, entre outros, Franz-Fischler, ex-Comissário europeu da Agricultura, sobre as questões da segurança no aprovisionamento alimentar e Eduardo Rojas-Briales, Director-Geral Adjunto, Departamento das Florestas, FAO, sobre a situação geral das florestas no mundo. © NCV

Capoulas Santos pede apoio para agricultores e alerta para uso de antibióticos em animais

"O surto infeccioso desencadeado na Alemanha coloca-nos perante um dos mais difíceis exercícios de gestão de crises de saúde pública de que há memória", afirmou Capoulas Santos no debate que teve lugar na passada terça-Feira, 7 de Junho, no Parlamento Europeu reunido em sessão plenária em Estrasburgo, sobre o surto da bactéria Escherichia coli enterohemorrágica (EHEC). 

"Estamos perante uma enorme tragédia humana que inclui a perda de muitas vidas e que põe em perigo milhares de muitas outras e perante uma crise de confiança no consumo de alimentos básicos, com consequências económicas e sociais difíceis de prever", acrescentou.

Em presença do Comissário John Dalli, o Comissário Europeu responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, o eurodeputado e porta-voz dos Socialistas europeus para os temas agrícolas reivindicou uma resposta "rápida", "esclarecedora" e "eficaz" da parte das autoridades nacionais e comunitárias, de forma a colmatar as consequências nefastas que este incidente está a ter, referiu, "sobre outro universo de vítimas inocentes - os produtores hortofrutícolas - responsabilizados de forma precipitada e injusta e que viram os seus rendimentos e o seu futuro seriamente ameaçados".

Por fim, Capoulas Santos reiterou a necessidade de agir preventivamente, referindo a importância de reforçar os mecanismos de controlo e vigilância do uso de antibióticos em animais e, por outro lado, através da futura PAC, redireccionando os apoios para a produção sustentável e de qualidade.

No mesmo dia a Comissão Europeia anunciou uma ajuda de 150 milhões de euros, montante que foi alvo de forte contestação por parte de diferentes Estados-membros, incluindo Portugal, por se basear num cálculo destinado a cobrir apenas 30% dos preços de referência. As autoridades europeias vieram posteriormente a anunciar um valor de 210 milhões de euros para o plano de urgência, a ser discutido pelos peritos do Estados-membros a 14 de Junho, que deverá assim indemnizar os produtores europeus de alface, tomate, pepino, courgettes e pimentos até 50% das perdas, valor que pode ascender a 70% no caso das organizações de produtores. © NCV