Alentejo 2020: dois milhões de euros do FEDER para Proteção Contra Riscos de Incêndios

O Alentejo 2020 abriu na passada quarta-feira, dia 31 de Julho, um concurso com uma dotação financeira de dois milhões de euros destinados à Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos em matéria de Proteção Contra Riscos de Incêndios, ao abrigo do fundo FEDER.

O prazo para apresentação de candidaturas termina em 15 de Setembro de 2019 e destina-se a Câmaras Municipais e Comunidades Intermunicipais que queiram apresentar candidaturas para investir em Centros Municipais de Proteção Civil, equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais ou ainda campanhas de prevenção e sensibilização.

Segundo a autoridade de gestão do programa, o objetivo deste aviso “consiste na promoção da conservação e proteção dos ativos patrimoniais, enquanto instrumento de valorização dos fatores identitários associados à competitividade dos territórios, através do reforço da sua segurança”, dando prioridade à “conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural”.

Com esta linha de financiamento pretende-se “aumentar a resiliência da Região e a sua capacitação, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de perda dos recursos e património do território, de forte caráter identitário, bem como na salvaguarda das suas populações”. © NCV

Apoio às Brigadas de Sapadores Florestais analisada em reunião com o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Foto © CIMAA/NCV

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) esteve presente na passada segunda-feira numa reunião convocada pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, no âmbito da aquisição de maquinaria pesada para apoio às Brigadas de Sapadores – Concurso POSEUR, que decorreu nas instalações do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Segunda Brigada de Sapadores Florestais 

Em resposta às necessidades do território em matéria de prevenção e apoio no combate aos fogos e de maneira a garantir de uma forma mais efetiva o cumprimento dessas necessidades, a CIMAA submeteu, em Julho de 2018, uma candidatura para a constituição da segunda Brigada de Sapadores Florestais que neste momento se encontra aprovada. 

A CIMAA anunciou que vai iniciar em breve todos os procedimentos inerentes à respetiva constituição, procurando que esteja em pleno funcionamento em tempo das ações de prevenção e vigilância armada antes do verão de 2019. © NCV

Valnor implementa programa Ecovalor em 25 Municípios com apoio do POSEUR

A Valnor vai implementar o programa Ecovalor, que vai ser dinamizado no decorrer do ano letivo 2018- 2019, em todas as sedes dos agrupamentos escolares de 25 Municípios: Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo Branco, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação, Marvão, Monforte, Nisa, Oleiros, Ponte de Sôr, Portalegre, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Sousel, Vila de Rei e Vila Velha de Rodão .

As ações de sensibilização a concretizar, estão integradas no âmbito de uma candidatura conjunta de 11 concessionárias do Grupo EGF, financiada em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que engloba o montante total de investimento de 1 395 705 euros.

Dinâmica de concurso entre escolas

Para além de outras ações, o programa Ecovalor terá uma dinâmica de concurso entre os estabelecimentos de ensino participantes. Por cada saco de embalagens de plástico, metal e pacotes de bebidas entregue, a escola receberá 0,50€, e as melhores escolas de cada município serão recompensadas em maior valor. 

Esta iniciativa, surge da importância que a Valnor reconhece na correta educação ambiental da comunidade em geral e da escola em particular com vista à formação de consciências mais preocupadas com a saúde da casa comum, procurando reduzir a quantidade dos resíduos geradas e contribuir para a correta separação multimaterial das embalagens, aumentado deste modo e em particular as quantidades de plástico, metal, pacotes de bebida, papel e cartão encaminhados para reciclagem. 

Apoio do Fundo de Coesão da União Europeia

As ações que se pretendem dinamizar, são apoiadas pelo Fundo de Coesão da União Europeia, através do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, e têm como objetivo, educar, sensibilizar e promover, em toda a comunidade escolar (alunos, professores, auxiliares e ação educativa e famílias), uma maior informação sobre as vantagens de adotar comportamentos ambientalmente corretos no âmbito da valorização dos resíduos urbanos, e, através do contacto direto, motivar para uma alteração de comportamentos que permita melhorar o desempenho ambiental das municípios. © NCV

Valnor lança recolha porta a porta e sensibiliza empresas para a separação multimaterial

Com o apoio do POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), a Valnor, no próximo mês de Setembro, vai iniciar a implementação de 1267 ações de sensibilização nos setores Horeca, comércio e serviços sediados nos municípios de Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo Branco, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação, Marvão, Monforte, Nisa, Oleiros, Ponte de Sôr, Portalegre, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Sousel, Vila de Rei e Vila Velha de Rodão, de forma a angariar incentivar e reforçar os comportamentos de separação nos estabelecimentos aderentes a esquemas de recolha seletiva porta-a-porta que já estão implementados ou venham a ser implementados em 2018.

Serviço de recolha Porta a Porta

Trata-se de uma campanha de sensibilização ambiental dirigida ao pequeno comércio e serviços que prevê visitar mais de mil estabelecimentos, para apresentar o serviço de recolha Porta a Porta e materiais recicláveis, sensibilizando-os para a correta separação dos resíduos valorizáveis.

As ações de sensibilização a concretizar, estão integradas no âmbito de uma candidatura conjunta de 11 Concessionárias do Grupo EGF, financiada em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que engloba o montante total de investimento de 1.109.020€.

Valnor presente em 25 municípios

A VALNOR é responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos urbanos produzidos nos 25 municípios que atualmente compõem a sua área de abrangência: Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo Branco, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação, Marvão, Monforte, Nisa, Oleiros, Ponte de Sôr, Portalegre, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Sousel, Vila de Rei e Vila Velha de Rodão.

No âmbito da gestão do sistema, os resíduos provenientes da recolha indiferenciada realizada em 25 Municípios

São alvo de gestão, tratamento e valorização pela Valnor. S.A os resíduos provenientes da recolha seletiva efetuada pela Valnor S.A., oriundos de 25 Municípios são geridos, triados e encaminhados para reciclagem. © NCV

Aprovada candidatura para ampliação e remodelação do quartel de bombeiros de Marvão

A Comissão Diretiva do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) aprovou a candidatura para ampliação e remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão.

O objetivo é aumentar a operacionalidade e eficiência dos meios de resposta, através da ampliação, remodelação e refuncionalização do quartel, integrando-o na Rede de Infraestruturas de Proteção Civil Nacional. Estas obras vão dotar o edifício de condições condignas, em termos de conforto e segurança, melhorando as condições de trabalho do corpo de bombeiros.

Valor global de 434 mil euros

A candidatura foi objeto de parecer favorável da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e aprovada, com um montante máximo elegível de 433.663,70 euros e uma taxa de comparticipação de 85%, a que corresponde um montante máximo de 368.613,60 euros, sendo os restantes 15% (42.997,76 euros) custeados pela autarquia. © NCV

Castelo de Vide adere ao projeto“Linx 2020” para reintroduzir lince ibérico no Parque Natural

O Município de Castelo de Vide vai participar num projeto de reintrodução no lince-ibérico nas serras da Malcata, de São Mamede e na área de Moura/Barrancos, segundo foi anunciado pela imprensa.

O projetop é liderado pelo Município de Penamacor e nele participam também os municípios do Sabugal (distrito da Guarda) e a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.

O projeto é designado por “Linx 2020”, e será candidatado ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito da abertura de um aviso que se destina exatamente à preservação do lince-ibérico. 

A candidatura envolve um investimento global de cerca de 1 milhão de euros e os promotores pensam que a mesma poderá ser aprovada até ao final do ano para que em 2017.

A recriação de condições de habitat natural para que o lince-ibérico seja reintroduzido nos territórios participantes passa pela a construção e requalificação de cercados para a reprodução do coelho bravo (principal alimento do lince ibérico), a criação de morouços, a realização de sementeiras e ações de controlo das espécies predadoras. © NCV

Aprovada candidatura da CIMAA: 1,27 milhões de euros para cadastrar infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais

A CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo viu aprovada a candidatura submetida com vista à elaboração do “Cadastro das Infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR)”.

A aprovação foi efetuada na passada 6ª feira dia 9 de Setembro pelo POSEUR com um investimento elegível de 1.271.044,80 euros apoiados a 85%.

O POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014, surge como um dos 16 programas criados para a operacionalização da EstratégiaPortugal 2020 (um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020). © NCV